{"id":37811,"date":"2024-08-16T16:41:34","date_gmt":"2024-08-16T19:41:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=37811"},"modified":"2024-08-16T16:41:34","modified_gmt":"2024-08-16T19:41:34","slug":"domestica-e-mantida-em-regime-de-escravidao-por-40-anos-em-s-rosa-de-viterbo-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/08\/16\/domestica-e-mantida-em-regime-de-escravidao-por-40-anos-em-s-rosa-de-viterbo-sp\/","title":{"rendered":"Dom\u00e9stica \u00e9 mantida em regime de escravid\u00e3o por 40 anos em S. Rosa de Viterbo (SP)"},"content":{"rendered":"<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o efetuou o resgate da trabalhadora, que foi adotada aos 11 anos pelo casal respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Uma trabalhadora dom\u00e9stica de 51 anos foi resgatada de condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), a 8 km de Ribeir\u00e3o Preto. A opera\u00e7\u00e3o de resgate foi realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n<p>A trabalhadora foi adotada pelo casal de empregadores quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Quando chegou \u00e0 casa j\u00e1 come\u00e7ou a limpar os c\u00f4modos, a lavar e passar a roupa, cozinhar e exercer outras atividades dom\u00e9sticas, recebendo em contrapartida roupas e um \u201cdinheirinho\u201d para comprar balas.<\/p>\n<p>Em depoimento prestado \u00e0s autoridades, a empregada disse que hoje continua cuidando dos afazeres dom\u00e9sticos, al\u00e9m de cuidar do empregador idoso, e que recebe ordens do casal. Ela trabalha de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 21h, e aos domingos \u201cpassa um pano na casa\u201d e lava a lou\u00e7a. Trabalha no Natal, 1\u00ba de janeiro, carnaval, e atualmente recebe um \u201cagrado\u201d de R$ 500 por m\u00eas. Nunca tirou f\u00e9rias, e nas vezes em que viajou, o fez para cuidar do empregador idoso.<\/p>\n<p>A empregada n\u00e3o tem um quarto pr\u00f3prio. Ela dorme em um colch\u00e3o infl\u00e1vel posicionado no ch\u00e3o, ao lado da cama onde o casal de empregadores dorme. Ela disse em depoimento que recolhe as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias desde 1993 por conta pr\u00f3pria, como \u201caut\u00f4noma\u201d, e que recentemente, o filho dos empregadores \u00e9 quem faz os pagamentos.<\/p>\n<p>\u201cApesar do aparente v\u00ednculo parental, a trabalhadora claramente \u00e9 explorada pela fam\u00edlia como uma empregada h\u00e1 cerca de 40 anos, sem a formaliza\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho. Ela n\u00e3o sai de casa, n\u00e3o tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma prec\u00e1ria. Trata-se de um caso grave de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d, afirma a procurador Regina Duarte da Silva.<\/p>\n<p>Os auditores fiscais do trabalho lavraram auto de infra\u00e7\u00e3o de resgate, dando \u00e0 trabalhadora o direito ao seguro-desemprego, e far\u00e3o o levantamento das verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas \u00e0 trabalhadora. O MPT deve se reunir com os empregadores para discutir os termos de um acordo com obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n<p>www.cut.org.br\/MPT &#8211; Campinas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opera\u00e7\u00e3o efetuou o resgate da trabalhadora, que foi adotada aos 11 anos pelo casal respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o Uma trabalhadora dom\u00e9stica de 51 anos foi resgatada de condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o na cidade de Santa Rosa de Viterbo (SP), a 8 km de Ribeir\u00e3o Preto. 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