{"id":5400,"date":"2019-04-10T16:13:55","date_gmt":"2019-04-10T19:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5400"},"modified":"2019-04-10T16:13:55","modified_gmt":"2019-04-10T19:13:55","slug":"escravidao-moderna-lista-suja-aumenta-e-ja-sao-187-empresas-autuadas-por-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/04\/10\/escravidao-moderna-lista-suja-aumenta-e-ja-sao-187-empresas-autuadas-por-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Escravid\u00e3o Moderna &#8211; \u201cLista suja\u201d aumenta e j\u00e1 s\u00e3o 187 empresas autuadas por trabalho escravo"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que utilizam trabalho escravo incluiu 48 empresas notificadas entre 2018 e 2019<\/strong><\/p>\n<div class=\"details-bar\">\n<div class=\"author-time\">\n<div class=\"author\">Leonardo Fernandes \/ Brasil de Fato<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<header>\n<div class=\"details-bar\">\n<div class=\"author-time\">\n<div class=\"place-and-time\"><time datetime=\"2019-04-10T12:23:57.714Z\">10 de Abril de 2019 \u00e0s 09:23<\/time><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"listen-audio\">Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/p>\n<div class=\"soundcloud-embedded-player\">\n<div id=\"soundcloud-embedded-player-latest-news-desktop-NaN\" class=\"audio-item\"><iframe class=\"soundcloud-iframe\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https:\/\/soundcloud.com\/radioagenciabdf\/lista-suja-aumenta-e-ja-sao-187-empresas-autuadas-por-trabalho-escravo\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<div class=\"text-content\">\n<p>A chamada\u00a0\u201clista suja\u201d do trabalho escravo\u00a0foi atualizada no \u00faltimo dia 3 de abril, com a inclus\u00e3o de 48 novas empresas, autuadas pela pr\u00e1tica irregular. Desde que foi criada, em 2016, 187 empresas foram inclu\u00eddas no cadastro.<\/p>\n<p>O estado com o maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es, bem como de trabalhadores resgatados, \u00e9 Minas Gerais. Foram 12 empresas notificadas e 164 pessoas resgatadas em\u00a0condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no estado. Logo atr\u00e1s, vem Alagoas, que teve duas notifica\u00e7\u00f5es\u00a0e 90 trabalhadores resgatados. Ao todo, empresas de 14 estados brasileiros foram inclu\u00eddas na lista em 2019.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/farm8.staticflickr.com\/7927\/46854795454_ea0b662301_o.png\" alt=\"\" width=\"670\" height=\"828\" \/><\/p>\n<p>Marcelo Campos, auditor-fiscal do trabalho e coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Minas Gerais, explica que o resultado negativo no estado, na verdade, revela a exist\u00eancia e efetividade de pol\u00edticas de combate \u00e0 pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s em Minas, desde 2013, temos um projeto da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho que possui uma equipe especialmente dedicada ao combate ao trabalho escravo, tanto urbano quanto rural. Obviamente voc\u00ea tendo uma equipe especial de combate ao trabalho escravo, essa equipe se articula com todas as institui\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Procuradoria da Rep\u00fablica, a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, e a\u00ed voc\u00ea tem a\u00e7\u00f5es cotidianas, atendimento cotidiano de den\u00fancias, eu entendo que \u00e9 natural ter um resultado que se destaque\u201d.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o em Minas Gerais puxou a regi\u00e3o sudeste do pa\u00eds para o primeiro lugar no ranking das regi\u00f5es brasileiras com maior n\u00famero de empresas notificadas e trabalhadores resgatados, com 17 empresas e 189 trabalhadores resgatados. O nordeste vem em segundo lugar, com 7 notifica\u00e7\u00f5es e 113 trabalhadores resgatados. A regi\u00e3o sul foi a que menos teve casos notificados. Uma \u00fanica empresa foi autuada, onde dois trabalhadores foram resgatados.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"https:\/\/farm8.staticflickr.com\/7908\/33702203978_1d30d8d1dd_o.png\" alt=\"\" width=\"663\" height=\"478\" \/><\/p>\n<p>As novas notifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas em seis setores econ\u00f4micos, com destaque para dois: a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e a constru\u00e7\u00e3o civil, respons\u00e1veis por 93% dos trabalhadores resgatados. Na produ\u00e7\u00e3o rural, foram 34 empresas notificadas e 343 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. J\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o civil, foram sete notifica\u00e7\u00f5es e 109 trabalhadores resgatados. Tamb\u00e9m houve empresas notificadas nos setores da ind\u00fastria t\u00eaxtil, servi\u00e7os, com\u00e9rcio e transporte.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/farm8.staticflickr.com\/7859\/47578592871_352fa28a2e_o.png\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>Para Fred Firmiano, da dire\u00e7\u00e3o estadual do\u00a0Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)\u00a0de S\u00e3o Paulo, historicamente, o trabalho rural \u00e9 precarizado, mas o fortalecimento do modelo do agroneg\u00f3cio veio piorar ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.<\/p>\n<p>\u201cHistoricamente, o trabalho rural \u00e9 precarizado, \u00e9 superexplorado. E historicamente, a gente vai encontrar no campo as formas mais radicais de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, que \u00e9 a forma do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Mas o trabalho escravo explode no campo junto com a ascens\u00e3o dos agroneg\u00f3cios, principalmente nos anos 2000\u201d.<\/p>\n<p>Em compara\u00e7\u00e3o com os dois anos anteriores (2017 e 2018), houve redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de empresas notificadas e no n\u00famero de trabalhadores resgatados. Em 2017 foram 61 empresas autuadas e em 2018, 78 notifica\u00e7\u00f5es. Mas, segundo Firmiano, isso n\u00e3o significa uma melhora nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, pelo contr\u00e1rio, pode refletir uma\u00a0piora da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0ou ainda o efeito da legaliza\u00e7\u00e3o dessas formas de trabalho a partir da\u00a0reforma trabalhista, aprovada em 2017.<\/p>\n<p>\u201cO\u00a0que vamos perceber a partir da reforma trabalhista? A legaliza\u00e7\u00e3o de certas formas de trabalho ou de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho, que at\u00e9 ent\u00e3o eram conden\u00e1veis. Ent\u00e3o\u00a0veja que curioso.\u00a0Pode ser que a gente registre formalmente at\u00e9 uma queda de certos dados em torno de situa\u00e7\u00f5es que eram consideradas degradantes de trabalho. Mas \u00e9 uma queda formal porque a legisla\u00e7\u00e3o passa a reconhecer a degrada\u00e7\u00e3o social do trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Para Campos, a diminui\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito nacional revela como a pol\u00edtica p\u00fablica tem sido direcionada ao caminho contr\u00e1rio do combate ao trabalho escravo ou degradante.<\/p>\n<p>\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o est\u00e1 desaparecendo. Significa que estamos deixando de fiscalizar. E estamos deixando de fiscalizar em um momento que toda a sanha destrutiva do agroneg\u00f3cio avan\u00e7a de forma sem precedentes na hist\u00f3ria brasileira\u201d, conclui Firmiano.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Escravid\u00e3o moderna<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira classifica como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o toda atividade for\u00e7ada, desenvolvida sob condi\u00e7\u00f5es degradantes ou em jornadas exaustivas. Tamb\u00e9m \u00e9 pass\u00edvel de den\u00fancia qualquer caso em que o funcion\u00e1rio seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, pelo patr\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo a\u00a0Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva \u00e9 todo expediente que, por circunst\u00e2ncias de intensidade, frequ\u00eancia ou desgaste, cause preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental do trabalhador. J\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho s\u00e3o aquelas em que o desprezo \u00e0 dignidade humana se instaura pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os relacionados \u00e0 higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia, repouso e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra forma de escravid\u00e3o reconhecida no Brasil \u00e9 a servid\u00e3o por d\u00edvida, ou seja, quando o trabalhador deixa de receber pelo seu trabalho devido a d\u00edvidas contra\u00eddas com o empregador.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/Documentos\/SIT\/CADASTRO_DE_EMPREGADORES_2019-4-3.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Confira aqui a rela\u00e7\u00e3o completa das 187 empresas notificadas por pr\u00e1tica de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.\u00a0<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualiza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que utilizam trabalho escravo incluiu 48 empresas notificadas entre 2018 e 2019 Leonardo Fernandes \/ Brasil de Fato 10 de Abril de 2019 \u00e0s 09:23 Ou\u00e7a o \u00e1udio: A chamada\u00a0\u201clista suja\u201d do trabalho escravo\u00a0foi atualizada no \u00faltimo dia 3 de abril, com a inclus\u00e3o de 48 novas empresas, autuadas pela pr\u00e1tica irregular. 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