{"id":5560,"date":"2019-04-22T15:38:00","date_gmt":"2019-04-22T18:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5560"},"modified":"2019-04-22T15:50:17","modified_gmt":"2019-04-22T18:50:17","slug":"reforma-da-previdencia-de-bolsonaro-fara-do-brasil-um-pais-de-miseraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/04\/22\/reforma-da-previdencia-de-bolsonaro-fara-do-brasil-um-pais-de-miseraveis\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro far\u00e1 do Brasil um pa\u00eds de miser\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Estudo dos economistas Eduardo Moreira, Paulo Kliass e Eduardo Fagnani revela \u201844 coisas\u2019 que os brasileiros precisam saber e resume o desmonte caso seja aprovada a reforma da Previd\u00eancia 2019<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1udia Motta, da RBA<\/strong><\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o acaba com privil\u00e9gios. A reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o vai melhorar a economia brasileira, nem ajudar o pa\u00eds a crescer. Ao contr\u00e1rio. Os brasileiros ficar\u00e3o mais pobres e por consequ\u00eancia a economia nacional vai encolher. Haver\u00e1 menos sa\u00fade, menos educa\u00e7\u00e3o e, diante da falta de recursos, o \u00eaxodo rural pode aumentar e agravar a mis\u00e9ria e a viol\u00eancia nas grandes cidades.<\/p>\n

Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do resumo produzido pelos economistas Eduardo Moreira, Paulo Kliass e Eduardo Fagnani: 44 coisas que voc\u00ea precisa saber sobre a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Dentre as muitas coisas que voc\u00ea precisa saber, os economistas destacam que o \u201cd\u00e9ficit da Previd\u00eancia alegado pelo governo tem base num conceito \u201cinventado\u201d e afirma: \u201cse hipoteticamente, durante os 25 anos nos quais a Seguridade Social foi superavit\u00e1ria os resultados tivessem sido preservados num fundo, este teria mais de 1 trilh\u00e3o de reais em 2015\u201d.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o revelada tem a ver com o agravamento da desigualdade social, e por consequ\u00eancia da mis\u00e9ria e da criminalidade. Por exemplo, a previd\u00eancia dos trabalhadores rurais, \u201cum mecanismo para levar justi\u00e7a social a uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que at\u00e9 1988 trabalhou em condi\u00e7\u00f5es injustas, sem direitos trabalhistas, sindicais e previdenci\u00e1rios, muitas vezes em regime de semiescravid\u00e3o\u201d. E alertam: se a reforma for aprovada, \u201cvoltar\u00e1 a aumentar o \u00eaxodo para as cidades contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o das periferias, da criminalidade e da pobreza\u201d.<\/p>\n

Os economistas comprovam a import\u00e2ncia da Previd\u00eancia rural lembrando que as taxas de perman\u00eancia no campo t\u00eam subido, passando de 60% entre 1980 e 1991; 75% entre 1991 e 2000; e em 2010 essa taxa de perman\u00eancia estava em 85%.<\/p>\n

Privil\u00e9gios mantidos e mais mis\u00e9ria<\/strong><\/p>\n

Os R$ 1 trilh\u00e3o de economia alegados pelo governo na defesa da reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o viram do corte de privil\u00e9gios, mas do empobrecimento da maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Dados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6\/2019) para fazer a reforma apontam que 84% dessa economia viria dos trabalhadores do regime geral (RGPS), que s\u00e3o a maioria, dos que recebem BPC e abono salarial. \u201cMais de 70% dessas pessoas recebem somente o piso do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, revelam os economistas.<\/p>\n

Por outro lado, o tal aumento da al\u00edquota de imposto pago pelos servidores p\u00fablicos federais que ganham altos sal\u00e1rios, anunciado como \u201cjusti\u00e7a fiscal\u201d, seria respons\u00e1vel por somente 2,5% desse R$ 1 trilh\u00e3o. A PEC da reforma \u201cn\u00e3o altera em nada os sal\u00e1rios e aposentadorias dos maraj\u00e1s\u201d.<\/p>\n

E ainda comete o absurdo de taxar como \u201cricos\u201d (nos itens 50 e 51 da PEC 6\/2019) o grupo de trabalhadores que ganha em m\u00e9dia R$ 2.231 e \u201cpobres\u201d os que ganham R$ 1.251.<\/p>\n

Como 84% da economia prevista viria dos valores pagos no regime geral (RGPS) e aos que recebem BPC e abono, a reforma pode levar \u00e0 fal\u00eancia os 3.875 munic\u00edpios que, em 2010, tinham nesses benef\u00edcios pagos aos seus moradores sua maior receita.<\/p>\n

Machista, racista e cruel<\/strong><\/p>\n

A reforma \u00e9 considerada tamb\u00e9m machista e racista, j\u00e1 que afeta especialmente esses grupos que representam mais de 50% da sociedade brasileira. \u201cParte da popula\u00e7\u00e3o negra trabalha na informalidade e n\u00e3o conseguir\u00e1 comprovar os 20 anos completos de contribui\u00e7\u00e3o aos 65 anos de idade\u2026 Como t\u00eam expectativa de vida menor que os brancos, receber\u00e3o os benef\u00edcios mais tarde e morrer\u00e3o mais cedo.\u201d<\/p>\n

As mulheres costumam ter carreira mais curta que os homens e portanto menos anos de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cRecebem sal\u00e1rios menores pelo preconceito de g\u00eanero e t\u00eam expectativa de vida mais longa.\u201d No caso das trabalhadoras rurais, \u00e9 ainda mais grave. A PEC 6\/2019 iguala a idade m\u00ednima entre homens e mulheres, \u201cfomentando uma condi\u00e7\u00e3o j\u00e1 desigual de g\u00eanero no campo, ao ignorar que elas \u201ct\u00eam uma dura jornada n\u00e3o remunerada, cuidando da casa e da fam\u00edlia, al\u00e9m do trabalho com a terra\u201d.<\/p>\n

O aumento do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, de 15 anos para 20 anos, significar\u00e1 para grande parte dos trabalhadores, 12 anos a mais de trabalho \u2013 j\u00e1 que no Brasil 42% dos segurados conseguem comprovar em m\u00e9dia somente 4,9 meses de contribui\u00e7\u00e3o por ano.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o nos valores pagos aos mais carentes e inv\u00e1lidos pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pode significar a antecipa\u00e7\u00e3o da morte dessas pessoas. Estudos apontam que indiv\u00edduos que recebem o BPC t\u00eam de um a quatro anos mais de expectativa de vida saud\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cA justificativa do governo, de que a popula\u00e7\u00e3o vai envelhecer e que em 2060 teremos poucos trabalhadores ativos (contribuintes) para muitos aposentados\u2026 n\u00e3o \u00e9 necessariamente verdadeira\u201d, afirmam os economistas. \u201cIsso porque n\u00e3o \u00e9 apenas o trabalhador ativo que financia a Previd\u00eancia, mas tamb\u00e9m os empregadores e o governo por meio de impostos gerais.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, explicam, o pa\u00eds est\u00e1 no n\u00edvel m\u00e1ximo de sua hist\u00f3ria recente em termos de informalidade (trabalho sem registro em carteira e outras modalidades que n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia, agravadas com a reforma trabalhista), que chega a aproximadamente 42%, al\u00e9m do desemprego e desalento, de cerca de 15%, somados a p\u00e9ssimos n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica (PIB real dos tempos de 2011). \u201cA mudan\u00e7a demogr\u00e1fica pode ser facilmente compensada pela maior formalidade, menor desemprego e atividade econ\u00f4mica mais robusta, vari\u00e1veis que afetam positivamente as receitas da Seguridade Social\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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