{"id":5287,"date":"2019-04-01T16:44:24","date_gmt":"2019-04-01T19:44:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5287"},"modified":"2019-04-01T16:44:24","modified_gmt":"2019-04-01T19:44:24","slug":"bolsonaro-quer-acabar-com-reajuste-do-salario-minimo-acima-da-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/04\/01\/bolsonaro-quer-acabar-com-reajuste-do-salario-minimo-acima-da-inflacao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer acabar com reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Corre\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita apenas pelo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o sem a varia\u00e7\u00e3o do PIB. Para professora de economia da USP e dirigente da CUT, decis\u00e3o vai aumentar a desigualdade social<\/strong><\/p>\n

\u00a0Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

Jair Bolsonaro (PSL) deve retirar dos trabalhadores e trabalhadoras pobres mais um direito conquistado durante o governo do ex-presidente Lula: o\u00a0 reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo do reajuste, implantada em 2004, depois da entrada em vigor da\u00a0Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/strong>\u00a0proposta pela CUT e aprovada pelo Congresso Nacional, leva em conta o resultado do\u00a0Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n

Segundo o Dieese, se n\u00e3o houvesse essa pol\u00edtica, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo seria de apenas R$ 573,00 e n\u00e3o de R$ 998,00, como \u00e9 hoje.<\/p>\n

Bolsonaro quer interromper esse aumento do poder de compras dos mais pobres enviando, at\u00e9 o dia 15 de abril ao Congresso Nacional, o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2020, sem a previs\u00e3o de reajuste real. Pela proposta da equipe econ\u00f4mica, comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, o piso salarial deve ser corrigido apenas pelo INPC.<\/p>\n

O governo alega que a revis\u00e3o real do m\u00ednimo pressiona a infla\u00e7\u00e3o, contribui para o baixo n\u00edvel de produtividade da economia e afeta as contas p\u00fablicas porque s\u00e3o usados para revisar o valor m\u00ednimo de aposentadorias e outros benef\u00edcios assistenciais e trabalhistas.<\/p>\n

A professora de economia da USP Leda Paulani, lamenta esta decis\u00e3o, embora diga que n\u00e3o se surpreende com a medida adotada por Guedes e sua equipe, j\u00e1 que eles defendem a pol\u00edtica de preservar o rendimento de quem det\u00e9m a riqueza financeira, n\u00e3o pensam em distribui\u00e7\u00e3o de renda nem combate \u00e0 mis\u00e9ria como o ex-presidente Lula.<\/p>\n

A valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, diz ela, beneficiou cerca de 70 milh\u00f5es de aposentados e benefici\u00e1rios do INSS que recebem o piso nacional, al\u00e9m de ter aumentado o rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores com sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n

\u201cSe multiplicarmos os 20 milh\u00f5es de aposentados, entre rurais, urbanos e benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pelo tamanho m\u00e9dio da fam\u00edlia brasileira que \u00e9 de 3,5 pessoas, temos 70 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas com o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso sem contar os trabalhadores e trabalhadoras que obtiveram ganhos m\u00e9dios de 20% em seus sal\u00e1rios\u201d, diz a professora.<\/p>\n

\u201cEsta foi a grande m\u00e1gica que permitiu que o Brasil distribu\u00edsse renda e deixasse de ser o pa\u00eds em \u00faltimo lugar no \u00edndice Gini, que mensura a desigualdade no mundo\u201d, afirma.<\/p>\n

O reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o tem efeito positivo n\u00e3o apenas para os trabalhadores e aposentados, mas para a economia do pa\u00eds em geral, acrescenta a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, lembrando que mesmo num momento de crise financeira mundial, como em 2008, Lula manteve a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo.<\/p>\n

\u201cLula entendeu que o impacto do aumento real n\u00e3o seria apenas para o trabalhador, mas para a sua fam\u00edlia e, consequentemente, para todo um grupo que, com mais dinheiro na m\u00e3o, poderia consumir e aquecer a economia\u201d.<\/p>\n

\u201cMas, infelizmente, o governo Bolsonaro quer que apenas os ricos continuem com seus privil\u00e9gios em detrimento da maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria, \u201co que vai trazer o crescimento econ\u00f4mico de volta \u00e9 investimento, cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e n\u00e3o cortar renda de quem trabalha. Fazer um ajuste fiscal baseado apenas em cortes precariza ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e vai levar o pa\u00eds ao passado, de aumento da desigualdade social\u201d.<\/p>\n

A cartilha de Bolsonaro \u00e9 a da \u00e9poca da ditadura<\/strong><\/p>\n

Para a professora da USP, Leda Paulani, o governo Bolsonaro estuda na mesma cartilha do per\u00edodo da ditadura militar quando o ex- ministro da Fazenda, Delfim Neto, dizia que era preciso o bolo crescer para depois dividir.<\/p>\n

\u201c<\/strong>Os governos do PT demonstraram o contr\u00e1rio. N\u00e3o s\u00e3o os cortes nos reajustes das aposentadorias, do BPC e dos sal\u00e1rios que v\u00e3o resolver a crise econ\u00f4mica. Pelo contr\u00e1rio, vai acontecer o retorno das desigualdades sociais nos n\u00edveis de antes. O ganho vai se dissipar e a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar porque o desemprego aumentou\u201d.<\/p>\n

\u201cAs consequ\u00eancias disso para a sociedade ser\u00e3o ruins, porque vai piorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, analisa, lembrando que foi a redistribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds, com a valoriza\u00e7\u00e3o de mais de 75% de ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, nos governos do PT, que fez o Brasil ser objeto de estudo no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje o Brasil \u00e9 estudado como um caso de sucesso, fora da curva, por ter conseguido distribuir melhor a renda num curto per\u00edodo, ao contr\u00e1rio de outros programas sociais que demoram mais a apresentar resultados positivos\u201d, diz.<\/p>\n

A professora conclui que, associar a conjuntura econ\u00f4mica a uma pol\u00edtica que vai estancar o crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, que aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e reduz o valor dos benef\u00edcios, vai prejudicar ainda mais os mais pobres.<\/p>\n

Se a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ficar cada vez mais sem perspectiva, sem rendimento para viver com dignidade, o Brasil vai virar uma panela de press\u00e3o prestes a explodir<\/p>\n