{"id":4152,"date":"2019-01-16T17:17:43","date_gmt":"2019-01-16T19:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4152"},"modified":"2019-01-16T17:17:43","modified_gmt":"2019-01-16T19:17:43","slug":"trabalho-escravo-mais-de-200-empresas-compoem-lista-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/01\/16\/trabalho-escravo-mais-de-200-empresas-compoem-lista-suja\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo: mais de 200 empresas comp\u00f5em ‘lista suja’"},"content":{"rendered":"

\"\"No in\u00edcio do m\u00eas de janeiro deste ano, podendo ser considerado um dos \u00faltimos feitos do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho, o governo publicou vers\u00e3o atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo – cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravid\u00e3o.<\/p>\n

Trabalho escravo envergonha o Brasil e n\u00e3o condiz com uma na\u00e7\u00e3o civilizada<\/a><\/p><\/blockquote>\n

A nova lista inclui \u00e1reas rurais e urbanas onde foram flagradas situa\u00e7\u00f5es de servid\u00e3o por d\u00edvida e aponta 204 nomes em 22 das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os destaques deste ano s\u00e3o Minas Gerais, com 55 casos registrados, e Par\u00e1, com 27. No total, 2.463 trabalhadores s\u00e3o atingidos.<\/p>\n

Confira a rela\u00e7\u00e3o atualizada<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Fim do MTE<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, a divulga\u00e7\u00e3o da “lista suja” passou a ser de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Economia, para onde foi transferida a \u00e1rea de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

O que \u00e9 trabalho escravo<\/strong><\/p>\n

\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal brasileiro, s\u00e3o elementos que caracterizam o trabalho an\u00e1logo ao de escravo: condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho (incompat\u00edveis com a dignidade humana, caracterizadas pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais coloquem em risco a sa\u00fade e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador \u00e9 submetido a esfor\u00e7o excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos \u00e0 sua sa\u00fade ou risco de vida), trabalho for\u00e7ado (manter a pessoa no servi\u00e7o atrav\u00e9s de fraudes, isolamento geogr\u00e1fico, amea\u00e7as e viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas) e servid\u00e3o por d\u00edvida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um d\u00e9bito e prend\u00ea-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.<\/p>\n

O termo \u201ctrabalho an\u00e1logo ao de escravo\u201d deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei \u00c1urea em 13 de maio de 1888. At\u00e9 ent\u00e3o, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra n\u00e3o mais reconhecida pela legisla\u00e7\u00e3o, o que se tornou ilegal ap\u00f3s essa data.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas a aus\u00eancia de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito \u00e0 mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condi\u00e7\u00e3o e nos transformam em coisas, instrumentos descart\u00e1veis de trabalho. Quando um trabalhador mant\u00e9m sua liberdade, mas \u00e9 exclu\u00eddo de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de dignidade, temos tamb\u00e9m caracterizado trabalho escravo.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e a Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, atrav\u00e9s de sua relatora para formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o, apoiam o conceito utilizado no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

Portal CTB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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