{"id":4729,"date":"2019-02-18T22:34:20","date_gmt":"2019-02-19T01:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4729"},"modified":"2019-02-18T22:34:20","modified_gmt":"2019-02-19T01:34:20","slug":"juventude-e-previdencia-o-que-temos-a-ver-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/02\/18\/juventude-e-previdencia-o-que-temos-a-ver-com-isso\/","title":{"rendered":"Juventude e Previd\u00eancia: o que temos a ver com isso?"},"content":{"rendered":"

Por Luiza Bezerra*<\/strong><\/p>\n

O Governo Bolsonaro colocou em pauta a Reforma da Previd\u00eancia, como havia prometido em sua campanha eleitoral. Embora a Reforma atinja um amplo setor da popula\u00e7\u00e3o brasileira, boa parte da juventude n\u00e3o est\u00e1 atenta ou n\u00e3o se interessa pelo assunto. Muitos se questionam o que t\u00eam a ver com a Previd\u00eancia j\u00e1 que a aposentadoria est\u00e1 t\u00e3o distante. Pode n\u00e3o parecer, mas a juventude tem tudo a ver com a Reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 preciso lembrar que o jovem de hoje \u00e9 o idoso de amanh\u00e3.<\/p>\n

O alvo principal dessa reforma somos justamente n\u00f3s, que compomos a juventude brasileira, em especial a que ainda est\u00e1 por ingressar no mercado de trabalho. Com um discurso ame\u00e7ador de que o jovem ter\u00e1 que escolher entre ter direitos ou trabalhar, o governo tenta impor a ideia de que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gerar empregos ao reduzir as garantias trabalhistas, o que \u00e9 facilmente contestado com dados.<\/p>\n

No per\u00edodo Lula e Dilma, alcan\u00e7amos o pleno emprego sem ser preciso retirar direitos. A diferen\u00e7a para aquele per\u00edodo era o fato de que nossa economia crescia, gerando emprego e renda. Ou seja, n\u00e3o precisamos reduzir direitos e sim retomar o desenvolvimento do pa\u00eds. Os governos de Temer e Bolsonaro defendem medidas que agravam ainda mais as consequ\u00eancias da crise econ\u00f4mica, aumentando o desemprego, a mis\u00e9ria e o n\u00famero de trabalhadores informais (em 2017, pela primeira vez o n\u00famero de trabalhadores informais superou os de carteira assinada). Ao inv\u00e9s de aumentar o investimento p\u00fablico em \u00e1reas estrat\u00e9gicas que dariam retorno financeiro, o governo Temer (apoiado pelo ent\u00e3o deputado Bolsonaro) congelou os recursos p\u00fablicos por 20 anos.<\/p>\n

Eles querem que a gente pague a conta!<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o da Previd\u00eancia vem sendo debatida h\u00e1 anos e em diversos pa\u00edses, j\u00e1 que a realidade demogr\u00e1fica tem mudado com o aumento da expectativa de vida. Em um cen\u00e1rio com uma popula\u00e7ao numerosa de idosos e com maior expectativa de vida, \u00e9 aceit\u00e1vel que se revejam algumas regras. A quest\u00e3o \u00e9: por que na maioria dos pa\u00edses, assim como no Brasil, as reformas atingem apenas a classe trabalhadora? Por que n\u00e3o se inclui nas mudan\u00e7as os altos sal\u00e1rios que afetam consideravelmente as contas da Previd\u00eancia? E, mais importante, por que n\u00e3o se cobra e fiscaliza os grandes empres\u00e1rios que devem hoje para a Previd\u00eancia mais do dobro do suposto rombo que justificaria a reforma (enquanto o saldo devedor de tais empresas \u00e9 de R$374,9 bilh\u00f5es, o rombo alegado pelo governo \u00e9 de R$149 bilh\u00f5es). A resposta \u00e9 simples: querem que apenas n\u00f3s paguemos a conta, enquanto meia d\u00fazia segue com seus privil\u00e9gios.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A Previd\u00eancia \u00e9 mais do que a aposentadoria<\/strong><\/p>\n

Talvez o jovem n\u00e3o se enxergue neste debate da Previd\u00eancia porque a aposentadoria \u00e9 ainda algo muito distante. Embora tenhamos que esclarecer do por que \u00e9 preciso pensar desde j\u00e1 na sua aposentadoria, \u00e9 preciso dizer tamb\u00e9m que a Previd\u00eancia \u00e9 mais do que isso. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante explicar para aqueles que est\u00e3o ingressando no mercado de trabalho que a sua cobertura \u00e9 para todos, formais e informais, bastando apenas contribuir para a mesma. Ao contribuir para a Previd\u00eancia voc\u00ea acessa uma s\u00e9rie de direitos, como a aux\u00edlio-doen\u00e7a, o sal\u00e1rio-maternidade, o seguro-desemprego e o aux\u00edlio-acidente. S\u00e3o direitos conquistados para podermos trabalhar mais tranquilos, com a garantia de renda em casos de doen\u00e7a, acidente, gravidez, pris\u00e3o, morte, demiss\u00e3o e velhice. Por\u00e9m, para mantermos estes direitos \u00e9 preciso que defendamos a Previd\u00eancia p\u00fablica e para todos!<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Carteira de trabalho verde-amarela e previd\u00eancia por capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para a juventude que est\u00e1 por ingressar no mercado de trabalho o atual governo defende a intensifica\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, tudo de forma legalizada. N\u00e3o bastou a Reforma Trabalhista, que legalizou os \u201cbicos\u201d atrav\u00e9s das novas formas de contratos (prec\u00e1rios) como a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, a pejotiza\u00e7\u00e3o e o trabalho intermitente. Neste \u00faltimo, o empregador define quantas horas vai precisar de voc\u00ea no m\u00eas, o que pode (e tem) acarretado em sal\u00e1rios inferiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O governo Bolsonaro quer ir al\u00e9m e instituir duas categorias de trabalhadores: os assistidos pelos direitos trabalhistas, com prote\u00e7\u00e3o dos sindicatos, sal\u00e1rios melhores, f\u00e9rias, FGTS, 13\u00ba; e uma outra categoria sem direito a nada disso, com uma carteira de trabalho verde-amarela. A \u201cescolha\u201d a qual das duas carteiras se vincular seria do indiv\u00edduo. O argumento \u00e9 de que s\u00f3 assim seria poss\u00edvel gerar empregos o que, como j\u00e1 vimos, \u00e9 hist\u00f3ria pra boi dormir. Junto a essa proposta, o governo estuda a possibilidade de implementar a Previd\u00eancia por capitaliza\u00e7\u00e3o para os jovens que ainda v\u00e3o ingressar no mercado de trabalho. O modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, adotado pelo Chile na d\u00e9cada de 80 e com consequ\u00eancias desastrosas (a maioria dos idosos recebem metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo), \u00e9 o defendido por Paulo Guedes, atual ministro da Economia. Como sairia muito caro modificar nosso sistema por completo, a proposta estudada \u00e9 a de aplic\u00e1-lo apenas para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o funciona como uma poupan\u00e7a individual, administrada por bancos e fundos de pens\u00e3o, ambos privados. Atualmente no Brasil n\u00f3s repartimos as despesas da previd\u00eancia entre trabalhador, empregador e Estado. Na proposta da capitaliza\u00e7\u00e3o apenas contribuiria para a previd\u00eancia o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio, patr\u00f5es e governos deixar\u00e3o de contribuir. Al\u00e9m disso, o risco de receber um valor muito menor ao sal\u00e1rio da ativa \u00e9 grande, j\u00e1 que, al\u00e9m da fonte ser \u00fanica e estar sujeito \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 garantias com rela\u00e7\u00e3o aos rendimentos das aplica\u00e7\u00f5es feitas no mercado. Assim, fica claro a quem interessa esse modelo: \u00e0s grandes empresas e aos bancos privados. Caso seja aprovada alguma proposta nesse sentido a juventude ser\u00e1 uma das parcelas que mais vai sentir na pele seus efeitos nefastos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong>Previd\u00eancia para poucos: \u00e9 isso que queremos?<\/strong><\/p>\n

A carteira verde-amarela e o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o sob estudo e precisamos ficar atentos para combater sua implementa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, j\u00e1 est\u00e1 em pauta a proposta da Previd\u00eancia que retira direitos e, na pr\u00e1tica, impediria que boa parte do povo brasileiro se aposentasse. A nova proposta aumenta o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para 20 anos (hoje \u00e9 de 15 anos), sendo que para adquirir 100% do benef\u00edcio a que temos direito precisar\u00edamos contribuir por 40 anos.<\/p>\n

Atualmente, a realidade da juventude no mercado de trabalho brasileiro \u00e9 de altas taxas de desemprego (em torno de 30%) e alto \u00edndice de informalidade (os jovens trabalhadores sem carteira assinada s\u00e3o cerca de 70%). Ou seja, neste cen\u00e1rio \u00e9 extremamente dif\u00edcil que este jovem consiga contribuir por 40 anos para ganhar, na maioria dos casos, um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Entre as jovens meninas \u00e9 ainda mais dif\u00edcil, pois \u00e9 comum elas terem que sair do mercado de trabalho por meses ou anos por conta dos cuidados dom\u00e9sticos (gravidez, idosos que exigem aten\u00e7\u00e3o, adoecimento na fam\u00edlia, etc).<\/p>\n

Al\u00e9m do tempo de contribui\u00e7\u00e3o h\u00e1 a proposta de instaura\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A imposi\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima prejudica os mais pobres, que al\u00e9m de come\u00e7arem a trabalhar desde muito jovens, tamb\u00e9m possuem a expectativa de vida mais baixa, sendo que em muitos bairros perif\u00e9ricos esta expectiva m\u00e9dia n\u00e3o chega aos 60 anos. Isso significa que uma parcela importante dos trabalhadores ir\u00e3o trabalhar at\u00e9 morrer, sem conseguir usufruir de sua aposentadoria, um direito conquistado. \u00c9 tamb\u00e9m o caso da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.<\/p>\n

A juventude rural tamb\u00e9m ser\u00e1 atingida por essa reforma caso venha a ser aprovada, j\u00e1 que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima foram alterados. Al\u00e9m disso, o governo baixou uma Medida Provis\u00f3ria (MP 871) que dificulta a comprova\u00e7\u00e3o dos anos trabalhados no campo, bem como tenta repassar para os bancos uma intermedia\u00e7\u00e3o que era antes feita pelos sindicatos e os representantes eleitos destes trabalhadores. Um dos principais debates feitos pela juventude rural \u00e9 o da sucess\u00e3o e de como tornar o ambiente rural mais atrativo para a juventude. Tais medidas v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, dificultando a perspectiva de uma aposentadoria digna para os trabalhadores rurais e podendo causar pobreza e um deslocamento ainda maior para as \u00e1reas urbanas em busca de oportunidades.<\/p>\n

A proposta do Governo Bolsonaro \u00e9 de uma aposentadoria digna para poucos, enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o atingiria os requisitos e ficaria sem nenhum benef\u00edcio ou os que atingissem os requisitos b\u00e1sicos receberiam menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, em sua maioria. Essa n\u00e3o \u00e9 a Previd\u00eancia que o Brasil precisa e n\u00e3o \u00e9 a que queremos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Todos \u00e0 luta em defesa da Previd\u00eancia p\u00fablica e inclusiva!<\/strong><\/p>\n

Deu para ver que tais mudan\u00e7as tornariam ainda mais dif\u00edcil o acesso a uma aposentadoria digna, em especial para a juventude que ingressa num mercado de trabalho com poucas oportunidades. Por isso, a defesa da Previd\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma das principais batalhas que iremos travar no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Nossos advers\u00e1rios s\u00e3o poderosos e ir\u00e3o investir pesado em propagandas enganosas. \u00c9 preciso que conversemos com os trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais jovens, trazendo eles para o nosso lado da luta. Garantir a Previd\u00eancia p\u00fablica e inclusiva \u00e9 combater a mis\u00e9ria, a desigualdade social, \u00e9 garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a para o trabalhador. Neste sentido, convidamos a todos e todas a comparecerem na\u00a0Pra\u00e7a da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo, no dia 20 de fevereiro, \u00e0s 10h<\/strong>, para juntos construirmos uma grande\u00a0Plen\u00e1ria Nacional da Classe Trabalhadora em Defesa da Previd\u00eancia<\/strong>. Nos vemos nas ruas!<\/p>\n

*Banc\u00e1ria, Soci\u00f3loga e Secret\u00e1ria Nacional de Juventude da CTB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Luiza Bezerra* O Governo Bolsonaro colocou em pauta a Reforma da Previd\u00eancia, como havia prometido em sua campanha eleitoral. Embora a Reforma atinja um amplo setor da popula\u00e7\u00e3o brasileira, boa parte da juventude n\u00e3o est\u00e1 atenta ou n\u00e3o se interessa pelo assunto. Muitos se questionam o que t\u00eam a ver com a Previd\u00eancia j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[118,60],"class_list":["post-4729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-juventude","tag-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4731,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4729\/revisions\/4731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}