{"id":5918,"date":"2019-05-06T20:13:31","date_gmt":"2019-05-06T23:13:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5918"},"modified":"2019-05-06T20:18:58","modified_gmt":"2019-05-06T23:18:58","slug":"sistema-de-capitalizacao-afunda-no-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/05\/06\/sistema-de-capitalizacao-afunda-no-chile\/","title":{"rendered":"Sistema de Capitaliza\u00e7\u00e3o afunda no Chile"},"content":{"rendered":"

Por Felipe Bianchi e Leonardo Wexell Severo, de Santiago, no site do\u00a0Centro de Estudos Bar\u00e3o de Itarar\u00e9:<\/strong>
\n<\/b><\/p>\n

\"\"
Manuel Riesco<\/figcaption><\/figure>\n

Economista, engenheiro, professor universit\u00e1rio, escritor, fundador e vice-presidente do Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo (Cenda) do Chile, Manuel Riesco abriu sua resid\u00eancia em Santiago para nos receber. Consultor do programa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 2002, e pesquisador das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Social (UNRISD), entre 2003 e 2007, Riesco mant\u00e9m a energia de destacado l\u00edder estudantil dos tempos de Salvador Allende e de dirigente do Partido Comunista durante a ditadura de Pinochet. O \u201cjovem h\u00e1 mais tempo\u201d \u00e9 atualmente uma das principais refer\u00eancias no que diz respeito \u00e0 Seguridade Social, sendo autor, entre outros livros, do prestigiado \u201cNova Previd\u00eancia \u2013 Para restituir o direito a pens\u00f5es dignas no Chile\u201d.<\/p>\n

<\/a>Nesta entrevista, Manuel Riesco destaca a \u201cfal\u00eancia do modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, em que as aposentadorias pagas s\u00e3o cada vez mais miser\u00e1veis, enquanto multiplicam os lucros do sistema financeiro\u201d. \u201cContra este roubo e esta canalhice das Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o (AFP) e Companhias Seguradoras\u201d, \u201ccom forte presen\u00e7a do capital norte-americano\u201d, Riesco prop\u00f5e que seu pa\u00eds ponha fim ao flagrante parasitismo. Destaca que o Chile deve servir de alerta como descaminho, \u201cporque todos os pa\u00edses que adotaram um sistema parecido, o fizeram por press\u00e3o do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI)\u201d. \u201cImaginem a irracionalidade fiscal, imaginem o tamanho a confus\u00e3o em que o Brasil est\u00e1 se metendo\u201d, adverte.<\/p>\n

\"\" O senhor esteve reunido recentemente com uma Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados do Chile para expor a necessidade do fim do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, o mesmo que o ministro Paulo Guedes aponta como refer\u00eancia. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual?<\/b><\/p>\n

Defendemos que \u00e9 preciso acabar com a chamada \u201ccapitaliza\u00e7\u00e3o individual\u201d, que consiste no abuso de desviar, para todo o sempre, parte dos sal\u00e1rios aos mercados financeiros. \u00c9 uma l\u00f3gica inaceit\u00e1vel. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para perpetuar esse regime em que um punhado de grandes grupos econ\u00f4micos se deleita, enquanto mant\u00e9m os aposentados com pens\u00f5es miser\u00e1veis, violando o dever de cada gera\u00e7\u00e3o de sustentar os mais velhos com dignidade. Est\u00e3o agindo para que voltemos aos tempos em que os esquim\u00f3s, ao envelhecerem, abandonavam a fam\u00edlia, por se acharem um peso, e iam morrer a s\u00f3s. Acabar com isso \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para que o nosso povo recupere a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, em tempos perigosos. [Nos \u00faltimos anos houve uma multiplica\u00e7\u00e3o significativa de casos de suic\u00eddio de idosos no Chile, com casais deixando cartas em que denunciam o agravamento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e0 qual responsabilizam pela dr\u00e1stica decis\u00e3o].<\/p>\n

\"\"Para que os brasileiros tenham uma ideia do montante que estamos falando, quanto e<\/b>mbolsam os donos deste esquema montado pelos \u201cChicago boys\u201d e imposto, em 1981,<\/b>\u00a0pela ditadura de Pinochet?<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Em moeda corrente de dezembro do ano passado, o sistema das Administradoras dos Fundos de Pens\u00e3o (AFP) arrecadou uma m\u00e9dia mensal de 598 bilh\u00f5es de pesos (881,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares), dos quais destinou apenas 32% ou 190 bilh\u00f5es de pesos (280 milh\u00f5es de d\u00f3lares) para o pagamento das pens\u00f5es autofinanciadas atrav\u00e9s de poupan\u00e7a.<\/p>\n

Este sistema embolsou 27%, equivalente a 159 bilh\u00f5es de pesos (234,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares) por meio de comiss\u00f5es cobradas pelas AFP e pr\u00eamios l\u00edquidos das Companhias de Seguros. Al\u00e9m disso, transferiu 42%, ou seja, 259 bilh\u00f5es de pesos (381,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares) para um Fundo de Pens\u00f5es; que est\u00e1 sendo guardado pelos especuladores para, hipoteticamente, pagar as aposentadorias futuras.<\/p>\n

Isso quer dizer que o que vai para o aposentado acaba sendo menos de um ter\u00e7o do total cobrado dos trabalhadores, m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n

O fato \u00e9 que esse dinheiro, h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas, vem sendo expropriado, tomado pelo mercado financeiro. Na realidade, n\u00e3o vai para o mercado financeiro em geral, mas para um punhado de seis grandes grupos econ\u00f4micos que ficam com 80% do dinheiro arrecadado com as contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um grupo realmente seleto\u2026<\/b>
\nEntre eles est\u00e1 o propriet\u00e1rio de um dos dois jornais de circula\u00e7\u00e3o nacional no Chile, o La Tercera. O dono deste di\u00e1rio \u00e9 propriet\u00e1rio de um dos seis grupos que mais levaram dinheiro ao longo de quase 40 anos de capitaliza\u00e7\u00e3o. Outro \u00e9 de um grupo de delinquentes, que teve um dos seus chefes preso durante todo o ano passado e agora est\u00e1 cumprindo uma \u201csan\u00e7\u00e3o exemplar\u201d, cursando aulas de \u00e9tica numa universidade privada, financiada por eles mesmos. Este grupo foi para a cadeia porque financiava ilegalmente a todos os partidos de direita. H\u00e1 o grupo Matte, tradicional no Chile e que tem investimentos no Brasil, dono de bosques e, principalmente, de f\u00e1bricas de papel. H\u00e1 dois grupos norte-americanos que compraram AFP nestes \u00faltimos tempos, Metlife e Principal, grandes companhias de seguro. S\u00e3o eles que ficam com o dinheiro dos trabalhadores.<\/p>\n

Um abuso\u2026<\/b>
\nImaginem voc\u00eas o que isso significa para a democracia: um dos grupos econ\u00f4micos que mais levou dinheiro \u00e9 precisamente o dono de uma das principais redes de jornais do Chile; outros financiam ilegalmente a todos os partidos de direita e outros, com expressiva participa\u00e7\u00e3o estrangeira, gastam uma fortuna em propaganda para manter tudo como est\u00e1. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que os principais mecenas da publicidade s\u00e3o as AFP.<\/p>\n

Uma rede de desinforma\u00e7\u00e3o que age para manter a capitaliza\u00e7\u00e3o\u2026<\/b>
\nEvidentemente. Os principais anunciantes das emissoras de televis\u00e3o no Chile s\u00e3o as AFP. Ent\u00e3o a influ\u00eancia que exercem corrompendo o sistema pol\u00edtico, corrompendo os meios de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 gigantesca. Para qu\u00ea? Para ocultar o fato de que est\u00e3o ficando com o dinheiro do imposto que deveria servir para pagar boas aposentadorias. Destinam uma mis\u00e9ria, apenas um ter\u00e7o do que arrecadam todos os meses para devolver a poupan\u00e7a que fizeram estes trabalhadores ao longo de 30 anos. Devolvem t\u00e3o somente um ter\u00e7o do que arrecadam, o resto embolsam para n\u00e3o devolver jamais.<\/p>\n

No Brasil estamos passando por uma situa\u00e7\u00e3o em que, alinhada ao sistema financeiro, h\u00e1 uma campanha midi\u00e1tica em favor da chamada \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia. Voc\u00eas j\u00e1 viram este filme\u2026<\/b>
\nObviamente. Mentem descaradamente. Lembro de uma campanha pr\u00f3-capitaliza\u00e7\u00e3o em que apareciam os trabalhadores chilenos no Brasil, em praias maravilhosas, rodeados de garotas bel\u00edssimas, comendo do bom e do melhor, bebendo, degustando dos anos dourados que deveriam vir. Agora, passados os anos, temos a realidade. Quanto somam as contribui\u00e7\u00f5es chilenas? 146 mil pesos por pessoa, algo como 215 d\u00f3lares mensais. Esta \u00e9 a m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es pagas pelo sistema de aposentadorias.<\/p>\n

O que isso significa em termos de poder de compra?<\/b>
\nO sal\u00e1rio m\u00ednimo no Chile, que se considera o que possa satisfazer as necessidades b\u00e1sicas como comprar p\u00e3o, rem\u00e9dios, energia, \u00e9 de 300 mil pesos (442 d\u00f3lares) mensais e a aposentadoria m\u00e9dia \u2013 porque existem as de sete mil (dez d\u00f3lares ou 40 reais!) e as de um milh\u00e3o de pesos (1.474 d\u00f3lares) \u2013 \u00e9 de 146 mil (215 d\u00f3lares), menos da metade. Quanto \u00e9 146 mil pesos diante de 800 mil pesos (1.180 d\u00f3lares), que \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00e9dio nacional? 18,5%.<\/p>\n

O que pode nos dizer como grito de alerta sobre as AFP?<\/b>
\nN\u00e3o h\u00e1 nenhum pa\u00eds democr\u00e1tico que tenha aceitado um abuso desta natureza e estou seguro que os brasileiros v\u00e3o recha\u00e7ar enfaticamente. Os banqueiros, que s\u00e3o os que ganham com isso, tentaram aplicar esse modelo em todas as partes, inclusive nos Estados Unidos, por\u00e9m os trabalhadores recha\u00e7aram terminantemente esta ideia de \u201cpoupan\u00e7a for\u00e7ada\u201d, porque \u00e9 um roubo. Consiste em que sugam do Estado o imposto com o qual os trabalhadores ativos financiam as aposentadorias de seus passivos. Esse imposto \u00e9 expropriado pelos banqueiros que ficam com o grosso desse imposto. Enquanto isso, os idosos s\u00e3o mantidos com aposentadorias de fome. Ent\u00e3o \u00e9 um roubo e uma canalhice muito grande porque o dinheiro do imposto est\u00e1 sendo repassado aos banqueiros.<\/p>\n

Se o mercado financeiro \u00e9 quem est\u00e1 fazendo a festa, os argumentos de que h\u00e1 necessidade de uma \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia para que o Estado possa economizar s\u00e3o falsos.<\/b>
\nTodos os argumentos que utilizam s\u00e3o absolutamente falsos. A poupan\u00e7a for\u00e7ada nunca, em nenhuma parte, e tampouco no Chile, pode garantir pens\u00f5es dignas. No Chile, 80% das aposentadorias s\u00e3o financiadas pelos impostos, o que faz o Estado endividar-se, enquanto o governo diz que est\u00e1 supostamente economizando.<\/p>\n

Algo que joga contra o Estado e penaliza o conjunto da sociedade.<\/b>
\n\u00c9 uma irracionalidade fiscal muito grande, pois prejudica as pessoas, prejudica a economia, prejudica o Chile, e por isso os pa\u00edses que haviam estabelecido este sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o todos acabando com esta l\u00f3gica. H\u00e1 inclusive um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que comprova o que estou dizendo. E \u00e9 importante frisar que os mais determinados na Europa a dar um basta foram os ministros da Fazenda, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um Estado seja t\u00e3o irracional a ponto de endividar-se para pagar pens\u00f5es e economizar na m\u00e3o de banqueiros, que somente v\u00e3o multiplicar seus ganhos e seu poder pol\u00edtico a partir dele.<\/p>\n

O fato \u00e9 que as aposentadorias s\u00e3o bancadas pelos impostos\u2026<\/b>
\nNo Chile, como em todo planeta, as pens\u00f5es s\u00e3o pagas principalmente com impostos correntes e n\u00e3o com poupan\u00e7a. A diferen\u00e7a \u00e9 que o imposto cobrado do trabalhador e supostamente destinado a aposentadorias \u00e9 desviado em grande parte e perpetuamente aos mercados financeiros. E o pior \u00e9 que h\u00e1 um projeto do atual governo que vai agravar a irracionalidade de contrair empr\u00e9stimos do Tesouro para pagar as aposentadorias, enquanto \u201ceconomiza\u201d a maior parte das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em mercados financeiros incertos, supostamente para resolver futuras aposentadorias.<\/p>\n

Esta \u00e9 a verdadeira causa das baixas aposentadorias pagas atualmente \u2013 com a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o daquelas que s\u00e3o fraudulentamente recebidas por um punhado de ex-oficiais das For\u00e7as Armadas e da \u201cordem\u201d, financiadas quase inteiramente pelo or\u00e7amento. A causa n\u00e3o \u00e9 a demografia, como se argumenta, nem o aumento da expectativa de vida, como se apresenta nas propagandas das AFP. O aumento da expectativa de vida \u00e9 a maior conquista da humanidade. Gra\u00e7as ao aumento cont\u00ednuo da produtividade, os trabalhadores ativos nos pa\u00edses desenvolvidos podem manter dignamente propor\u00e7\u00f5es de idosos muito maiores do que as nossas, com jornadas de trabalho cada vez mais curtas.<\/p>\n

H\u00e1 uma estimativa de quanto gastaria o Estado num processo mais justo de distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios?<\/b>
\nEconomizaria dinheiro. Este argumento \u00e9 extremamente importante para o Brasil. Porque no Chile o gasto com as aposentadorias \u00e9 feito pelo Estado, mas o imposto que se cobra \u2013 e que seria suficiente para duplicar o montante dos valores pagos atualmente \u2013 fica h\u00e1 38 anos com o sistema financeiro. \u00c9 uma expropria\u00e7\u00e3o de um imposto, mas n\u00e3o de qualquer imposto. E o imposto da Seguridade Social, assim como sobre o Valor Agregado, \u00e9 o que mais rende, um ingresso de caixa gigantesco. Mas o Estado, como continua pagando as aposentadorias, por mais baixas que sejam, gasta uma enorme quantidade de dinheiro nisso. Por\u00e9m como lhe falta dinheiro, tem que se endividar e pega empr\u00e9stimos internacionais a uma taxa elevad\u00edssima, que \u00e9 a cobrada pelos bancos, e paralelamente \u201ceconomiza\u201d, entre aspas, para pagar aposentadorias no futuro. Por que coloco este argumento para que voc\u00eas o destaquem? Porque todos os pa\u00edses que adotaram um sistema parecido com o chileno o fizeram por press\u00e3o do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Imaginem a irracionalidade fiscal, imaginem o tamanho, a confus\u00e3o em que o Brasil est\u00e1 se metendo. Porque resulta que toda a arrecada\u00e7\u00e3o dos novos trabalhadores, novos contribuintes, j\u00e1 n\u00e3o ir\u00e1 para o Estado, mas para o mercado financeiro.<\/p>\n

E no Chile, qual a sa\u00edda?<\/b>
\nPara melhorar as aposentadorias, o Estado deve acabar com o sistema das AFP e recuperar o imposto sobre o trabalho que s\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es, isso hoje permite dobrar todas as aposentadorias; reduzir a idade efetiva de aposentadoria, dos 70 anos na atualidade, para a idade legal de 60\/65 anos para mulheres e homens, que pode ser mantido at\u00e9 o final do s\u00e9culo, e reajust\u00e1-las ao ritmo dos sal\u00e1rios, sem aumentar as contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima d\u00e9cada. A regra de sustentabilidade do sistema de reparti\u00e7\u00e3o \u00e9 simples e elegante, o suficiente para que, a longo prazo, o produto interno bruto (PIB) cres\u00e7a um pouco mais rapidamente que o n\u00famero de adultos mais velhos, e o Chile a satisfaz com folga.<\/p>\n

*****<\/p>\n

O Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o Colaborativa ComunicaSul esteve no Chile recentemente, com os seguintes apoios: Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, Di\u00e1logos do Sul, Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Jornal Hora do Povo, Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Sindicato dos Metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, CUT Chile e Sindicato Nacional dos Carteiros do Chile (Sinacar). A reprodu\u00e7\u00e3o \u00e9 livre, desde que citados os autores e apoios.<\/i><\/div>\n
<\/div>\n
www.altamiroborges.blogspot.com\/<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Felipe Bianchi e Leonardo Wexell Severo, de Santiago, no site do\u00a0Centro de Estudos Bar\u00e3o de Itarar\u00e9: Economista, engenheiro, professor universit\u00e1rio, escritor, fundador e vice-presidente do Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo (Cenda) do Chile, Manuel Riesco abriu sua resid\u00eancia em Santiago para nos receber. Consultor do programa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-5918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5918"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5927,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5918\/revisions\/5927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}