JOANNE MOTA<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (Febrageo) tamb\u00e9m se manifestou em solidariedade \u00e0s v\u00edtimas do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem da Mina do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), de propriedade da Vale S.A. Em nota, a entidade condena o sucateamento e desmonte dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de geoci\u00eancias e engenharia, e denuncia a responsabilidade de autoridades p\u00fablicas federais e estaduais.<\/p>\n
\u201cAs propostas de privatiza\u00e7\u00e3o da CPRM [Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais], o sucateamento da GeoRio [Funda\u00e7\u00e3o Instituto Geot\u00e9cnica] e do IPT [Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas], e a extin\u00e7\u00e3o da Mineropar [Servi\u00e7os Geol\u00f3gicos do Paran\u00e1] s\u00e3o alguns poucos exemplos de pol\u00edticas equivocadas, que somente ir\u00e3o conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no pa\u00eds, n\u00e3o somente causados por barragens\u201d, alerta a Febrageo.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m reafirma a defesa incondicional de um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, eficiente e de refer\u00eancia internacional, frisando que, \u201cpara isso, h\u00e1 necessidade de recursos humanos e materiais adequados e n\u00e3o o desmonte irrespons\u00e1vel que temos visto nos \u00faltimos anos em nome de uma vis\u00e3o econ\u00f4mica simplista de curto prazo\u201d, levando \u201ca essas grandes trag\u00e9dias, com custos humanos, sociais e econ\u00f4micos muito maiores do que a suposta economia feita\u201d.<\/p>\n
Veja, a seguir, a Nota da entidade nacional dos ge\u00f3logos, na \u00edntegra.<\/p>\n
\u201cA FEBRAGEO \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos apresenta seu pesar e sua indigna\u00e7\u00e3o com o rompimento de barragem na Mina do Feij\u00e3o em Brumadinho, MG, pouco mais de tr\u00eas anos ap\u00f3s o desastre em Mariana. Novamente uma unidade da empresa Vale S.A. causa um acidente de grande magnitude.<\/p>\n
Nesse primeiro momento, realmente o foco \u00e9 no resgate das v\u00edtimas, que infelizmente devem alcan\u00e7ar a centenas de mortes, e o atendimento aos familiares. Al\u00e9m da garantia que as demais barragens da regi\u00e3o n\u00e3o sofreram danos e da conten\u00e7\u00e3o dos rejeitos depositados ao longo do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o que podem ser mobilizados na forma de fluxos de detritos na ocorr\u00eancia de chuvas intensas.<\/p>\n
Contudo, \u00e9 urgente a a\u00e7\u00e3o conjunta das autoridades, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas privadas em uma mudan\u00e7a completa da gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens no pa\u00eds, n\u00e3o somente as de rejeitos, mas as de \u00e1gua tamb\u00e9m. Fica claro que o problema n\u00e3o \u00e9 a falta de conhecimento t\u00e9cnico, mas sim de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o desses empreendimentos por parte das empresas privadas e dos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que ambas as barragens da empresa Vale S.A. que romperam em Mariana e Brumadinho eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como refer\u00eancia t\u00e9cnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avalia\u00e7\u00f5es estavam totalmente equivocadas, sendo necess\u00e1rio entender o que realmente est\u00e1 acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a quest\u00e3o econ\u00f4mica est\u00e1 prevalecendo sobre a seguran\u00e7a e a t\u00e9cnica.<\/p>\n
No Invent\u00e1rio de Barragens do Estado de Minas Gerais, do ano de 2017, \u00faltima vers\u00e3o publicada pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente, somente no Estado, s\u00e3o 685 estruturas cadastradas no Banco de Declara\u00e7\u00f5es Ambientais, lembrando que esse n\u00famero n\u00e3o corresponde ao n\u00famero total de barragens existentes no Estado, mas daquelas que est\u00e3o cadastradas no Banco de Declara\u00e7\u00f5es Ambientais.<\/p>\n
Desse total, 663 s\u00e3o autodeclaradas pelas empresas como de estabilidade garantida pelo auditor, 10 estruturas o auditor n\u00e3o concluiu sobre a estabilidade por falta de dados e\/ou documentos t\u00e9cnicos e 12 n\u00e3o possuem estabilidade garantida pelo auditor.<\/p>\n
Mas como acreditar nesses dados, se ambas as barragens que romperam nos \u00faltimos tr\u00eas anos eram consideradas como de estabilidade garantida pela empresa e auditor? E o que exatamente est\u00e1 sendo feito com as 22 barragens que n\u00e3o tem estabilidade garantida, sendo que nesse grupo tem barragens de grande porte e a montante de comunidades onde vivem milhares de pessoas?<\/p>\n
\u00c9 inadmiss\u00edvel a falta de a\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es concretas sobre esses empreendimentos, n\u00e3o somente no Estado de Minas Gerais, mas em todo Brasil. N\u00e3o esquecendo do desastre ambiental causado pelos vazamentos das barragens de rejeito da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Par\u00e1, em 2018. E dos diversos acidentes com barragens como o ocorrido na Minera\u00e7\u00e3o Rio Verde, Nova Lima (MG \u2013 2001); na ind\u00fastria de papel Rio Pomba-Cataguases (MG \u2013 2003); em Camar\u00e1, Areias (PB \u2013 2004); Minera\u00e7\u00e3o Rio Pomba, Mira\u00ed (MG \u2013 2007); e Minera\u00e7\u00e3o Samarco (MG \u2013 2015), somente para citar alguns casos.<\/p>\n
Destaca-se, ainda, a responsabilidade de autoridades p\u00fablicas federais e estaduais, como ministros e secret\u00e1rios, que n\u00e3o propiciam estrutura e recursos humanos e materiais a alguns \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Para citar um caso, tem-se a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM substituindo o DNPM, sem um claro plano de investimento em contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e de toda estrutura necess\u00e1ria para adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo que recentemente, algumas unidades do DNPM n\u00e3o tinham dinheiro nem para pagar as contas de \u00e1gua, energia ou comprar combust\u00edvel.<\/p>\n
N\u00e3o podemos continuar no pa\u00eds com o desmonte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00e9cnicos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Geoci\u00eancias e Engenharia, que s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento do Brasil e para forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos especializadas. As propostas de privatiza\u00e7\u00e3o da CPRM \u2013 Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, o sucateamento da GeoRio e do IPT e a extin\u00e7\u00e3o da Mineropar s\u00e3o alguns poucos exemplos de pol\u00edticas equivocadas, que somente ir\u00e3o conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no pa\u00eds, n\u00e3o somente em barragens.<\/p>\n
A FEBRAGEO defende de forma incondicional o servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade, eficiente e de refer\u00eancia internacional, como s\u00e3o a CPRM, IPT, GeoRio, entre outros, mas para isso h\u00e1 necessidade de recursos humanos e materiais adequados e n\u00e3o o desmonte irrespons\u00e1vel que temos visto nos \u00faltimos em nome de uma vis\u00e3o simplista e sem a correta avalia\u00e7\u00e3o de sua import\u00e2ncia. Essa vis\u00e3o econ\u00f4mica simplista e de curto prazo, tanto no setor privado como no p\u00fablico, leva a essas grandes trag\u00e9dias, com custos humanos, sociais e econ\u00f4micos muito maiores com a suposta economia feita.
\nApresentamos nossos sentimentos \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares\u201d.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
S\u00e3o Paulo, 26 de janeiro de 2019.<\/p>\n
Diretoria da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos – FEBRAGEO<\/p>\n
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