{"id":4574,"date":"2019-02-06T16:06:03","date_gmt":"2019-02-06T18:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4574"},"modified":"2019-02-06T16:06:03","modified_gmt":"2019-02-06T18:06:03","slug":"previdencia-de-bolsonaro-vai-jogar-na-miseria-idosos-e-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/02\/06\/previdencia-de-bolsonaro-vai-jogar-na-miseria-idosos-e-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia de Bolsonaro vai jogar na mis\u00e9ria idosos e pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Desvincular do sal\u00e1rio m\u00ednimo os benef\u00edcios pagos a idosos e pessoas com defici\u00eancia pode criar uma categoria de \u201csubcidad\u00e3os\u201d diz ex-ministra Tereza Campello. Idosos voltar\u00e3o para a linha abaixo da pobreza<\/strong><\/p>\n

Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

A proposta de reforma da Previd\u00eancia do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL\/RJ) cria novas regras que acabam com o v\u00ednculo entre o sal\u00e1rio m\u00ednimo e os valores dos benef\u00edcios assistenciais –\u00a0Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, BPC<\/strong>\u00a0– pagos a 2 milh\u00f5es de idosos e 2,5 milh\u00f5es de \u00a0pessoas com defici\u00eancia pobres, que comprovem renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A primeira armadilha, de acordo com an\u00e1lise da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome,\u00a0Tereza Campello<\/strong>, \u00e9 a proposta de aumento no valor do benef\u00edcio pago a pessoas com defici\u00eancia. Ela alerta que a previs\u00e3o de aumentar para R$ 1.000,00 o valor dos benef\u00edcios pagos a\u00a0pessoas com defici\u00eancia<\/strong>\u00a0que t\u00eam direito ao BPC, como consta na proposta da equipe do governo, tamb\u00e9m significa a desvincula\u00e7\u00e3o com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. E que depois deste aumento de R$ 2,00 \u2013 o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual \u00e9 de R$ 998,00 -, o valor pode nunca mais ser reajustado.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea d\u00e1 dois reais a mais do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo pode ser uma forma de desvincular o benef\u00edcio do m\u00ednimo. Voc\u00ea perde o poder de reajuste. O governo pode simplesmente nunca mais aumentar o valor do benef\u00edcio e daqui a dez anos o deficiente continuar recebendo os mesmos mil reais e estar passando fome\u201d, afirma.<\/p>\n

O segundo alerta da ex-ministra \u00e9 que se a proposta de acabar com o v\u00ednculo entre os valores dos benef\u00edcios e o sal\u00e1rio m\u00ednimo for aprovada pelo Congresso Nacional, um\u00a0idoso de baixa renda<\/strong>, poder\u00e1 ter acesso ao benef\u00edcio a partir dos 55 anos de idade, mas receber\u00e1 apenas R$ 500,00 por m\u00eas, quase metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

J\u00e1 quem tem acima de 65, que hoje tem direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, receberia R$ 750,00. O valor subiria mais R$ 150,00 somente a partir dos 70 anos, mas apenas se o idoso tiver contribu\u00eddo \u00e0 Previd\u00eancia por pelo menos 10 anos. Ou seja, em nenhuma das condi\u00e7\u00f5es o benef\u00edcio seria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Para Tereza Campello, al\u00e9m de inconstitucional porque o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 previsto no artigo 203 da Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 prejudicial para a economia brasileira. Por isso, diz, toda a popula\u00e7\u00e3o deve defender a manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a0 valor atual do BPC. N\u00e3o s\u00f3 por solidariedade e justi\u00e7a, mas porque interessa \u00e0 economia do pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, a proposta de Bolsonaro cria uma esp\u00e9cie de \u201csubcidad\u00e3o\u201d que recebe menos do que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e, \u201cse passar, vai ter muita briga no Supremo, uma guerra jur\u00eddica violenta. Um idoso n\u00e3o pode ser diferenciado de outro idoso aposentado\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diz, o benef\u00edcio integral do sal\u00e1rio m\u00ednimo ajuda a aquecer a economia porque \u00e9 um dinheiro que volta para o mercado. \u201cAo contr\u00e1rio dos milion\u00e1rios que sonegam, t\u00eam d\u00edvidas perdoadas e gastam dinheiro em divers\u00e3o no exterior, o pobre gasta aqui, comprando arroz, feij\u00e3o, carne, sapato e roupa. Faz a economia girar\u201d, afirma Tereza Campello.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um efeito multiplicador. Para cada R$ 1,00 investido no Bolsa Fam\u00edlia\u201d, exemplifica, \u201cvoc\u00ea tem retorno de R$ 1,78. O mesmo deve ser com o investimento nos benef\u00edcios para idosos e deficientes. Cada vez que o governo corta sal\u00e1rio de pobre, gera menos emprego, essa \u00e9 a verdade\u201d.<\/p>\n

Vamos viver no Brasil em pouqu\u00edssimo tempo, a mesma situa\u00e7\u00e3o que os idosos mexicanos que est\u00e3o abandonados nas ruas, \u00e0 pr\u00f3pria sorte. L\u00e1 apenas 20% deles t\u00eam cobertura da Previd\u00eancia. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o desesperadora<\/p>\n