{"id":3873,"date":"2018-12-17T17:30:04","date_gmt":"2018-12-17T19:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3873"},"modified":"2018-12-17T17:30:04","modified_gmt":"2018-12-17T19:30:04","slug":"trabalhadora-rural-que-ficou-doente-por-causa-do-trabalho-ganha-acao-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/12\/17\/trabalhadora-rural-que-ficou-doente-por-causa-do-trabalho-ganha-acao-na-justica\/","title":{"rendered":"Trabalhadora rural que ficou doente por causa do trabalho ganha a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"Justi\u00e7a de Minas Gerais entendeu que trabalhadora deve receber R$ 10 mil por ter sido submetida a grande esfor\u00e7o f\u00edsico, em condi\u00e7\u00f5es penosas, o que resultou na incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho<\/strong><\/p>\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

Uma trabalhadora rural de uma safra de colheita de batatas vai receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil do patr\u00e3o por ter perdido a capacidade para o trabalho ao ter de se submeter a \u201ccondi\u00e7\u00f5es penosas\u201d na colheita onde trabalhava, no interior de Minas Gerais.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho de Uberaba (MG) entendeu que a trabalhadora de 56 anos, de uma propriedade rural de Sacramento, teve a sua doen\u00e7a na coluna lombar agravada por desempenhar um \u201cexaustivo esfor\u00e7o f\u00edsico\u201d, em \u201ccondi\u00e7\u00f5es penosas\u201d, sem que houvesse a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas ergon\u00f4micas pela empresa.<\/p>\n

Desde 2012, a trabalhadora teve tr\u00eas contratos de \u201csafra\u201d por ano, com m\u00e9dia de oito a nove meses de trabalho, cumprindo uma carga hor\u00e1ria que variava das 7h \u00e0s 15h ou at\u00e9 \u00e0s 18h, podendo, inclusive, ultrapassar este hor\u00e1rio. Em fun\u00e7\u00e3o do trabalho exaustivo, muitas vezes sob sol, em 2014, a safrista come\u00e7ou a ter dores na coluna e no joelho. Em 2016, a doen\u00e7a se agravou e ela n\u00e3o teve mais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar.<\/p>\n

De acordo com o m\u00e9dico perito, que avaliou a trabalhadora, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho penosas contribu\u00edram para que ela desencadeasse crises de lombalgia, reconhecendo a sua doen\u00e7a como \u2018doen\u00e7a ocupacional\u2019, ou seja, relacionada ao trabalho.<\/p>\n

Para a advogada que representa a trabalhadora no caso, Ge\u00f3rgia de Melo Borges, apesar da vit\u00f3ria, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo diante do preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida social e financeira da trabalhadora rural.<\/p>\n

\u201cO trabalho no campo, por si s\u00f3, \u00e9 extremamente penoso, sacrifica demais os trabalhadores, exige deles esfor\u00e7os f\u00edsicos exaustivos. E, al\u00e9m da doen\u00e7a, h\u00e1 v\u00e1rios outros transtornos a uma trabalhadora v\u00edtima de doen\u00e7a ocupacional que n\u00e3o consegue mais trabalhar\u201d, diz a advogada.<\/p>\n

Ela alega, como exemplo, o fato de o INSS dificultar ou estender o prazo para o afastamento ou aposentaria por invalidez das pessoas que se encontram nessas situa\u00e7\u00f5es. \u201cO empregado precisa viver de favores de amigos e familiares, afetando n\u00e3o s\u00f3 sua sa\u00fade, mas sua vida financeira, pessoal, emocional e familiar. Portanto, R$ 10 mil \u00e9 muito pouco para compensar todos os transtornos sofridos\u201d, reclama a advogada.<\/p>\n

A trabalhadora pleiteia outros direitos que ainda aguardam decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Uberaba, como horas extras, horas\u00a0in itinere<\/em>, falta de registro correto em rela\u00e7\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o, direitos rescis\u00f3rios, estabilidade provis\u00f3ria devido a doen\u00e7a ocupacional, entre outros direitos.<\/p>\n

Doen\u00e7as lombares s\u00e3o comuns nos trabalhadores da regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo a advogada Ge\u00f3rgia de Melo Borges, na regi\u00e3o de Sacramento, localizada no tri\u00e2ngulo mineiro, h\u00e1 v\u00e1rias empresas ligadas ao trabalho no campo, como colheita e beneficiamento de batata, alho, cebola, al\u00e9m de usinas de cana, serraria e de agricultura em geral, e \u00e9 comum os trabalhadores rurais serem v\u00edtimas de doen\u00e7as na coluna, ombro e joelho, tendinites ou at\u00e9 v\u00edtima de acidentes.<\/p>\n

\u201cNa maioria das vezes, as doen\u00e7as s\u00e3o desencadeadas ou agravadas por falta de condi\u00e7\u00f5es ergon\u00f4micas adequadas, excessos de esfor\u00e7os f\u00edsicos, movimentos repetitivos, falta de intervalo para descanso e alimenta\u00e7\u00e3o corretos, e extensas jornadas de trabalho\u201d, diz a advogada, ressaltando que muitos n\u00e3o conseguem conquistar o mesmo direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNem sempre os trabalhadores conseguem comprovar na Justi\u00e7a que suas doen\u00e7as foram causadas por culpa do patr\u00e3o, para ganhar uma indeniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio provar que houve a doen\u00e7a, que houve a culpa da empresa, e a rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e a atividade profissional desenvolvida\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a de Minas Gerais entendeu que trabalhadora deve receber R$ 10 mil por ter sido submetida a grande esfor\u00e7o f\u00edsico, em condi\u00e7\u00f5es penosas, o que resultou na incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho Escrito por: Rosely Rocha Uma trabalhadora rural de uma safra de colheita de batatas vai receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil do patr\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[89,68],"class_list":["post-3873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-justica-do-trabalho","tag-saude-do-trabalhador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3876,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3873\/revisions\/3876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}