{"id":4381,"date":"2019-01-25T23:19:44","date_gmt":"2019-01-26T01:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4381"},"modified":"2019-01-25T23:19:44","modified_gmt":"2019-01-26T01:19:44","slug":"reforma-de-bolsonaro-nao-preve-cobranca-de-sonegadores-nem-combate-a-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/01\/25\/reforma-de-bolsonaro-nao-preve-cobranca-de-sonegadores-nem-combate-a-fraudes\/","title":{"rendered":"Reforma de Bolsonaro n\u00e3o prev\u00ea cobran\u00e7a de sonegadores nem combate a fraudes"},"content":{"rendered":"
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At\u00e9 agora, os economistas neoliberais e a equipe econ\u00f4mica do governo n\u00e3o apresentaram sequer uma proposta que inclua a cobran\u00e7a dos mais de R$ 450 bilh\u00f5es dos devedores do INSS e um fim \u00e0s fraudes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

As propostas da equipe econ\u00f4mica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ) para a reforma da Previd\u00eancia ainda n\u00e3o s\u00e3o claras. A \u00fanica coisa que j\u00e1 d\u00e1 para perceber pelo que foi vazado para a imprensa \u00e9 que todas\u00a0prejudicam trabalhadores e trabalhadoras<\/strong><\/a>\u00a0e beneficiam o grande capital.<\/p>\n

H\u00e1 estudos para aumentar a idade m\u00ednima de aposentadoria para homens e mulheres, implementar o\u00a0perverso modelo chileno de capitaliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia<\/a>,<\/strong>\u00a0e diminuir os valores dos benef\u00edcios a aposentados e pensionistas, al\u00e9m de mudan\u00e7as de regras para aposentadoria de servidores p\u00fablicos e militares.<\/p>\n

Equipe n\u00e3o tem proposta para estancar sangria das empresas<\/strong><\/p>\n

No entanto, nem o ministro da Economia Paulo Guedes nem os economistas neoliberais \u2013 que v\u00eam apresentando suas propostas por meio da imprensa \u2013 est\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o o resultado da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Previd\u00eancia que, em 2017, demonstrou que a Previd\u00eancia \u00e9 superavit\u00e1ria, e que \u00e9 preciso \u2018cobrar\u2019 as d\u00edvidas dos maiores devedores do sistema, al\u00e9m de rever as desonera\u00e7\u00f5es e estancar a sangria feita por empresas que ret\u00eam as parcelas do INSS aos trabalhadores e n\u00e3o as repassam aos cofres p\u00fablicos, entre outras fraudes.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da CPI, presidida pelo senador Paulo Paim (PT\/RS), diz que, em apenas quatro anos, trabalhadores e trabalhadoras contribu\u00edram com R$ 125 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia, mas esse montante descontado dos sal\u00e1rios pelas empresas n\u00e3o foi repassado aos cofres p\u00fablicos. O relat\u00f3rio aponta, ainda, que, al\u00e9m das fraudes, os devedores da Previd\u00eancia acumulam um d\u00e9bito de R$ 450 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O professor aposentado de economia na \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (MG), Hel\u00e1dio Jos\u00e9 Campos Leme, concorda com o parecer final da CPI. Para ele, h\u00e1 um conluio entre os empres\u00e1rios, a m\u00eddia e o governo para passar para a opini\u00e3o p\u00fablica a ideia de que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria e a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que deve pagar a conta.<\/p>\n

\u201cEles trabalham com uma falsa vis\u00e3o e ocultam os n\u00fameros, n\u00e3o considerando o or\u00e7amento como um todo. O maior peso do d\u00e9ficit das contas do governo s\u00e3o as despesas financeiras do Estado que representam 50% dos gastos p\u00fablicos. \u00c9 a d\u00edvida p\u00fablica que alimenta os rentistas. Essa d\u00edvida ningu\u00e9m comenta, \u00e9 como se fosse sagrada\u201d, critica o professor.<\/p>\n

A CPI tamb\u00e9m constatou que, nos \u00faltimos 20 anos, devido a desvios, sonega\u00e7\u00f5es e d\u00edvidas, deixaram de entrar nos cofres da Previd\u00eancia mais de R$ 3 trilh\u00f5es. Esse valor atualizado passaria dos R$ 6 trilh\u00f5es.<\/p>\n

Portanto, para equilibrar as contas da Previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1rio, n\u00e3o a reforma, e sim, uma melhor gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, evitando, com isso, a sonega\u00e7\u00e3o, a corrup\u00e7\u00e3o e as desonera\u00e7\u00f5es e desvincula\u00e7\u00f5es da receita.<\/p>\n

Valores sonegados dariam para pagar 1 SM por m\u00eas durante um ano<\/strong><\/p>\n

Segundo a t\u00e9cnica da subse\u00e7\u00e3o Dieese\/CUT, Adriana Marcolino, os R$ 125 bilh\u00f5es sonegados pelos empres\u00e1rios em quatro anos daria para pagar a 8,9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia um sal\u00e1rio m\u00ednimo durante um ano, incluindo o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

J\u00e1 os R$ 450 bilh\u00f5es de d\u00e9bito das empresas devedoras do INSS poderiam pagar um sal\u00e1rio m\u00ednimo a quase 34,7 milh\u00f5es de pessoas \u2013 ou seja, pagaria por um ano todos os cerca de 22 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas que ganham um sal\u00e1rio m\u00ednimo e ainda sobraria dinheiro.<\/p>\n

CUT na luta contra a sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o est\u00e1 na pauta da CUT e demais centrais sindicais que realizar\u00e3o uma plen\u00e1ria nacional em defesa da aposentadoria e da Previd\u00eancia no dia 20 de fevereiro, quando ser\u00e1 deliberado um plano de lutas unit\u00e1rio.<\/p>\n

Reforma de Temer derrubou receita da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Segundo o professor Hel\u00e1dio Jos\u00e9 Campos Leme, o processo mais lesivo para os cofres da Previd\u00eancia foi a reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) que precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, aumentou a informalidade, impedindo os trabalhadores e trabalhadores de contribu\u00edrem com a Previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEles aprovaram uma mudan\u00e7a trabalhista dram\u00e1tica e \u00e9 claro que a arrecada\u00e7\u00e3o cai. \u00c9 uma morte anunciada na medida em que diminui a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os postos de trabalho, a contrata\u00e7\u00e3o e, agora, com o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho, o futuro \u00e9 sombrio\u201d.<\/p>\n

Para o professor de economia, que tamb\u00e9m \u00e9 cientista pol\u00edtico, o modelo neoliberal da economia do atual governo quer que o Estado civilizado n\u00e3o seja provedor do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Paulo Guedes e o cl\u00e3 Bolsonaro s\u00e3o os representantes m\u00e1ximos da retirada da responsabilidade do Estado sobre a cidadania<\/p>\n