{"id":5124,"date":"2019-03-21T22:31:42","date_gmt":"2019-03-22T01:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5124"},"modified":"2019-03-21T22:31:42","modified_gmt":"2019-03-22T01:31:42","slug":"10-itens-da-reforma-de-bolsonaro-que-tiram-dinheiro-do-bolso-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/03\/21\/10-itens-da-reforma-de-bolsonaro-que-tiram-dinheiro-do-bolso-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"10 itens da reforma de Bolsonaro que tiram dinheiro do bolso dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"
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Valores dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios mais baixos, redu\u00e7\u00e3o do BPC pela metade, fim da multa do FGTS e do abono salarial s\u00e3o algumas das medidas perversas da reforma de Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Tatiana Melim\/CUT<\/p>\n

A proposta de reforma da Previd\u00eancia de Jair Bolsonaro (PSL) pode mexer drasticamente no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Depois de trabalhar e contribuir uma vida inteira para a Previd\u00eancia, o trabalhador corre o risco de ganhar muito pouco no momento mais delicado de sua vida, que \u00e9 a velhice, quando os cuidados com sa\u00fade aumentam e a aposentadoria n\u00e3o consegue sequer durar at\u00e9 o final do m\u00eas.<\/p>\n

Se a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 06\/2019) for aprovada pelos parlamentares no Congresso Nacional, os trabalhadores ter\u00e3o de trabalhar muito mais para ganhar bem menos de aposentadoria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os trabalhadores podem perder direitos trabalhistas, como o acesso ao abono salarial e o direito de receber 40% da multa do FGTS quando se aposentam e continuam trabalhando na mesma empresa.<\/p>\n

Os benef\u00edcios pagos pelo INSS, como pens\u00e3o por morte, aposentadoria por invalidez e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), tamb\u00e9m podem sofrer redu\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas nos valores, o que afetar\u00e1 a vida dos segurados que dependem desses benef\u00edcios para sobreviver.<\/p>\n

Confira os 10 principais pontos da reforma que tiram dinheiro do bolso do trabalhador:<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Idade m\u00ednima: trabalhar mais e receber menos<\/strong><\/h3>\n

No modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar ap\u00f3s 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e as trabalhadoras ap\u00f3s 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sem a exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n

Os trabalhadores que n\u00e3o conseguem se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, podem se aposentar por idade: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, com no m\u00ednimo 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma de Bolsonaro quer acabar com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e obrigar os homens a se aposentarem com a idade m\u00ednima de 65 anos e as mulheres com 62 anos.<\/p>\n

Saiba mais no site ‘Reaja Agora<\/a>‘, criado pela CUT para tirar as d\u00favidas dos trabalhadores e trabalhadoras<\/strong><\/p>\n

2 \u2013 Valor do benef\u00edcio menor<\/strong><\/h3>\n

Pelas regras atuais, o valor do benef\u00edcio \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es feitas pelo trabalhador ao longo da vida profissional. Os sal\u00e1rios mais baixos s\u00e3o descartados do c\u00e1lculo para valorizar o benef\u00edcio do trabalhador que contribuiu a vida inteira.<\/p>\n

Bolsonaro quer mudar essa regra para diminuir o valor das aposentadorias. O texto da PEC da reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea que o c\u00e1lculo passar\u00e1 a contar a m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es (100%) ao longo da vida profissional, inclusive os menores sal\u00e1rios recebidos pelo trabalhador. Ou seja, ao acrescentar os menores sal\u00e1rios, o valor final do benef\u00edcio ser\u00e1 menor.<\/p>\n

Isso significa que o trabalhador, que hoje pode se aposentar com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para receber 85% do valor do benef\u00edcio, ter\u00e1 de contribuir pelo menos mais 5 anos para receber apenas 60%, podendo esse valor ser menor do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

3 \u2013 BPC menor<\/strong><\/h3>\n

Bolsonaro quer reduzir o valor do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pago aos idosos que vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00) para apenas R$ 400,00. Somente a partir dos 70 anos os idosos em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade ter\u00e3o direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo integral. Para ter acesso ao benef\u00edcio parcial (R$ 400,00), a idade m\u00ednima exigida pelo governo de Bolsonaro \u00e9 de 60 anos.<\/p>\n

Hoje, para ter acesso ao benef\u00edcio integral \u2013 R$ 998,00 -, \u00e9 necess\u00e1rio que o idoso tenha 65 anos.<\/p>\n

4 \u2013 Fim da multa 40% FGTS<\/strong><\/h3>\n

Bolsonaro quer acabar com o pagamento da multa de 40% sobre os dep\u00f3sitos efetuados na conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) dos trabalhadores que se aposentarem e permanecerem na mesma empresa.<\/p>\n

Os patr\u00f5es, al\u00e9m de ficarem livres de pagar a multa, n\u00e3o precisar\u00e3o mais continuar recolhendo 8% do sal\u00e1rio para depositar na conta do FGTS dos trabalhadores aposentados.<\/p>\n

Pelas regras atuais, o trabalhador que se aposenta recebe o valor que tem depositado em sua conta individual do FGTS e, se continuar trabalhando, o patr\u00e3o precisa continuar depositando na sua conta. Quando termina o v\u00ednculo empregat\u00edcio, o trabalhador recebe todos os direitos trabalhistas e os 40% da multa do FGTS calculado sobre todo o per\u00edodo, tanto antes quanto depois da aposentadoria.<\/p>\n

5 \u2013 Fim do Abono Salarial<\/strong><\/h3>\n

O fim do abono salarial do PIS\/PASEP para os trabalhadores e trabalhadoras formais que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996,00) \u00e9 outra regra cruel prevista na reforma da Previd\u00eancia que atinge o bolso dos trabalhadores.<\/p>\n

Pelo texto da PEC, s\u00f3 ter\u00e1 direito ao abono salarial os trabalhadores que receberem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n

Isso significa menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo por ano para 21,3 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras formais que hoje ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas.<\/p>\n

Saiba mais\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

6 \u2013 Fim do reajuste da aposentadoria e do v\u00ednculo ao sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/h3>\n

O texto da proposta enviada ao Congresso Nacional\u00a0exclui da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>\u00a0uma regra que determina a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para os benef\u00edcios acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor p\u00fablico.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m desvincula os valores dos benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso significa que os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ser\u00e3o mais usados como base de c\u00e1lculo para corrigir as aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n

Essas mudan\u00e7as podem rebaixar os valores dos benef\u00edcios e afetar drasticamente o bolso do trabalhador, que perder\u00e1 o seu poder de compra e ter\u00e1 dificuldade de pagar as contas que ser\u00e3o reajustadas anualmente, mas a sua aposentadoria n\u00e3o.<\/p>\n

Saiba mais<\/a>\u00a0sobre os impactos dessa mudan\u00e7a.<\/strong><\/p>\n

7 \u2013 Pens\u00e3o por morte com valor menor<\/strong><\/h3>\n

Bolsonaro quer tirar vantagem financeira at\u00e9 mesmo das vi\u00favas e \u00f3rf\u00e3os. A proposta de reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 40% o valor das pens\u00f5es por morte. Esse benef\u00edcio tamb\u00e9m poder\u00e1 ficar abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Pelo texto da PEC, em caso de morte, o c\u00f4njuge ou filho que tem direito a pens\u00e3o n\u00e3o receber\u00e1 mais o valor integral, apenas 50% do valor do benef\u00edcio a que o trabalhador ou trabalhadora tinha direito, mais 10% por cada dependente. Como a vi\u00fava ou o vi\u00favo contam como dependentes, a pens\u00e3o come\u00e7a com 60% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Confira mais no site ‘Reaja Agora<\/a>‘.<\/strong><\/p>\n

8 \u2013 Ac\u00famulo pens\u00e3o + aposentadoria<\/strong><\/h3>\n

Bolsonaro quer dificultar o ac\u00famulo de benef\u00edcios e rebaixar o valor recebido pelos trabalhadores que t\u00eam direito \u00e0 pens\u00e3o e \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n

Pelas regras atuais, \u00e9 poss\u00edvel acumular e receber o valor integral. J\u00e1 pela regra proposta por Bolsonaro, o pensionista ou aposentado ter\u00e1 de optar por receber apenas um benef\u00edcio com o valor integral. O outro benef\u00edcio sofrer\u00e1 descontos que v\u00e3o de 20% a 80%, dependendo do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

Saiba mais aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

9 \u2013 Aposentadoria por invalidez mais dif\u00edcil<\/strong><\/h3>\n

A proposta de reforma de Bolsonaro praticamente acaba com o direito \u00e0 aposentadoria por invalidez permanente dos trabalhadores e trabalhadoras, tanto da iniciativa privada quanto do servi\u00e7o p\u00fablico, que se acidentarem fora do ambiente de trabalho e n\u00e3o conseguirem mais trabalhar.<\/p>\n

Atualmente, para ter direito ao benef\u00edcio integral, basta o trabalhador ter contribu\u00eddo durante 12 meses, o chamado per\u00edodo de \u201ccar\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro quer que os trabalhadores acidentados ou que tenham doen\u00e7as contra\u00eddas sem rela\u00e7\u00e3o com o ambiente de trabalho contribuam por, no m\u00ednimo, 20 anos para receber apenas 60% do valor da aposentadoria. Se ele tiver contribu\u00eddo por mais de 20 anos, ter\u00e1 direito a 2% a mais no valor do benef\u00edcio por cada ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10 \u2013 Trabalhadores com defici\u00eancia tamb\u00e9m perdem<\/strong><\/h3>\n

Os trabalhadores e trabalhadoras com defici\u00eancia tamb\u00e9m ter\u00e3o de trabalhar mais para receber o valor integral de aposentadoria.<\/p>\n

Se for aprovada pelo Congresso Nacional a reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro, os trabalhadores com defici\u00eancia ser\u00e3o obrigados a contribuir por, no m\u00ednimo, 35 anos para conseguirem se aposentar, independentemente do g\u00eanero e do grau de defici\u00eancia.<\/p>\n

A proposta n\u00e3o mexe na idade m\u00ednima, que hoje \u00e9 de 60 anos para homens e 55 para mulheres, mas penaliza os trabalhadores com o aumento no tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para conseguir ter direito ao valor da aposentadoria a que teriam direito hoje.<\/p>\n

Confira aqui<\/a>\u00a0como essa mudan\u00e7a vai tirar dinheiro do bolso do trabalhador com defici\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

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