{"id":4775,"date":"2019-02-20T23:43:18","date_gmt":"2019-02-21T02:43:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4775"},"modified":"2019-02-20T23:55:54","modified_gmt":"2019-02-21T02:55:54","slug":"reforma-propoe-que-idoso-muito-pobre-espere-os-70-anos-por-salario-minimo-veja-mais-em-https-blogdosakamoto-blogosfera-uol-com-br-2019-02-20-reforma-propoe-que-idoso-muito-pobre-espere-os-70-an","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/02\/20\/reforma-propoe-que-idoso-muito-pobre-espere-os-70-anos-por-salario-minimo-veja-mais-em-https-blogdosakamoto-blogosfera-uol-com-br-2019-02-20-reforma-propoe-que-idoso-muito-pobre-espere-os-70-an\/","title":{"rendered":"Reforma prop\u00f5e que idoso muito pobre espere os 70 anos por sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro prop\u00f4s, em sua Reforma da Previd\u00eancia, elevar de 65 para 70 anos a idade em que idosos em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade possam pleitear o\u00a0benef\u00edcio de assist\u00eancia social de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal. Com isso, atinge a parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio das promessas de que a reforma afetaria apenas os “privil\u00e9gios”.<\/span><\/p>\n

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O texto da Proposta de Emenda Constitucional entregue, nesta quarta (20), pelo presidente da Rep\u00fablica ao Congresso Nacional, altera o artigo 203 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da Assist\u00eancia Social. O novo texto afirma a “garantia de renda mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para a pessoa com 70 anos de idade ou mais que comprove estar em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade, que poder\u00e1 ter valor inferior, vari\u00e1vel de forma f\u00e1sica, nos casos de pessoa idosa com idade inferior a setenta anos, vedada a acumula\u00e7\u00e3o com outros benef\u00edcios assistenciais e com proventos de aposentadoria ou pens\u00e3o por morte”.<\/p>\n

No item sobre disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias relacionadas \u00e0 assist\u00eancia social, que faz parte do texto da reforma, o governo prop\u00f5e que o Congresso aprove que idosos em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade possam ter acesso a um benef\u00edcio mensal de R$ 400,00 a partir dos 60 anos. E, apenas aos 70, recebam o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Bolsonaro, dessa forma, prop\u00f4s uma “troca”: antecipa 40% mensais do que a pessoa receberia por cinco anos (considerando o atual sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 998,00) e extrai 60% do que ela poderia ganhar nos cinco anos seguintes. Mesmo que se ignore que h\u00e1 um preju\u00edzo ao idoso nessa troca, o problema \u00e9 que o corpo humano n\u00e3o se mant\u00e9m com a mesma vitalidade e integridade ao longo desse per\u00edodo da vida. \u00c9 mais f\u00e1cil a um trabalhador pobre conseguir bicos e suportar um servi\u00e7o dos 60 aos 65, para complementar um benef\u00edcio de R$ 400,00, do que dos 65 aos 70, abrindo m\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo integral. \u00c9, portanto, uma troca injusta.<\/p>\n

O acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), hoje, \u00e9 para pessoas com mais de 65 anos que est\u00e3o abaixo da linha da pobreza – fam\u00edlias com renda per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente (R$ 249,50). At\u00e9 agora, todos recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00). O BPC n\u00e3o \u00e9 uma aposentadoria, mas um benef\u00edcio assistencial e n\u00e3o demanda contribui\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

A proposta de Reforma da Previd\u00eancia de Michel Temer trouxe, inicialmente, a mesma sugest\u00e3o de Jair Bolsonaro – que idosos pobres poderiam pleitear o benef\u00edcio n\u00e3o mais aos 65, mas aos 70 anos. Com a press\u00e3o dos parlamentares e da sociedade, o relator na C\u00e2mara dos Deputados baixou para 68 – com um regra de transi\u00e7\u00e3o que aumentaria a idade nos pr\u00f3ximos anos. E, enfim, a \u00faltima proposta mantinha os 65.<\/p>\n

(Leia a \u00edntegra do texto no post do blog do Sakamoto)<\/a><\/p>\n

www.blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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