{"id":4991,"date":"2019-03-13T15:58:57","date_gmt":"2019-03-13T18:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=4991"},"modified":"2019-03-13T15:58:57","modified_gmt":"2019-03-13T18:58:57","slug":"movimentos-populares-protestam-em-brasilia-em-defesa-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/03\/13\/movimentos-populares-protestam-em-brasilia-em-defesa-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Movimentos populares protestam em Bras\u00edlia em defesa do Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"
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Dirigentes pedem contrata\u00e7\u00e3o imediata de 36,1 mil unidades habitacionais que haviam sido prometidas em 2018<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cristiane Sampaio, Brasil de Fato<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Cerca de 300 lideran\u00e7as de sete movimentos populares ligados \u00e0 luta por moradia fizeram um ato nesta ter\u00e7a-feira (12), em Bras\u00edlia (DF), em defesa do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa criado em 2009 para subsidiar a compra de im\u00f3veis para pessoas de baixa renda.<\/p>\n

A caminhada, que terminou na porta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o, teve como eixo central a cobran\u00e7a pela contrata\u00e7\u00e3o de 36,1 mil unidades habitacionais do Minhas Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E). O n\u00famero engloba 8,6 mil im\u00f3veis urbanos e outros 27,5 mil rurais em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O MCMV-E \u00e9 uma das modalidades da faixa 1 do programa, que atende a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, com renda entre R$ 0 e R$ 1.800.<\/p>\n

De acordo com os movimentos, as unidades haviam sido prometidas pelo governo federal no ano passado, mas a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi iniciada. Para atender a reivindica\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, seria necess\u00e1rio investir cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A militante Evaniza Rodrigues, da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMM), ressalta que uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos movimentos diz respeito ao prazo-limite do processo \u2013 que se encerra no dia 31 deste m\u00eas. Ela conta que, em meados de 2018, as organiza\u00e7\u00f5es haviam apresentado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal a documenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias aptas a serem contempladas pelo projeto, mas o processo paralisou durante o governo de Michel Temer (MDB).<\/p>\n

A militante acrescenta que a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PSL) ainda n\u00e3o teria dado sinaliza\u00e7\u00e3o a respeito da libera\u00e7\u00e3o da verba. \u201cN\u00f3s percebemos que n\u00e3o h\u00e1 uma prioridade para as fam\u00edlias de mais baixa renda. Se o governo n\u00e3o fizer, essas fam\u00edlias n\u00e3o ter\u00e3o acesso a nenhuma outra pol\u00edtica\u201d, lamenta.<\/p>\n

A faixa 1 do \u2018Minha Casa, Minha Vida – Entidades\u2019 (MCMV-E) \u00e9 destinada a fam\u00edlias que, por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras, t\u00eam mais dificuldades de acessar programas de cr\u00e9dito para o financiamento de uma casa pr\u00f3pria. \u00c9 o caso da aposentada Maria Joselita Dias da Silva, de 66 anos, que veio de Guarulhos (SP) para participar do ato em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Pensionista do INSS, ela relata que vive com um sal\u00e1rio m\u00ednimo e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar o aluguel da casa onde vive. Por conta disso, depende de ajuda da filha para o custeio da loca\u00e7\u00e3o. A aposentada est\u00e1 h\u00e1 oito anos na fila do programa.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o fosse minha filha, hoje eu estaria morando debaixo de um viaduto. A gente se sente n\u00e3o muito bem, porque eu gostaria que j\u00e1 tivesse sa\u00eddo [o im\u00f3vel], e n\u00e3o saiu. Estou na luta e vou lutar at\u00e9 receber minha casa. N\u00e3o vou desistir\u201d, desabafa.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

O militante Raimundo Bonfim, da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), sublinha que as organiza\u00e7\u00f5es questionam a falta de um canal de di\u00e1logo com o governo. Ele acrescenta que, tradicionalmente, os segmentos populares participam dos debates relacionados \u00e0s pol\u00edticas habitacionais do pa\u00eds, e que essa cultura de relacionamento com o Estado foi interrompida na gest\u00e3o de Temer, com o desmonte do Conselho Nacional das Cidades.<\/p>\n

No ano passado, o Decreto 9.076\/2017 transferiu as compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o para o Minist\u00e9rio das Cidades, que a partir de ent\u00e3o p\u00f4de tomar decis\u00f5es sobre a pol\u00edtica habitacional sem necessidade de consulta ao \u00f3rg\u00e3o e \u00e0 Confer\u00eancia Nacional das Cidades \u2013 que estava prevista para o ano passado e n\u00e3o foi oficialmente realizada.<\/p>\n

Com as altera\u00e7\u00f5es administrativas de Bolsonaro, o Minist\u00e9rio das Cidades foi extinto e as atribui\u00e7\u00f5es da pasta foram repassadas para o novo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Raimundo Bonfim afirma que os movimentos populares t\u00eam tentado marcar uma audi\u00eancia com o ministro, Gustavo Canuto, mas ainda n\u00e3o tiveram retorno oficial a respeito dessa agenda.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um sentimento que, para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 novidade, porque j\u00e1 esper\u00e1vamos desde a \u00e9poca da campanha que esse seria o tratamento do governo Bolsonaro para com os movimentos populares. \u00c9 zero o di\u00e1logo. Estamos aqui dando um pontap\u00e9 inicial no sentido de que s\u00f3 com muita mobiliza\u00e7\u00e3o a gente vai conseguir fazer com que o governo atenda minimamente reivindica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Segundo Bonfim, o protesto desta ter\u00e7a aglutina outras pautas relacionadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, como o ajuste or\u00e7ament\u00e1rio para a continuidade do MCMV-E (MCMVE) e do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR).<\/p>\n

\u201cAproveitamos esse momento pra denunciar o desmonte das pol\u00edticas sociais, a destrui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, que vai atingir a nossa base social. Ent\u00e3o, estamos vinculando essa reivindica\u00e7\u00e3o concreta pela moradia a essas quest\u00f5es gerais que est\u00e3o sendo objeto de retrocesso e de tentativa de aprova\u00e7\u00e3o por parte do governo Bolsonaro\u201d, finaliza.<\/p>\n

O protesto reuniu militantes de diferentes estados, como Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Para\u00edba e Distrito Federal. Al\u00e9m da UNMM e da CMP, estiveram presentes lideran\u00e7as das seguintes organiza\u00e7\u00f5es: Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (CONAM), Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).<\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

O Brasil de Fato procurou ouvir o Minist\u00e9rio das Cidades a respeito da pauta das organiza\u00e7\u00f5es. Por meio da assessoria de imprensa, a pasta informou que o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Celso Matsuda, recebeu os manifestantes em seu gabinete na tarde desta ter\u00e7a-feira para tratar das demandas.<\/p>\n

A respeito das reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos populares, a assessoria afirmou que o MDR teve o \u201climite de pagamentos\u201d ampliado para R$ 450 milh\u00f5es por meio da Portaria 105\/2019, publicada este m\u00eas.<\/p>\n

\u201cVale destacar que neste ano o MDR liberou R$ 100 milh\u00f5es para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. E outros R$ 200 milh\u00f5es foram repassados para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Na \u00faltima semana, foram disponibilizados, tamb\u00e9m, R$ 33 milh\u00f5es para o PNHR\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n

A pasta informou que est\u00e1 concluindo, juntamente com a Caixa Econ\u00f4mica, o \u201clevantamento das faturas com pagamento em aberto e que est\u00e3o aptas a receberem recursos\u201d e que a expectativa \u00e9 sanar as pend\u00eancias financeiras do programa no decorrer do m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n

Por fim, o Minist\u00e9rio afirmou que \u201cvem trabalhando para aperfei\u00e7oar a Pol\u00edtica Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, o que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida – prioridade do Governo Federal\u201d, e que o objetivo seria integr\u00e1-lo \u00e0s demais pol\u00edticas de governo, com foco \u201cna qualidade do ambiente constru\u00eddo e em estrat\u00e9gias acopladas ao desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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