Por Jos\u00e9 Carlos de Assis*<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nada mais desesperador para um chefe de fam\u00edlia, do ponto de vista pessoal e emocional, do que um longo per\u00edodo de desemprego involunt\u00e1rio. Sua dignidade, sua auto-estima, seu amor \u00e0 vida desaparecem. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 comum a todos os trabalhadores desempregados ou subempregados, exceto os que t\u00eam alguma riqueza acumulada e possam consumi-la como renda ou cr\u00e9dito. Pior do que o desemprego s\u00f3 a morte. E para alguns, a morte, de si ou de outrem, o roubo, o assassinato acabam se apresentando como solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vivemos essa tr\u00e1gica realidade. E me espanta que as classes dominantes brasileiras, as elites cultas e o governo praticamente ignoram 27 milh\u00f5es de desempregados e subempregados no pa\u00eds, popula\u00e7\u00e3o igual \u00e0 de muitos pa\u00edses m\u00e9dios. \u00c9 um acinte. Um assassinato premeditado de grande parte da sociedade. Se houvesse um m\u00ednimo de consci\u00eancia c\u00edvica, os jornais e a m\u00eddia estariam martelando diariamente essa situa\u00e7\u00e3o, convocando uma cruzada pol\u00edtica para combater o desemprego.<\/p>\n
\u00c9 que a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 necessariamente na pol\u00edtica. \u00c9 uma ingenuidade perversa achar que a culpa pelo desemprego \u00e9 o desempregado mal preparado para o mercado de trabalho, ou pregui\u00e7oso, ou que n\u00e3o tem iniciativa. A sociedade tem limites para atividades econ\u00f4micas individuais. Onde um ambulante vende amendoim n\u00e3o cabem cem que vendem amendoins. A iniciativa, sim, a iniciativa de que tratam os neoliberais: como se pode ter iniciativa a partir do nada, que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o inicial de muitos desempregados?<\/p>\n
Por tr\u00e1s dessa perversidade h\u00e1 uma ignor\u00e2ncia hist\u00f3rica. A democracia n\u00e3o suporta alto desemprego por muito tempo. Fundada na defesa da propriedade privada, o que se chamaria mais tarde democracia burguesa enfrentou sucessivas rebeli\u00f5es de trabalhadores ao longo do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX justamente porque ela pr\u00f3pria n\u00e3o se havia dado conta de uma contradi\u00e7\u00e3o: voc\u00eas est\u00e3o fundados na defesa da propriedade privada; e quanto aos que n\u00e3o tem propriedade, que s\u00e3o a imensa maioria?<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para isso foram as pol\u00edticas de pleno emprego no norte da Europa, nos Estados Unidos do New Deal e, sim, na Alemanha de Jalmar Schacht nos anos 30. Posteriormente, nas tr\u00eas d\u00e9cadas de ouro do capitalismo no p\u00f3s-guerra, afastada a estupidez liberal, situa\u00e7\u00f5es de virtual pleno emprego seriam promovidas em toda a Europa Ocidental. Isso, em grande parte, fez prevalecer no imagin\u00e1rio pol\u00edtico o pleno emprego com liberdade em confronto com o pleno emprego sem liberdade dos pa\u00edses socialistas do Leste.<\/p>\n
Estamos neste momento diante da mais extravagante estupidez pol\u00edtica de nossa hist\u00f3ria. N\u00e3o \u00e9 de estranhar que esteja sendo conduzida por um economista de mercado. Num momento em que cerca de um ter\u00e7o da sociedade est\u00e1 desempregada ou subempregada, o que o governo Guedes proclama \u00e9 a prioridade absoluta, n\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o do emprego, mas da chamada reforma da Previd\u00eancia. Esta, em seus circuitos ocultos, nada mais \u00e9 que a promo\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para enriquecer ainda mais a banqueirada e expor os jovens trabalhadores (os que existirem)\u00a0 ao achaque institucionalizado dos\u00a0 fundos abertos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. O que h\u00e1 \u00e9 a transfer\u00eancia por Guedes de R$ 602 bilh\u00f5es de recursos fiscais, inclusive das receitas da Seguridade Social previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, para a fornalha da especula\u00e7\u00e3o financeira. Considerando que isso, em si mesmo, \u00e9 fortemente contracionista \u2013 retirada de recursos da economia real para a especula\u00e7\u00e3o -, temos mais uma raz\u00e3o para a queda do PIB este ano. Na Europa, diz-se dos gastos previdenci\u00e1rios obrigat\u00f3rios que s\u00e3o \u201cestabilizadores autom\u00e1ticos\u201d da economia. Evitam ou reduzem o efeito da recess\u00e3o porque garantem a demanda. Aqui, Guedes quer fazer da Previd\u00eancia fonte de especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhuma m\u00e1gica para garantir uma pol\u00edtica de pleno emprego. \u00c9 a mesma pol\u00edtica para assegurar o crescimento do PIB a taxas razo\u00e1veis depois de uma depress\u00e3o. Mas o governo Guedes n\u00e3o est\u00e1 preocupado com o crescimento da economia. Est\u00e1 preocupado com o que ele e seu grupo querem ganhar pessoalmente com fundos previdenci\u00e1rios, em que \u00e9 especialista. Entretanto, um crescimento razo\u00e1vel do PIB, estimulado pela amplia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos reais, resolveria o problema de todos os gastos p\u00fablicos deficit\u00e1rios atuais. Lembre-se que, para defender o emprego, Obama fez d\u00e9ficits sucessivos de US$ 7,5 trilh\u00f5es acumulados entre 2009 e 2014!<\/p>\n
Temos um PIB de R$ 6,4 trilh\u00f5es, e uma carga fiscal da ordem de R$ 2,2 trilh\u00f5es. Se tiv\u00e9ssemos tido um crescimento do PIB de 2% ao ano, induzindo crescimento semelhante da carga fiscal, ter\u00edamos um adicional de R$ 700 bilh\u00f5es de receita tribut\u00e1ria caso a economia voltasse ao patamar de 2014 (crescimento de 0,5%). Tudo isso sem aumento de al\u00edquota de imposto. Basta simplesmente que se fa\u00e7a uma pol\u00edtica de pleno emprego, ou de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a partir da expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, desviando dinheiro da especula\u00e7\u00e3o financeira improdutiva no over para investimentos e gastos reais com gente e com obras.<\/p>\n
Ou isso, ou a reprise concentrada da era das revolu\u00e7\u00f5es de Hobsbawn em escala brasileira. \u00c9 que se voc\u00ea n\u00e3o considera a necessidade de eliminar o desemprego generalizado como uma quest\u00e3o de solidariedade humana, pelo menos considere o desempregado como uma amea\u00e7a pessoal e coletiva.<\/p>\n
*Economista, jornalista, escritor e professor<\/p>\n
www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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