{"id":5033,"date":"2019-03-18T14:51:45","date_gmt":"2019-03-18T17:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5033"},"modified":"2019-03-18T15:30:51","modified_gmt":"2019-03-18T18:30:51","slug":"bolsonaro-quer-regulamentar-o-trabalho-precario-na-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/03\/18\/bolsonaro-quer-regulamentar-o-trabalho-precario-na-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer regulamentar o trabalho prec\u00e1rio na reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Pelo texto da PEC, o trabalhador com contrato prec\u00e1rio que ganha menos de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ter\u00e1 de trabalhar dois meses ou mais para conseguir contribuir com um m\u00eas de INSS<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00a0Tatiana Melim<\/strong><\/p>\n

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer usar a reforma da Previd\u00eancia para acabar ou restringir o acesso \u00e0 aposentadoria de milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras e para, como ele mesmo disse, aprofundar a reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (MDB).<\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 006\/2019) ataca direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas ao mesmo tempo. No caso das altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 clara a inten\u00e7\u00e3o de beneficiar os empres\u00e1rios e, mais uma vez, prejudicar o trabalhador.<\/p>\n

Al\u00e9m do fim do pagamento da multa de 40% do FGTS aos trabalhadores que se aposentarem e permanecerem na mesma empresa, a PEC prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um novo regime previdenci\u00e1rio, a capitaliza\u00e7\u00e3o, que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos empres\u00e1rios. Bolsonaro quer, ainda, regulamentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de trabalhadores com contratos de trabalho prec\u00e1rios, praticamente inviabilizando a aposentadoria desses trabalhadores.<\/p>\n

O argumento da equipe econ\u00f4mica \u00e9 o de que est\u00e3o regulamentando pontos da reforma Trabalhista que legalizou o bico e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho.<\/p>\n

O fato concreto \u00e9 que se a PEC da reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, os trabalhadores e trabalhadoras com contratos intermitentes ou parciais que ganharem menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o de trabalhar dois meses ou mais para conseguirem pagar o carn\u00ea do INSS equivalente a um m\u00eas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, os trabalhadores com contratos prec\u00e1rios de trabalho ter\u00e3o de trabalhar muito mais e ainda correm o risco de n\u00e3o conseguirem alcan\u00e7arem a t\u00e3o sonhada aposentadoria no final da vida. Um trabalhador que assina um contrato intermitente pode receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal ou at\u00e9 mesmo nada, se n\u00e3o for chamado para prestar servi\u00e7o – a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada de acordo com as horas trabalhadas.<\/p>\n

No caso da Previd\u00eancia, o piso de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se o rendimento mensal do trabalhador n\u00e3o atingir esse valor m\u00ednimo, ele n\u00e3o conseguir\u00e1 ter o suficiente para pagar a contribui\u00e7\u00e3o correspondente a um m\u00eas e ter\u00e1 de trabalhar dois, tr\u00eas ou mais meses para acumular esse valor.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que a PEC imp\u00f5e tamb\u00e9m a obrigatoriedade de idade m\u00ednima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benef\u00edcio – para ter acesso \u00e0 aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora ter\u00e3o de contribuir por pelo menos 40 anos.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, essa proposta cruel e desumana pode acabar com a aposentadoria e piorar ainda mais a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que j\u00e1 est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho. \u201cE isso para que, para aliviar a vida do patr\u00e3o, que quer lucrar cada vez mais?\u201d, questiona.<\/p>\n

\u201cSe para atingir a contribui\u00e7\u00e3o de um m\u00eas, ele precisa trabalhar dois meses ou mais, isso significa que ele vai se aposentar muito mais tarde ou jamais conseguir\u00e1 se aposentar\u201d, critica Gra\u00e7a.<\/p>\n

Bolsonaro quer criar uma massa de trabalhadores precarizados, sem direitos e que n\u00e3o v\u00e3o se aposentar no futuro. E tudo isso para agradar e aliviar a vida daqueles que ganham mais nessa sociedade desigual<\/p>\n