{"id":38260,"date":"2024-09-13T15:39:08","date_gmt":"2024-09-13T18:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=38260"},"modified":"2024-09-13T15:39:08","modified_gmt":"2024-09-13T18:39:08","slug":"o-que-e-assedio-eleitoral-quem-pratica-e-como-denunciar-casos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/09\/13\/o-que-e-assedio-eleitoral-quem-pratica-e-como-denunciar-casos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 ass\u00e9dio eleitoral, quem pratica e como denunciar casos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Campanha do MPT com a CUT e centrais traz conte\u00fado explicativo completo para que trabalhadores estejam informados sobre o que \u00e9 ass\u00e9dio eleitoral, como ocorre e como denunciar a pr\u00e1tica em seu trabalho<\/strong><\/p>\n<p>Em 2022, os casos de ass\u00e9dio eleitoral, ou seja, as pr\u00e1ticas de coa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras a votarem nos candidatos de conveni\u00eancia de seus patr\u00f5es, ganharam proje\u00e7\u00e3o nacional ap\u00f3s virem \u00e0 tona diversas situa\u00e7\u00f5es por meio de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e por den\u00fancias em canais como do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da CUT.<\/p>\n<p>Naquele ano, a CUT se engajou no acolhimento dessas den\u00fancias por meio de uma campanha nacional para proteger n\u00e3o apenas os trabalhadores e trabalhadoras de tais pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria democracia e o direito ao voto.<\/p>\n<p>Em 2024, os n\u00fameros de casos de ass\u00e9dio eleitoral cresceram em rela\u00e7\u00e3o a 2022, se comparado o mesmo per\u00edodo. Desde o in\u00edcio do ano j\u00e1 s\u00e3o mais de 190 casos envolvendo empresas e at\u00e9 os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Para combater e coibir as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio eleitoral, nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, mais uma vez a CUT e centrais se unem ao MPT em uma a\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e abertura de canal para den\u00fancias.<\/p>\n<p>O canal para den\u00fancias de casos \u00e9 o site\u00a0<a href=\"https:\/\/centraissindicais.org.br\/ae\/\">centraissindicais.org.br<\/a>. Nele \u00e9 poss\u00edvel descrever a situa\u00e7\u00e3o com a garantia de preserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, ou seja, o denunciante ter\u00e1 seu nome mantido em sigilo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do site, A CUT e o MPT disponibilizaram materiais para que os trabalhadores estejam inteirados sobre o tema que v\u00e3o de cards para redes sociais a v\u00eddeos, \u00e1udios e uma cartilha did\u00e1tica e completa sobre o tema.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/acao\/combate-ao-assedio-eleitoral-nas-relacoes-de-trabalho-e670\"><strong>Acesse os materiais aqui<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Cartilha \u00a0&#8211; ass\u00e9dio eleitoral no trabalho<\/strong><\/p>\n<p>A cartilha elaborada pelo MPT traz as defini\u00e7\u00f5es exata sobre o que se configura como ass\u00e9dio eleitoral. \u201cCaracteriza-se como a pr\u00e1tica de coa\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, humilha\u00e7\u00e3o ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orienta\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao trabalho\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>Para exemplificar, o material informa que o ass\u00e9dio pode abarcar, por exemplo, as seguintes condutas:<\/p>\n<ul>\n<li>promessa ou concess\u00e3o de qualquer benef\u00edcio ou vantagem vinculada ao voto, \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o eleitoral;<\/li>\n<li>amea\u00e7a de preju\u00edzo ao emprego ou \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/li>\n<li>constrangimento para participar de atos eleitorais ou utilizar s\u00edmbolos, adere\u00e7os ou qualquer acess\u00f3rio associados a determinada candidatura;<\/li>\n<li>falas depreciativas e condutas que causem humilha\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras que apoiam candidato diferente do defendido pelo empregador;<\/li>\n<li>outras condutas que causem ou possuam o potencial de causar dano psicol\u00f3gico e\/ou econ\u00f4mico associados a determinado pleito eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Informa ainda que pode ocorrer no local de trabalho ou em situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao trabalho, tais como: publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, sites, grupos de mensagem autom\u00e1tica, deslocamentos, locais de treinamentos ou capacita\u00e7\u00f5es, eventos sociais, enfim, em qualquer circunst\u00e2ncia ou ambiente presencial ou virtual que se relacionem com o trabalho das pessoas envolvidas na pr\u00e1tica do ass\u00e9dio e tamb\u00e9m pode ocorrer em espa\u00e7os p\u00fablicos ou privados e no trabalho formal ou informal.<\/p>\n<p>O ass\u00e9dio eleitoral abrange pessoas com contrato de trabalho formal direto com o assediador, independente da modalidade, a saber: empregado, servidores p\u00fablicos, estagi\u00e1rios, aprendizes e as pessoas que prestam servi\u00e7os por meio de empresa interposta (terceirizadas e fornecedoras), ou mesmo na qualidade de aut\u00f4nomas ou volunt\u00e1rias e aquelas que buscam trabalho.<\/p>\n<p><strong>Quem pode ser assediado<\/strong><\/p>\n<p>Considerando que o ambiente de trabalho \u00e9 unificado e indivis\u00edvel, todas as pessoas que nele se inserem podem ser v\u00edtimas do ass\u00e9dio eleitora. Veja quem pode ser a v\u00edtima:<\/p>\n<ul>\n<li>as pessoas que trabalham independentemente do seu estatuto contratual (empregados e empregadas, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas);<\/li>\n<li>as pessoas em forma\u00e7\u00e3o, incluindo os estagi\u00e1rios e aprendizes;<\/li>\n<li>os trabalhadores e trabalhadoras cujo emprego foi rescindido;<\/li>\n<li>os volunt\u00e1rios e volunt\u00e1rias;<\/li>\n<li>as pessoas \u00e0 procura de emprego e os(as) candidatos(as) a emprego; e<\/li>\n<li>as pessoas que exercem autoridade, deveres ou responsabilidades de um empregador<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quem pode praticar ass\u00e9dio eleitoral<\/strong><\/p>\n<p>O ass\u00e9dio eleitoral pode ser praticado n\u00e3o s\u00f3 pelos empregadores, mas tamb\u00e9m entre colegas de trabalho, em especial quando estes exercem algum cargo superior hierarquicamente. Veja abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li>pelo empregador, representantes ou prepostos das empresas, bem como dirigentes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Exemplo: o propriet\u00e1rio de um determinado estabelecimento passa a exigir o uso de uniforme com as cores, imagens ou dizeres de determinada candidatura; o dirigente p\u00fablico amea\u00e7a alterar a lota\u00e7\u00e3o do servidor\/empregado\/terceirizado a fim de direcionar seu voto.<\/li>\n<li>entre colegas de trabalho, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a exist\u00eancia hierarquia entre o assediador e a v\u00edtima do ass\u00e9dio. Exemplo: Colegas de trabalho passam a realizar, no ambiente laboral, reuni\u00f5es com o intuito de coagir, direcionar e manipular a escolha pol\u00edtica de um determinado (a) trabalhador(a).<\/li>\n<li>pelos (as) trabalhadores (as) em rela\u00e7\u00e3o a seus superiores hier\u00e1rquicos. Exemplo: Um grupo de trabalhadores (as) passa a humilhar e constranger o chefe do setor em raz\u00e3o de seu voto ou posicionamento pol\u00edtico.<\/li>\n<li>por terceiros, como tomadores de servi\u00e7o e clientes. Exemplo: os clientes informam que poder\u00e3o deixar ou reduzir a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seus fornecedores se determinada candidatura for vencedora.<\/li>\n<\/ul>\n<p>www.cut.org.br\/Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Campanha do MPT com a CUT e centrais traz conte\u00fado explicativo completo para que trabalhadores estejam informados sobre o que \u00e9 ass\u00e9dio eleitoral, como ocorre e como denunciar a pr\u00e1tica em seu trabalho Em 2022, os casos de ass\u00e9dio eleitoral, ou seja, as pr\u00e1ticas de coa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras a votarem nos candidatos de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38261,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[949],"class_list":["post-38260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assedio-eleitoral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38262,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38260\/revisions\/38262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}