{"id":38449,"date":"2024-09-23T18:32:48","date_gmt":"2024-09-23T21:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=38449"},"modified":"2024-09-23T18:32:48","modified_gmt":"2024-09-23T21:32:48","slug":"fundacentro-realiza-debate-publico-sobre-a-regulamentacao-do-benzeno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2024\/09\/23\/fundacentro-realiza-debate-publico-sobre-a-regulamentacao-do-benzeno\/","title":{"rendered":"Fundacentro realiza debate p\u00fablico sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do benzeno"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima sexta-feira (20), a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo, de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), promoveu um debate p\u00fablico voltado \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do benzeno, uma subst\u00e2ncia classificada como cancer\u00edgena.<\/strong> O evento reuniu trabalhadores, especialistas e representantes de diversas centrais sindicais, que reivindicaram o restabelecimento da Comiss\u00e3o Nacional Tripartite do Benzeno, extinta em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro. O debate teve como objetivo disseminar conhecimentos sobre Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho (SST) relacionados ao benzeno e promover a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os participantes e \u00f3rg\u00e3os governamentais. Luiz Carlos Pignagrandi Dir. de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador do Sintaema e Eduardo Martinho Rodrigues, Assessor T\u00e9cnico do SindMetal de Jaguari\u00fana e Regi\u00e3o, e membro do Grupo T\u00e9cnico Tripartite (GTT) na revis\u00e3o da NR 15 \u2013 Anexos 11,12 e 13, representou a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no evento.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00f5es com a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), realizada em 30 de julho de 2024, ficou acordado o retorno da Comiss\u00e3o Nacional Tripartite do Benzeno. Durante o encontro, representantes dos trabalhadores expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do Valor de Refer\u00eancia Tecnol\u00f3gico (VRT) do benzeno, que poderia levar \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um perigoso Limite de Exposi\u00e7\u00e3o Ocupacional (LEO).<\/p>\n

As centrais sindicais defendem a manuten\u00e7\u00e3o do Anexo 13-A da NR-15, que regulamenta a exposi\u00e7\u00e3o ao benzeno. Esse anexo, em vigor desde 1995, estabelece que quaisquer altera\u00e7\u00f5es relacionadas a este agente cancer\u00edgeno devem ser discutidas de forma tripartite na Comiss\u00e3o Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) e nas Comiss\u00f5es Estaduais do Benzeno (CEBz).<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou em 1994 com a transfer\u00eancia do benzeno para o Anexo 13 da NR-15, que trata de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas. Em 1995, foram estabelecidas normas que institu\u00edram a CNPBz e definiram o VRT para a concentra\u00e7\u00e3o de benzeno, com metas de 2,5 ppm para ind\u00fastrias sider\u00fargicas e 1 ppm para outras empresas, enfatizando que n\u00e3o h\u00e1 limite seguro de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico da legisla\u00e7\u00e3o sobre Benzeno<\/h4>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do benzeno no Brasil come\u00e7ou com a Portaria 3.214\/78, que o incluiu na NR-15 \u2013 Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Insalubres, estabelecendo um limite de toler\u00e2ncia de 8 partes por milh\u00e3o (ppm) para exposi\u00e7\u00e3o segura. Desde ent\u00e3o, diversas normas foram criadas para abordar os riscos associados ao benzeno, incluindo a Circular 297, que, em 1986, destacou os efeitos da exposi\u00e7\u00e3o, como a leucemia e o benzenismo, uma doen\u00e7a ocupacional relacionada ao contato com a subst\u00e2ncia.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou em 1994 com a transfer\u00eancia do benzeno para o Anexo 13 da NR-15, que trata de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas. Em 1995, foram estabelecidas normas que institu\u00edram a CNPBz e definiram o VRT para a concentra\u00e7\u00e3o de benzeno, com metas de 2,5 ppm para ind\u00fastrias sider\u00fargicas e 1 ppm para outras empresas, enfatizando que n\u00e3o h\u00e1 limite seguro de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h4>\n

O debate p\u00fablico promovido pela Fundacentro \u00e9 um passo crucial na luta por uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais rigorosa do benzeno, visando proteger a sa\u00fade dos trabalhadores. A restaura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Tripartite do Benzeno \u00e9 vista como uma necessidade urgente para garantir que as decis\u00f5es sobre a seguran\u00e7a dos trabalhadores sejam tomadas com base em evid\u00eancias cient\u00edficas e em di\u00e1logo com todos os envolvidos.<\/p>\n

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www.ctb.org.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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