Augusto Vasconcelos*<\/p>\n
Ainda at\u00f4nito com a profundidade das altera\u00e7\u00f5es, escrevo esse texto a pedido de in\u00fameros alunos, colegas e amigos que pediram minha opini\u00e3o sobre a Reforma da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro. N\u00e3o pretendo esgotar o assunto, pois isso demandaria um artigo mais extenso e resolvi centrar fogo no que considero mais perverso.<\/p>\n
Evidente que precisamos enfrentar privil\u00e9gios do andar de cima e identificar solu\u00e7\u00f5es, sobretudo para os Regimes Pr\u00f3prios, que de\u00eam sustentabilidade financeira. Por\u00e9m n\u00e3o podemos aceitar a armadilha que o governo tem criado de caracterizar que a Seguridade est\u00e1 deficit\u00e1ria, enquanto vultuosos recursos previstos constitucionalmente (CSLL, receita de loterias, tributos sobre importa\u00e7\u00e3o) n\u00e3o s\u00e3o repassados \u00e0 seguridade social. Ao mesmo tempo, grandes devedores n\u00e3o s\u00e3o cobrados de maneira eficiente e dos recursos que sobram, parte deles ainda s\u00e3o desviados atrav\u00e9s da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Reforma da Previd\u00eancia, al\u00e9m de alterar par\u00e2metros de idade, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e valor dos benef\u00edcios, introduz uma mudan\u00e7a estrutural de grandes propor\u00e7\u00f5es, colocando em risco o pacto de solidariedade. A previs\u00e3o do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, transfere para o indiv\u00edduo e sua rela\u00e7\u00e3o com bancos e agentes financeiros a tarefa de assegurar sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A experi\u00eancia negativa do Chile j\u00e1 deveria servir de li\u00e7\u00e3o ao Brasil. L\u00e1 os \u00edndices de su\u00edcidio e depress\u00e3o aumentaram substancialmente quando os primeiros Aposentados, sob o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, perceberam que os valores recolhidos ao longo da vida jamais lhe possibilitariam assegurar um sustento digno. Basta fazer um racioc\u00ednio matem\u00e1tico para identificar que neste modelo, os que ganham menos n\u00e3o conseguem reunir um estoque de contribui\u00e7\u00f5es suficientes para uma aposentadoria que garanta a sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Quando foram criados os primeiros sistemas de Seguridade Social, notadamente no final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, com os Planos Bismarck na Alemanha e Beveridge na Inglaterra, o pressuposto era de que a sociedade iria se cotizar para pagar benef\u00edcios que protegessem mutuamente seus cidad\u00e3os. Por esta ideia, por exemplo, um trabalhador que sofre um acidente no primeiro dia de trabalho, ainda que n\u00e3o tenha realizado nenhuma contribui\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, pois n\u00e3o \u00e9 humanamente aceit\u00e1vel deix\u00e1-lo desamparado. Da mesma forma, n\u00e3o seria justo transferir para uma mulher gr\u00e1vida a responsabilidade de se auto-proteger sem qualquer amparo social. Assim, enquanto sociedade, decidimos coletivamente criar o sal\u00e1rio-maternidade e outros benef\u00edcios para minimizar os impactos financeiros dos infort\u00fanios.<\/p>\n
A Previd\u00eancia, como foi constru\u00edda ao longo da hist\u00f3ria, representou um gigantesco avan\u00e7o civilizacional, onde a prote\u00e7\u00e3o seria coletiva, solid\u00e1ria. Com o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, podemos sofrer uma regress\u00e3o em s\u00e9culos.<\/p>\n
Na PEC apresentada ao Congresso, a previs\u00e3o \u00e9 de que o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o vai coexistir com o atual Regime Geral de Previd\u00eancia, j\u00e1 profundamente alterado e com regras muito mais dif\u00edceis de serem alcan\u00e7adas para obter um benef\u00edcio. Contudo, quem n\u00e3o se lembra quando o FGTS foi implantado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade decenal que vigorava at\u00e9 ent\u00e3o. Em pouco tempo o que era optativo tornou-se obrigat\u00f3rio levando \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do modelo anterior.<\/p>\n
Esse \u00e9 o grande perigo dessa reforma. Paulo Guedes, com hist\u00f3rico de fortes liga\u00e7\u00f5es com o Sistema Financeiro, faz assim uma verdadeira guinada de paradigmas da Previd\u00eancia no Brasil. Podemos verificar em poucas d\u00e9cadas, caso esse sistema seja aprovado, uma verdadeira dilacera\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social, aprofundada por uma Reforma Trabalhista que desregula e retira direitos. Estamos diante da imin\u00eancia de uma trag\u00e9dia de grandes propor\u00e7\u00f5es, com uma legi\u00e3o de pobres desprotegidos e sem qualquer perspectiva de futuro.<\/p>\n
O fim da Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o aumento da idade e redu\u00e7\u00e3o do valor dos benef\u00edcios, ir\u00e1 penalizar a sociedade como um todo, especialmente as mulheres, que possuem ainda maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho formal e, portanto, passam mais tempo em m\u00e9dia sem contribuir.<\/p>\n
S\u00e3o bilh\u00f5es em jogo, com poderosos interesses. Reivindicamos o respeito ao di\u00e1logo democr\u00e1tico para evitar que um punhado de corpora\u00e7\u00f5es se sobreponha aos interesses da Na\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
* Augusto Vasconcelos \u00e9 Presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios da Bahia, Advogado, Professor de Direito Previdenci\u00e1rio. Mestre em Pol\u00edticas Sociais e Cidadania (UCSAL), Especialista em Direito do Estado (UFBA).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Augusto Vasconcelos* Ainda at\u00f4nito com a profundidade das altera\u00e7\u00f5es, escrevo esse texto a pedido de in\u00fameros alunos, colegas e amigos que pediram minha opini\u00e3o sobre a Reforma da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro. N\u00e3o pretendo esgotar o assunto, pois isso demandaria um artigo mais extenso e resolvi centrar fogo no que considero mais perverso. Evidente que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4809,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[92,119,60],"class_list":["post-4816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aposentadoria","tag-opiniao","tag-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4816"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4817,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4816\/revisions\/4817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}