{"id":4001,"date":"2019-01-03T18:11:08","date_gmt":"2019-01-03T20:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4001"},"modified":"2019-01-03T18:11:08","modified_gmt":"2019-01-03T20:11:08","slug":"senado-finge-que-veta-trabalho-de-gravida-e-lactante-em-local-insalubre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/01\/03\/senado-finge-que-veta-trabalho-de-gravida-e-lactante-em-local-insalubre\/","title":{"rendered":"Senado finge que veta trabalho de gr\u00e1vida e lactante em local insalubre"},"content":{"rendered":"<p><strong>Projeto de Lei aprovado no Senado prev\u00ea que gr\u00e1vidas e lactantes \u00e9 que devem decidir se trabalham ou n\u00e3o em locais insalubres. \u201cEssa decis\u00e3o dep\u00f5e contra a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, critica dirigente da CUT.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Escrito por: Tatiana Melim<\/strong><\/p>\n<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou, 18 de dezembro, o Projeto de Lei que prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para que mulheres gr\u00e1vidas ou que estejam amamentando possam trabalhar em locais \u2013 e atividades &#8211; com grau m\u00e9dio e m\u00ednimo de insalubridade. Pelo texto do PL, se a gestante ou lactante afastada achar que deve trabalhar, basta apresentar um atestado m\u00e9dico autorizando sua perman\u00eancia no local insalubre. Neste caso, pode ser, inclusive, um m\u00e9dico de confian\u00e7a da mulher.<\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o aprovada no Senado \u00e9 uma tentativa de amenizar o texto da reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer, que gerou pol\u00eamica ao estabelecer que gestantes e lactantes devem ser afastadas somente em casos de grau m\u00e1ximo de insalubridade.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/nova-lei-trabalhista-pode-comprometer-saude-das-mulheres-gestantes-e-do-bebe-1d69\">A lei de Temer liberou o trabalho das mulheres em locais com insalubridade de graus m\u00e9dio e m\u00ednimo<\/a>. Neste caso, a gestante ou lactante continuaria trabalhando e expondo a sua sa\u00fade e a do beb\u00ea em risco, podendo ser afastada somente se conseguisse um atestado m\u00e9dico indicando a necessidade do afastamento, que geralmente \u00e9 cedido, ou negado, pelo m\u00e9dico do trabalho da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<p>A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o feita pelo Senado \u00e9 que a trabalhadora assumir\u00e1 todos riscos para ela e para o seu beb\u00ea se decidir voltar a ocupar suas fun\u00e7\u00f5es em locais com insalubridade m\u00e9dia e m\u00ednima enquanto estiver gr\u00e1vida ou amamentando.<\/p>\n<p>Para a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, a mulher ter de ficar com o \u00f4nus da decis\u00e3o sobre a necessidade do afastamento do trabalho \u00e9 um absurdo. \u201c\u00c9 dela a responsabilidade de levar um atestado m\u00e9dico para dizer se ela pode ou n\u00e3o pode trabalhar\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>\u00c9 imoral legalizar que uma gestante ou lactante se submeta a uma condi\u00e7\u00e3o insalubre. \u00c9 vergonhoso!<\/p>\n<footer>&#8211; Juneia Batista<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para a dirigente, o projeto de lei aprovado no Senado \u00e9 uma tentativa de amenizar o texto original da reforma Trabalhista, mas, na realidade, n\u00e3o muda nada, pior, responsabiliza a mulher pelo afastamento.<\/p>\n<p>\u201cO que a nefasta reforma do golpista Temer aprovou \u00e9 um descalabro, \u00e9 desumano. E o projeto no Senado tenta dar uma apar\u00eancia de que melhorou, mas n\u00e3o melhorou em nada a situa\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d, afirma Juneia.<\/p>\n<p>\u201cEssa decis\u00e3o dep\u00f5e contra o pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico do Pa\u00eds. A constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea nos artigos 196 a 200 que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado\u201d.<\/p>\n<p>O correto, segundo a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, seria manter a reda\u00e7\u00e3o original da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), que estabelecia o afastamento imediato, sem necessidade de atestado m\u00e9dico, da mulher que exerce atividades consideradas perigosas para a sua sa\u00fade e a do beb\u00ea, independentemente do grau de insalubridade &#8211; \u00a0m\u00e1ximo, m\u00e9dio ou m\u00ednimo. Em todos os casos era garantido \u00e0 trabalhadora o recebimento do adicional de insalubridade.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 \u00e9 irracional qualquer trabalhador se sujeitar a condi\u00e7\u00f5es insalubres de trabalho, no caso de gestantes a situa\u00e7\u00e3o se torna muito pior\u201d, contesta Juneia.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Quem vai pedir afastamento se tiver o medo de perder o emprego? As trabalhadoras precisam do emprego e o patr\u00e3o vai ter sempre uma posi\u00e7\u00e3o de superioridade frente a isso<\/p>\n<footer>&#8211; Juneia Batista<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cTodos sabem que, principalmente em momentos de crise e altas taxas de desemprego, os patr\u00f5es pressionam as trabalhadoras a tomarem decis\u00f5es que sejam boas para empresa, mesmo que isso coloque em risco a vida das mulheres e das crian\u00e7as. Por isso, a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja as trabalhadoras\u201d, diz Juneia.<\/p>\n<p><strong>Tramita\u00e7\u00e3o projeto<\/strong><\/p>\n<p>Como \u00e9 um projeto de origem no Senado, ele agora ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Para as altera\u00e7\u00f5es come\u00e7arem a valer, as mudan\u00e7as precisam ser confirmadas pelos deputados e, depois, pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei aprovado no Senado prev\u00ea que gr\u00e1vidas e lactantes \u00e9 que devem decidir se trabalham ou n\u00e3o em locais insalubres. \u201cEssa decis\u00e3o dep\u00f5e contra a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, critica dirigente da CUT. 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