Rep\u00f3rter Brasil<\/strong><\/a>\u00a0– Com gastos 27% menores desde 2015, o programa Farm\u00e1cia Popular deixou de atender cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas nos \u00faltimos dois anos, segundo levantamento da Rep\u00f3rter Brasil junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Fiocruz. Os n\u00fameros refletem o fechamento, em 2017, de 400 farm\u00e1cias p\u00fablicas administradas pelo governo federal, al\u00e9m da queda na distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos pelas farm\u00e1cias privadas conveniadas. Com o menor or\u00e7amento em seis anos, o programa est\u00e1 sem coordenador desde setembro e n\u00e3o tem perspectiva de ser ampliado pela atual gest\u00e3o.<\/p>\nCriado em 2004, o Farm\u00e1cia Popular distribui medicamentos b\u00e1sicos gratuitamente, por meio de 31 mil farm\u00e1cias privadas conveniadas, para hipertens\u00e3o, diabetes e asma. Rem\u00e9dios para controle de colesterol, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma, al\u00e9m de fraldas geri\u00e1tricas e anticoncepcionais, s\u00e3o vendidos com 90% de desconto.<\/p>\n
O programa contava, at\u00e9 2017, com 400 farm\u00e1cias federais em cidades e bairros de baixa renda. Fechadas na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer, essas unidades vendiam outros 77 medicamentos com desconto e atendiam ao menos 6 milh\u00f5es de pessoas anualmente.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificou que 80% dos R$ 100 milh\u00f5es gastos com a rede pr\u00f3pria correspondiam a custos administrativos, e n\u00e3o a medicamentos. Mas ao inv\u00e9s de ampliar o servi\u00e7o nas farm\u00e1cias conveniadas, houve redu\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de pessoas atendidas em 2018 nessa vertente. Somando os dois bra\u00e7os do programa, o n\u00famero de pessoas atendidas caiu de 28,8 milh\u00f5es, em 2016, para 21,6 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
“O fechamento da rede pr\u00f3pria foi um retrocesso porque deixou muitos brasileiros, principalmente os de baixa renda, sem acesso”, avalia a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Alexandra Crispim Boing.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 o mesmo de Maria Aparecida da Silva, de 56 anos. Moradora do Jardim Floresta, na zona sul de S\u00e3o Paulo, ela retira medicamentos para press\u00e3o e doen\u00e7a card\u00edaca da m\u00e3e, de 90 anos, e usava com frequ\u00eancia a Farm\u00e1cia Popular do bairro \u2013 fechada em janeiro de 2017. “Prejudicou todo mundo, meus parentes e vizinhos usavam a farm\u00e1cia”, diz ela. “A fila \u00e9 imensa nos postos de sa\u00fade da regi\u00e3o”.<\/p>\n
Na UBS do bairro, outra paciente \u2013 que n\u00e3o quis se identificar \u2013 tamb\u00e9m afirma que foi afetada. “Quando n\u00e3o achava no posto, eu passava na farm\u00e1cia popular. Agora vou em outras farm\u00e1cias, mais caras”, conta.<\/p>\n
A falta de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contribui para afastar a popula\u00e7\u00e3o do programa, como a dona de casa Maria Jos\u00e9 dos Santos, de 60 anos. Moradora de Embu-Gua\u00e7u, na grande S\u00e3o Paulo, ela retira os rem\u00e9dios para a diabetes do marido, de 90 anos, mas n\u00e3o sabia, at\u00e9 ser informada pela Rep\u00f3rter Brasil, que insulinas s\u00e3o distribu\u00eddas gratuitamente pelas drogarias conveniadas. “Insulina tamb\u00e9m d\u00e1 na Farm\u00e1cia Popular? Ningu\u00e9m nunca me falou”.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que “as informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de pacientes por programa n\u00e3o devem ser somadas”, porque um mesmo usu\u00e1rio da rede pr\u00f3pria pode ter usado uma farm\u00e1cia conveniada no mesmo ano. Por\u00e9m, a pasta n\u00e3o informou o n\u00famero de atendimentos feitos nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o diz que “a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de atendimentos n\u00e3o implica necessariamente em redu\u00e7\u00e3o de acesso [a rem\u00e9dios], o qual pode ser ofertado por meio das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do SUS”.<\/p>\n
Especialistas afirmam, no entanto, que somar as duas vertentes revela um retrato geral do Farm\u00e1cia Popular. Eles demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o encolhimento do programa pois, a cada ano, o Brasil ganha 1 milh\u00e3o de novos idosos \u2013 e tamb\u00e9m porque essa pol\u00edtica, entre 2004 e 2016, foi capaz de reduzir em 2 milh\u00f5es o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es por diabetes, hipertens\u00e3o e asma, segundo estudo do Ipea. Cidades assistidas pelo programa tamb\u00e9m tiveram redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de mortes.<\/p>\n
“O impacto na sa\u00fade \u00e9 grande se voc\u00ea n\u00e3o trata as doen\u00e7as cr\u00f4nicas, porque elas geram muitas complica\u00e7\u00f5es, como infarto e AVC”, diz a m\u00e9dica Maria Ang\u00e9lica Borges dos Santos, da Fiocruz.<\/p>\n
Outro problema \u00e9 que os postos de sa\u00fade, principal porta de acesso a medicamentos, est\u00e3o subfinanciados, segundo o assessor t\u00e9cnico do Conasems (conselho das secretarias municipais de sa\u00fade) Elton Chaves. “E o Congresso entende que n\u00e3o precisa de mais recursos para a sa\u00fade”, critica. Para Chaves, o teto de gastos \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o, porque limita os repasses federais aos munic\u00edpios.<\/p>\n
O quadro \u00e9 piorado pela falta de um coordenador para o programa, cargo desocupado h\u00e1 sete meses. \u00c9 a segunda vez que isso acontece em 10 anos \u2013 a primeira foi no in\u00edcio da gest\u00e3o Temer. O minist\u00e9rio informa que a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 acumulada pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica. Por\u00e9m, o regimento interno do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea um coordenador espec\u00edfico para o Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o no atendimento, o or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular previsto para este ano \u00e9 de R$ 2,6 bilh\u00f5es, o menor desde 2013. Tend\u00eancia que reflete o que aconteceu nos \u00faltimos anos: os gastos de R$ 3,5 bilh\u00f5es, em 2015, ca\u00edram para R$ 2,5 bilh\u00f5es no ano passado (valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o), segundo dados do SIOP, da Secretaria do Or\u00e7amento Federal.<\/p>\n
Suspeitas de fraude e investiga\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) colaboraram para a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Foram descredenciadas 3.500 farm\u00e1cias privadas cujos conv\u00eanios eram suspeitos. As atuais 31 mil drogarias parceiras do programa atendem mais de 4 mil cidades \u2013 mas deixam outras 1,2 mil sem acesso.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es do TCU reca\u00edram tamb\u00e9m sobre os valores de reembolso pagos pelo minist\u00e9rio \u00e0s farm\u00e1cias privadas. O \u00f3rg\u00e3o fiscalizador identificou que o valor pago pelos medicamentos \u00e0 rede particular era maior do que o gasto com os mesmos rem\u00e9dios no SUS. A diferen\u00e7a chegava a 2.500% no caso do captopril (para hipertens\u00e3o).<\/p>\n
Os novos valores, contudo, chegaram a ser criticados por representantes do varejo farmac\u00eautico. “O programa tende \u00e0 extin\u00e7\u00e3o”, afirmou no ano passado o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma), S\u00e9rgio Mena Barreto. Informado sobre esta reportagem, ele n\u00e3o atendeu ao pedido de entrevista.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o dos valores “com certeza” afetou o interesse das farm\u00e1cias privadas no programa, avalia Ronald Santos, membro do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS).<\/p>\n
Para compensar o fechamento da rede estatal de farm\u00e1cias, o governo aumentou em R$ 100 milh\u00f5es o repasse anual aos munic\u00edpios, a partir de 2017, para a compra de medicamentos b\u00e1sicos. Contudo, o total de repasses est\u00e1 caindo desde 2010 \u2013 passando de R$ 1,3 bilh\u00e3o, em 2010, para R$ 910 milh\u00f5es em 2016, segundo levantamento do Ipea. A situa\u00e7\u00e3o financeira das prefeituras tamb\u00e9m piorou com a crise econ\u00f4mica, de acordo com o estudo: os gastos municipais com rem\u00e9dios passaram de R$ 2,4 bilh\u00f5es, em 2015, para R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2016.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que o Farm\u00e1cia Popular “est\u00e1 em pleno funcionamento” e que o programa \u00e9 “uma a\u00e7\u00e3o alternativa” para complementar “a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos no SUS”. A pasta diz que a queda nos gastos com o programa \u00e9 reflexo da “economia gerada” a partir dos valores mais baixos pagos pelos rem\u00e9dios, ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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