{"id":4438,"date":"2019-01-28T13:31:40","date_gmt":"2019-01-28T15:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4438"},"modified":"2019-01-28T13:32:34","modified_gmt":"2019-01-28T15:32:34","slug":"pa-fazendeiro-e-preso-por-submeter-trabalhadores-a-condicao-analoga-a-de-escravos-em-medicilandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/01\/28\/pa-fazendeiro-e-preso-por-submeter-trabalhadores-a-condicao-analoga-a-de-escravos-em-medicilandia\/","title":{"rendered":"PA: Fazendeiro \u00e9 preso por submeter trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos em Medicil\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"

\"\"Opera\u00e7\u00e3o realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), em conjunto com servidores do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, constatou a submiss\u00e3o de oito trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos em Medicil\u00e2ndia, no interior do Par\u00e1. Dois deles eram adolescentes. As equipes viajaram de carro e barco at\u00e9 o local. O deslocamento ocorreu entre os dias 15 e 25 de janeiro.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o fiscal foi empreendida no interior e no entorno da Reserva Extrativista Verde para Sempre. Em uma fazenda localizada \u00e0s margens do Rio Jarau\u00e7u, na qual havia cria\u00e7\u00e3o de gado bovino para corte, os trabalhadores viviam e laboravam em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n

Os Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram que n\u00e3o havia pagamento de sal\u00e1rios, uma vez que o empregador mantinha os trabalhadores em servid\u00e3o por d\u00edvida: obrigados a adquirir alimentos e itens b\u00e1sicos de subsist\u00eancia no com\u00e9rcio de seu patr\u00e3o, sem que houvesse ci\u00eancia e controle dos pre\u00e7os praticados (superiores aos da pr\u00f3pria regi\u00e3o), os empregados permaneciam em constante endividamento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi considerado determinante o isolamento em que se encontravam os trabalhadores, uma vez que a localidade, acess\u00edvel somente pelo Rio Jarau\u00e7u, ficava muito distante, cerca de quatro dias de viagem at\u00e9 a zona urbana mais pr\u00f3xima, Porto de Moz.<\/p>\n

A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o conduziu o empregador \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Federal em Altamira, em raz\u00e3o do flagrante de trabalho escravo e, ainda, por posse ilegal de armas de fogo, as quais eram utilizadas para amea\u00e7ar os trabalhadores. Foi dada voz de pris\u00e3o em flagrante tamb\u00e9m pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa, pois, durante o percurso, o fazendeiro tentou subornar os servidores que o conduziam.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal decretou a pris\u00e3o preventiva do empregador. Os Auditores-Fiscais do Trabalho determinaram a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, com o pagamento de todos os sal\u00e1rios devidos e demais direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Datas alusivas<\/strong><\/p>\n

O combate ao trabalho escravo deixou marcas profundas, n\u00e3o s\u00f3 nas v\u00edtimas da escravid\u00e3o como tamb\u00e9m nos Auditores-Fiscais do Trabalho, colegas das v\u00edtimas da conhecida Chacina de Una\u00ed. Por isso, em janeiro foram institu\u00eddas datas que registram fatos marcantes e lembram de um dos maiores ataques contra o Estado, a Chacina de Una\u00ed.<\/p>\n

Neste dia 28 de janeiro, o SINAIT est\u00e1 realizando ato em Bras\u00edlia para protestar contra as decis\u00f5es do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que anulou a senten\u00e7a proferida a Ant\u00e9rio M\u00e2nica\u00a0 e reduziu as penas dos demais condenados pelo crime, em julgamento realizado em novembro de 2018.<\/p>\n

A data tamb\u00e9m marca o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, institu\u00eddo em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho assassinados \u00a0em emboscada no munic\u00edpio de Una\u00ed. Al\u00e9m disso, o dia 28 de janeiro marca o in\u00edcio da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.<\/p>\n

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www.sinait.org.br\/<\/p>\n

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