<\/a>Talvez por isso que o ultraliberalismo do governo Bolsonaro o levou a apresentar o projeto da \u201cnova previd\u00eancia\u201d contra os trabalhadores, tendo por objetivo reduzir os recursos do seu financiamento e concentrando cada vez mais naqueles que, ativos, exercem o trabalho heter\u00f4nomo. Para obter o corte nos recursos da previd\u00eancia prop\u00f5e a eleva\u00e7\u00e3o na quantidade de contribui\u00e7\u00f5es e a majora\u00e7\u00e3o dos seus valores para os trabalhadores, bem como a posterga\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\nIsso se torna praticamente invi\u00e1vel, porque, por um lado, o pa\u00eds conta atualmente com mais de um a cada quatro brasileiros procurando por trabalho heter\u00f4nomo. Ademais, as vagas que t\u00eam sido abertas, sobretudo ap\u00f3s a reforma trabalhista do governo Temer, s\u00e3o fundamentalmente informais para assalariados ou de conta pr\u00f3pria, sem a contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao sistema p\u00fablico de aposentadoria e pens\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, porque as perspectivas para o funcionamento do mercado de trabalho nos pr\u00f3ximos anos s\u00e3o negativas, mesmo que a economia nacional volte a crescer. Com a desindustrializa\u00e7\u00e3o em curso, parte dos empregos de maior produtividade est\u00e1 sendo perdido, enquanto o avan\u00e7o das ocupa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os tem sido de contida remunera\u00e7\u00e3o, em geral.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o avan\u00e7o significativo do progresso tecnol\u00f3gico vem sendo acompanhado por acelerada destrui\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, com o risco das ocupa\u00e7\u00f5es restantes serem prec\u00e1rias e de baixo sal\u00e1rio, quando n\u00e3o informais.<\/p>\n
Neste contexto, a proposta de Bolsonaro para o sistema p\u00fablico de aposentadoria e pens\u00e3o se apresenta n\u00e3o apenas anacr\u00f4nica para o seu financiamento, como atrasada, para n\u00e3o dizer regressiva, em termos de perspectiva civilizat\u00f3ria estabelecida nos \u00faltimos 200 de lutas pela liberta\u00e7\u00e3o do tempo de vida da exclusividade do trabalho heter\u00f4nomo.<\/p>\n
Desde a primeira metade do s\u00e9culo 19 que se pode constatar como os fundos de ajuda m\u00fatua de alguns sindicatos de of\u00edcio europeu tinham por inciativa o pagamento de rendimento sem mais o exerc\u00edcio do trabalho \u00e0 vontade de outro, geralmente decorrente da perda da capacidade laboral por for\u00e7a da velhice, doen\u00e7a ou acidente.<\/p>\n
No final do s\u00e9culo 19, por exemplo, os fundos de ajuda m\u00fatua passaram a ser substitu\u00eddos pelos sistemas previdenci\u00e1rios que, por serem administrados pelo Estado, ampliaram o acesso e os benef\u00edcios ao conjunto dos trabalhadores. Para tanto, o financiamento, outrora exclusivamente do trabalhador, passou a contar com a contribui\u00e7\u00e3o do governo e patr\u00f5es.<\/p>\n
Com o encerramento da segunda grande guerra mundial, os sistemas previdenci\u00e1rios foram sendo convertidos em seguridade social para ampliar o acesso ao recebimento de rendimento\/servi\u00e7os p\u00fablicos sem o exerc\u00edcio do trabalho heter\u00f4nomo para al\u00e9m da perda de capacidade de trabalho (velhice, doen\u00e7a ou acidente).<\/p>\n
Desde o nascimento \u00e0 morte caberiam \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atenderem \u00e0s diversas situa\u00e7\u00f5es que impossibilitariam o recebimento de rendimento decorrente do trabalho heter\u00f4nomo.<\/p>\n
No Brasil h\u00e1 ind\u00edcios da exist\u00eancia de aposentadoria p\u00fablica desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 nos casos de empregados das fun\u00e7\u00f5es de Estado, sem contribui\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ou de empregados como dos Correios ap\u00f3s 30 anos de servi\u00e7o.<\/p>\n
Mas foi a partir de 1923, com a legisla\u00e7\u00e3o que garantiu a constitui\u00e7\u00e3o do fundo de financiamento tripartite, que se instalaram, inicialmente, as caixas de aposentadorias e pens\u00f5es (CAP), passando pelos institutos de aposentadoria e pens\u00e3o de categorias profissionais (IAP) at\u00e9 chegar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o centralizada para todos os empregados formais pelo instituto nacional de previd\u00eancia social (INPS).<\/p>\n
Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o sistema p\u00fablico de previd\u00eancia social foi substitu\u00eddo pelo formato moderno da seguridade Social. Para tanto, o seu financiamento que era, at\u00e9 ent\u00e3o, realizado de forma tripartite passou a ser ampliado, avan\u00e7ando das contribui\u00e7\u00f5es laborais e patronais sobre a folha de sal\u00e1rios e demais rendimento do trabalho para a receita e faturamento, o pr\u00f3prio lucro, a receita de concursos de progn\u00f3sticos e do importador de bens ou servi\u00e7os do exterior.<\/p>\n
Se essas receitas fossem canalizadas para o que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 consagra, assim como as desonera\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o (DRU) da previd\u00eancia fossem desfeitas, o sistema p\u00fablico de seguridade social poderia sobreviver. Mas esse n\u00e3o parece ser, infelizmente, o prop\u00f3sito do governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Marcio Pochmann, na\u00a0Rede Brasil Atual: A motiva\u00e7\u00e3o principal das lutas em defesa da aposentadoria e pens\u00e3o se encontra na perspectiva de n\u00e3o depender a sobreviv\u00eancia do recebido de rendimento exclusivo da contrapresta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do trabalho \u00e0 vontade de outro (trabalho heter\u00f4nomo). De um lado porque o sistema capitalista n\u00e3o garante demanda de trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[92,60],"class_list":["post-4897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aposentadoria","tag-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4897"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4902,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4897\/revisions\/4902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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