{"id":38027,"date":"2024-08-30T17:56:27","date_gmt":"2024-08-30T20:56:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=38027"},"modified":"2024-08-30T17:56:27","modified_gmt":"2024-08-30T20:56:27","slug":"megaoperacao-resgata-domestica-de-94-anos-e-outros-592-da-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/08\/30\/megaoperacao-resgata-domestica-de-94-anos-e-outros-592-da-escravidao\/","title":{"rendered":"Megaopera\u00e7\u00e3o resgata dom\u00e9stica de 94 anos e outros 592 da escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Realizada entre julho e agosto, Opera\u00e7\u00e3o Resgate 4 reuniu diversos \u00f3rg\u00e3os federais e resgatou 593 pessoas do trabalho escravo em 16 unidades da federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

UMA MEGAOPERA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0com 23 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou 593 pessoas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em 125 a\u00e7\u00f5es em 15 estados e no Distrito Federal. Dessas, 16 s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes e duas trabalhadoras dom\u00e9sticas \u2013 uma delas com 94 anos, a pessoa mais idosa a ser retirada da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no pa\u00eds.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Resgate 4, realizada entre 29 de julho e 28 de agosto, foi um esfor\u00e7o concentrado de auditores fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, agentes da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e defensores da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Realizada anualmente, a Opera\u00e7\u00e3o Resgate tem sido uma das maiores de combate a esse crime, n\u00e3o pelo n\u00famero de resgatados (em 2007, 1.064 foram libertados em uma s\u00f3 fazenda de cana e usina em Ulian\u00f3polis, no Par\u00e1), mas pela estrutura envolvida, a quantidade de a\u00e7\u00f5es fiscais simult\u00e2neas e a diversidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, a terceira edi\u00e7\u00e3o resgatou 532 pessoas em 22 estados e no Distrito Federal. Ou seja, 2024 representou um aumento de 11,5% no total de v\u00edtimas encontradas. Vale ressaltar que a\u00e7\u00f5es de resgate comuns s\u00e3o realizadas semanalmente no Brasil desde maio de 1995.<\/p>\n

Entre as atividades com o maior n\u00famero de v\u00edtimas na zona rural est\u00e3o o cultivo de cebola (141 pessoas), a horticultura (82), o cultivo de caf\u00e9 (76) e o cultivo de alho (40). Em \u00e1reas urbanas, destacaram-se a constru\u00e7\u00e3o civil (44), as cl\u00ednicas para usu\u00e1rios de drogas (18), os restaurantes e similares (16) e os condom\u00ednios prediais (16).<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n

Dom\u00e9stica \u00e9 pessoas mais idosa resgatada da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/form>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Houve inspe\u00e7\u00e3o em dez ambientes dom\u00e9sticos, com duas trabalhadoras resgatadas. Uma com 52 anos, em S\u00e3o Paulo, e outra com 94 anos, em Mato Grosso \u2013 a pessoa mais idosa a ser resgatada da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Dados da fiscaliza\u00e7\u00e3o mostram que ela trabalhou por 64 anos sem sal\u00e1rio e sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Ela cuidava da patroa, uma mulher com 90 anos e com\u00a0Alzheimer<\/a>. A fiscaliza\u00e7\u00e3o garantiu \u00e0 trabalhadora o usufruto da casa onde morava e todas as despesas pagas pela fam\u00edlia da empregadora, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de cuidador para ela e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas.<\/p>\n

Com isso, a Opera\u00e7\u00e3o Resgate 4 quebra um triste recorde que havia sido obtido na edi\u00e7\u00e3o anterior. Em 2023, uma trabalhadora dom\u00e9stica negra de 90 anos foi encontrada em uma resid\u00eancia no Graja\u00fa, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ela trabalhava para a mesma fam\u00edlia h\u00e1 50 anos e, como dom\u00e9stica, h\u00e1 16. Entre suas tarefas estava cuidar de uma mulher de mais de 100 anos, m\u00e3e de sua empregadora. Dormia em um sof\u00e1.<\/p>\n

At\u00e9 agora, ela era a pessoa mais idosa resgatada desde que o Brasil implementou o seu sistema de combate \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea em 1995.<\/p>\n

Naquele momento, ela j\u00e1 havia tirado esse triste t\u00edtulo de outra mulher de 85 anos, resgatada de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo ap\u00f3s 72 anos trabalhando como empregada dom\u00e9stica para tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de uma mesma fam\u00edlia tamb\u00e9m no Rio em maio de 2022. Nesse per\u00edodo, cuidou da casa e de seus moradores, todos os dias, sem receber sal\u00e1rio, segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essa ainda \u00e9 a mais longa dura\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de uma pessoa em escravid\u00e3o contempor\u00e2nea desde 1995, quando os resgates sistem\u00e1ticos come\u00e7aram.<\/p>\n

Os estados com mais resgatados foram Minas Gerais (292), S\u00e3o Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Mas tamb\u00e9m houve v\u00edtimas libertadas no Amazonas, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. O Sudeste concentrou 75% das v\u00edtimas.<\/p>\n

Mais de 63 mil foram resgatados da escravid\u00e3o desde 1995<\/h4>\n

Tamb\u00e9m houve resgate de estrangeiros. Quatro trabalhadores argentinos foram retirados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, no munic\u00edpio de Anta Gorda (RS), a 185 quil\u00f4metros de Porto Alegre. Eles trabalhavam na extra\u00e7\u00e3o, corte e carregamento de lenha de eucalipto a ser usada por ervateiras e latic\u00ednios da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsses trabalhadores migrantes s\u00e3o tratados de forma descart\u00e1vel. Quando n\u00e3o mais necess\u00e1rios, simplesmente s\u00e3o mandados embora e, muitas vezes, voltam para o seu pa\u00eds sem dinheiro algum. Dessa forma, alguns t\u00eam que fazer bicos at\u00e9 conseguirem juntar o suficiente para comprar uma passagem\u201d, afirmou \u00e0 coluna a auditora fiscal do trabalho Lucilene Pacini, coordenadora da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Na\u00e7\u00f5es Unidas a persist\u00eancia de trabalho escravo, mais de 63 mil pessoas foram resgatadas por grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es. A diferen\u00e7a \u00e9 que a Opera\u00e7\u00e3o Resgate realiza um ataque ao crime de forma simult\u00e2nea, tanto na \u00e1rea urbana quanto na rural.<\/p>\n

Por enquanto, a estimativa de verbas rescis\u00f3rias e direitos j\u00e1 pagos pelos empregadores \u00e9 de R$ 1,9 milh\u00f5es. O total estimado \u00e9 de quase R$ 3,5 milh\u00f5es. H\u00e1 pagamentos em andamento e empregadores que se negaram a quitar suas d\u00edvidas e ser\u00e3o cobrados na Justi\u00e7a. Os trabalhadores tamb\u00e9m v\u00e3o receber tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo do seguro-desemprego especial para resgatados da escravid\u00e3o, criado em 2003.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o firmando acordos para o pagamento por danos morais individuais e coletivos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m coletou provas para responsabilizar, na esfera criminal, os envolvidos na explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e assegurar a repara\u00e7\u00e3o dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.<\/p>\n

Trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil<\/h4>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal em maio de 1888, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.<\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1940, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o a esse crime. A essas formas d\u00e1-se o nome de trabalho escravo contempor\u00e2neo, escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

O grupo especial m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que completou 29 anos no m\u00eas de maio, e \u00e9 composto pelos \u00f3rg\u00e3os que participam da Opera\u00e7\u00e3o Resgate, \u00e9 a base no combate a esse crime no pa\u00eds.<\/p>\n

Os mais de 63 mil trabalhadores resgatados estavam em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bord\u00e9is, entre outras atividades, como o trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n

No total, a pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada desde 1995. N\u00fameros detalhados sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo podem ser encontrados no\u00a0Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil.<\/a><\/p>\n

www.reporterbrasil.org.br\/LEONARDO SAKAMOTO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Realizada entre julho e agosto, Opera\u00e7\u00e3o Resgate 4 reuniu diversos \u00f3rg\u00e3os federais e resgatou 593 pessoas do trabalho escravo em 16 unidades da federa\u00e7\u00e3o UMA MEGAOPERA\u00c7\u00c3O\u00a0com 23 equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o resgatou 593 pessoas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em 125 a\u00e7\u00f5es em 15 estados e no Distrito Federal. Dessas, 16 s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-38027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38027"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38029,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38027\/revisions\/38029"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}