{"id":4159,"date":"2019-01-16T17:29:30","date_gmt":"2019-01-16T19:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4159"},"modified":"2021-01-27T15:52:10","modified_gmt":"2021-01-27T15:52:10","slug":"retratos-da-precarizacao-os-caminhos-que-levam-brasileiros-a-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/01\/16\/retratos-da-precarizacao-os-caminhos-que-levam-brasileiros-a-informalidade\/","title":{"rendered":"Retratos da precariza\u00e7\u00e3o: os caminhos que levam brasileiros \u00e0 informalidade"},"content":{"rendered":"

O Brasil de Fato foi \u00e0s ruas para ouvir trabalhadores aut\u00f4nomos e os motivos que os levaram para longe do emprego formal<\/strong><\/p>\n

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Bruna Caetano\/Brasil de Fato<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cCom 57 anos, n\u00e3o consigo emprego. Est\u00e1 dif\u00edcil at\u00e9 para quem tem faculdade, imagina quem tem s\u00f3 at\u00e9 o primeiro grau. Para n\u00e3o passar fome, resolvi trabalhar na rua\u201d, conta Severina, paraibana que veio a S\u00e3o Paulo h\u00e1 30 anos para tentar ganhar a vida. Trabalhou em f\u00e1brica de pl\u00e1stico, de bolsas e como prensista. Hoje, vende frutas no Largo 13 de Maio, no distrito de Santo Amaro, zona sul da capital paulista.<\/p>\n

A cidade\u00a0\u00e9 um dos maiores polos de migra\u00e7\u00e3o do Brasil, e reflete a realidade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds. O\u00a0Brasil de Fato<\/strong><\/a>\u00a0foi \u00e0s ruas para ouvir essas pessoas no governo de Jair Bolsonaro (PSL), que pretende aproximar as leis trabalhistas da informalidade.<\/p>\n

Severina \u00e9 uma entre os\u00a02,5 milh\u00f5es trabalhadores e trabalhadoras aut\u00f4nomas da regi\u00e3o metropolitana, conforme dados da\u00a0Pesquisa de Emprego e Desemprego<\/a>\u00a0(PED) realizada em novembro de 2018 pelo\u00a0Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos(Dieese). No Brasil, s\u00e3o cerca de 19,1 milh\u00f5es de pessoas trabalhando por conta pr\u00f3pria sem CNPJ, e 18,8 milh\u00f5es sem registro, segundo a\u00a0Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua\u00a0(Pnad-Cont\u00ednua) , realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) entre setembro e novembro de 2018.<\/p>\n

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Na regi\u00e3o, s\u00e3o comuns os carrinhos com seriguela e lichia a 5 R$ a por\u00e7\u00e3o.\u00a0(Foto | Bruna Caetano\/Brasil de Fato)<\/p>\n

O desemprego diminui a passos curtos,\u00a0enquanto a informalidade cresce. S\u00e3o 1,1 milh\u00e3o de pessoas a mais trabalhando por conta pr\u00f3pria e\/ou sem carteira assinada em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, o que significa um maior n\u00famero de trabalhadores desprotegidos das\u00a0garantias da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a>. \u201cN\u00e3o temos f\u00e9rias, nem 13\u00ba sal\u00e1rio, n\u00e3o temos nada. Ganhamos para comer. Ganho hoje, e amanh\u00e3 compro mercadoria para trabalhar. Assim vai indo\u201d reclama Severina.<\/p>\n

Atualmente, a carteira de trabalho garante vale-transporte, f\u00e9rias, faltas sem desconto do sal\u00e1rio, adicional noturno, 13\u00ba sal\u00e1rio e\u00a0FGTS<\/a>. Al\u00e9m disso, garante a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social. Para Clemente Ganz, diretor t\u00e9cnico do Dieese, os que optam pelo trabalho aut\u00f4nomo n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o \u00a0a seguridade social, que inclui a prote\u00e7\u00e3o em termos de sa\u00fade e a licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n

Ao n\u00e3o contribuir para a Previd\u00eancia Social, n\u00e3o contribuem tamb\u00e9m para sua aposentadoria.\u00a0\u201c<\/strong>Criamos nos \u00faltimos anos mecanismos que facilitam o acesso dessas pessoas [trabalhadores informais] a uma participa\u00e7\u00e3o contributiva, mas h\u00e1 uma falta de cultura previdenci\u00e1ria e uma desqualifica\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, que a iniciativa da Reforma da Previd\u00eancia acaba promovendo.\u201d<\/p>\n

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Com o dinheiro da venda de amendoins, Francisco paga pens\u00e3o aos filhos.\u00a0 (Foto | Bruna Caetano\/Brasil de Fato)<\/p>\n

Francisco Jos\u00e9 dos Santos, 57, vive em uma situa\u00e7\u00e3o semelhante a de Severina. Vindo de Alagoas a procura de emprego, trabalhou como ajudante de pedreiro, e hoje vende amendoim tamb\u00e9m no Largo 13. Analfabeto, n\u00e3o consegue um trabalho formal e sente falta do sal\u00e1rio fixo e da carteira assinada para conseguir se aposentar. \u201cMeu sal\u00e1rio depende do m\u00eas, essa semana n\u00e3o vendi nem R$ 100.\u201d<\/p>\n

A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o chegou a 11,6% entre setembro e novembro do ano passado, ou seja, s\u00e3o 12,2 milh\u00f5es de pessoas sem emprego no pa\u00eds de acordo com o PNAD. Jaqueline Gomes, 18, comp\u00f5e essa estat\u00edstica. Ela procura emprego h\u00e1 2 anos, mas tem encontrado dificuldade para entrar mercado de trabalho. Por conta disso, resolveu ajudar sua m\u00e3e vendendo caf\u00e9 da manh\u00e3 na rua.<\/p>\n

Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n

Para Ganz, a maioria dos postos de trabalho no Brasil possuem condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias: baixos sal\u00e1rios, alta rotatividade e sistema protetivo insuficiente, o que se aprofunda a partir da\u00a0Reforma Trabalhista de Michel Temer<\/a>(MDB), e que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende intensificar. Contudo, a maioria das pessoas ainda prefere a seguran\u00e7a do trabalho formal.\u00a0\u201cUma parte consider\u00e1vel dos trabalhadores gostariam de ter um emprego formal, seguro e uma renda garantida. Infelizmente, a maioria n\u00e3o consegue porque a precariza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho \u00e9 muito grande e a rotatividade \u00e9 alta nos postos de trabalho menos qualificados\u201d<\/p>\n

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Os amendoins de seu Francisco (Foto | Bruna Caetano\/Brasil de Fato)<\/p>\n

A l\u00f3gica usada por Bolsonaro \u00e9 que\u00a0\u201c\u00e9 dif\u00edcil ser patr\u00e3o no Brasil\u201d<\/a>. Assim, para aumentar o n\u00famero de vagas, \u00e9 necess\u00e1rio flexibilizar os direitos trabalhistas \u201c[O setor produtivo \u00e9 que] t\u00eam dito, n\u00e3o sou eu, que o trabalhador vai ter que decidir: um pouquinho menos de direitos e emprego para todos ou todos os direitos e nenhum emprego\u201d afirmou em entrevista coletiva a jornalistas na sa\u00edda do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funcionava o gabinete de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo estat\u00edsticas do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>\u00a0– rec\u00e9m-extinto pelo presidente – apenas 756 mil postos de emprego foram criados de janeiro a novembro de 2018. Por outro lado, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, 2,9 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada foram perdidos. Ganz aponta que a Reforma favorece que os empres\u00e1rios formalizem os trabalhadores sem carteira assinada, j\u00e1 que precariza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e facilita o processo de contrata\u00e7\u00e3o por um custo menor.<\/p>\n

Caminho oposto<\/strong><\/p>\n

Com a retirada de direitos, alguns trabalhadores preferem se estabelecer em um emprego aut\u00f4nomo para n\u00e3o ficarem submetidos a um patr\u00e3o e a um sal\u00e1rio baixo, conseguindo ainda assim arcar com os custos dos benef\u00edcios da CLT. \u201cTrocar um posto [de trabalho] onde se conseguiu uma clientela tem um custo muito alto. \u00c9 trocar essa \u201cseguran\u00e7a\u201d pela \u201cinseguran\u00e7a\u201d de um posto de trabalho formal com baixo sal\u00e1rio e podendo ser demitido.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com o t\u00e9cnico do Dieese, muitas pessoas buscam o trabalho informal como uma maneira de ter maior autonomia, podendo conseguir ganhar mais que em um emprego formal e ser bem sucedido.<\/p>\n

Esse \u00e9 o caso de Marcos Paulo Ben\u00edcio, que possui uma barraca de comida na Barra Funda, zona oeste de S\u00e3o Paulo (SP). Ap\u00f3s ser demitido de seu emprego, no escrit\u00f3rio de um banco, resolveu come\u00e7ar a trabalhar autonomamente vendendo pizza na sa\u00edda de uma grande faculdade privada em 2013, inspirado pela lembran\u00e7a de um vendedor de comida em sua \u00e9poca de universit\u00e1rio.<\/p>\n

Seu caso deu certo, mas tamb\u00e9m teve seus altos e baixos ap\u00f3s a crise econ\u00f4mica.\u00a0\u201cEntre 2016 e 2018 foram decaindo [as vendas], como tudo no Brasil. Muitos alunos trancaram o curso e muita gente come\u00e7ou a trabalhar na rua por dificuldade de arranjar emprego.\u201d Segundo ele, a concorr\u00eancia era pouca, mas aumentou nos \u00faltimos anos. Para compensar, ele vende tamb\u00e9m almo\u00e7o.<\/p>\n

Rodrigo Gledson, de 40 anos, come\u00e7ou a trabalhar vendendo mercadoria em transporte ferrovi\u00e1rio na antiga Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) quando tinha apenas oito anos. Escondido dos pais, vendia sorvete e usava o dinheiro para fazer trabalhos de escola, comprar lanche ou at\u00e9 jogar fliperama. Hoje, possui um emprego formal, mas ainda trabalha nos trens da CPTM para obter uma renda extra, al\u00e9m de se preocupar com a instabilidade do mercado de trabalho. \u201cVoc\u00ea tem que provar que \u00e9 o melhor, perfeito, e que n\u00e3o vai ter problema de sa\u00fade ou na fam\u00edlia para a empresa te manter.\u201d Ele acredita que o trabalho nos trens deveria ser legalizado, mesmo que fosse paga uma taxa para o governo.<\/p>\n

Bolsonaro, eleito com um discurso neoliberal apoiado no ministro da economia Paulo Guedes, afirmou em sua primeira entrevista ap\u00f3s assumir o pleito que \u201co Brasil \u00e9 um pa\u00eds com direitos em excesso\u201d. Durante uma reuni\u00e3o com deputados do DEM, em dezembro de 2018, falou que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista precisa se aproximar da informalidade, e quer criar a\u00a0carteira de trabalho \u201cverde e amarela\u201d<\/a>, que coexistiria com a CLT comum, mas com regras de trabalho ainda mais flexibilizadas.<\/p>\n<\/div>\n

www.brasildefato.com.br<\/p>\n

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