{"id":4124,"date":"2019-01-14T23:35:18","date_gmt":"2019-01-15T01:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4124"},"modified":"2019-01-14T23:38:52","modified_gmt":"2019-01-15T01:38:52","slug":"adilson-araujo-pec-300-esta-baseada-em-odio-de-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/01\/14\/adilson-araujo-pec-300-esta-baseada-em-odio-de-classe\/","title":{"rendered":"Adilson Ara\u00fajo: PEC 300 est\u00e1 baseada em \u00f3dio de classe"},"content":{"rendered":"

Os ataques contra os direitos trabalhistas continuam firmes pelo idealistas e apoiadores do golpe de 2016. No dia 9 de janeiro, a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/2016<\/a>\u00a0<\/strong>teve movimenta\u00e7\u00e3o com a divulga\u00e7\u00e3o de parecer favor\u00e1vel do\u00a0deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) deu parecer favor\u00e1vel (acesse aqui<\/strong><\/a>). No site da C\u00e2mara dos Deputados, o parecer ainda consta como pendente de an\u00e1lise.<\/p>\n

Ataques aos trabalhadores e trapalhadas iniciais do novo governo<\/a><\/p><\/blockquote>\n

\"\"
Adilson Ara\u00fajo, presidente nacional da CTB<\/figcaption><\/figure>\n

De autoria do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 300\/2016\u00a0altera o artigo 7\u00ba, que traz 34 leis trabalhistas, e prev\u00ea, entre outras medidas,\u00a0a redu\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio de 90 para 30 dias, acabando com a proporcionalidade por tempo de servi\u00e7o, a amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho di\u00e1ria de oito para 10 horas, sem ultrapassar as 44 horas semanais, sendo “facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a altera\u00e7\u00e3o da jornada, mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho”.<\/p>\n

“Na justificativa para aprovar esta proposta” diz o presidente da CTB, Ad\u00edlson Ara\u00fajo, ao afirmar que mais uma vez os direitos trabalhistas, garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, est\u00e3o sendo vilipendiados. “Essa PEC elimina direitos e sacrifica ainda mais o trabalhador e a trabalhadora.\u00a0 Ela [a PEC] est\u00e1 baseada no \u00f3dio de classe. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma PEC possa ser baseada na ret\u00f3rica e na hipocrisia de que direitos e melhor qualidade de vida brequem o desenvolvimento. De que desenvolvimento eles est\u00e3o falando?”, questionou Adilson.<\/p>\n

O dirigente lembra, ao citar estudo do Dieese, que se a jornada de trabalho fosse reduzida das atuais 44 horas semanais para 40 horas, 3 milh\u00f5es de postos de trabalho poderiam ser abertos.<\/p>\n

Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/p>\n

A PEC 300 tamb\u00e9m pretende dificultar ainda mais o acesso do empregado \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. De acordo com o texto, o prazo prescricional para se ingressar com uma a\u00e7\u00e3o, que hoje \u00e9 de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, passaria para apenas tr\u00eas meses.<\/p>\n

“\u00c9 de uma ousadia que a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer n\u00e3o teve. Todos os direitos que s\u00e3o suprimidos ou revistos pela PEC 300 visam a, pura e simplesmente, o massacre de alguns direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores”, afirma o advogado trabalhista\u00a0Ricardo Quintas, em entrevista \u00e0\u00a0TVT,\u00a0<\/strong>quando do envio da PEC ao Congresso.<\/strong><\/p>\n

Assista abaixo:<\/strong><\/p>\n