{"id":5936,"date":"2019-05-06T20:37:41","date_gmt":"2019-05-06T23:37:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=5936"},"modified":"2019-05-06T20:37:41","modified_gmt":"2019-05-06T23:37:41","slug":"gestante-e-lactante-nao-podem-trabalhar-em-local-insalubre-diz-ministro-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/05\/06\/gestante-e-lactante-nao-podem-trabalhar-em-local-insalubre-diz-ministro-do-stf\/","title":{"rendered":"Gestante e lactante n\u00e3o podem trabalhar em local insalubre, diz ministro do STF"},"content":{"rendered":"

Contrariando regra da reforma Trabalhista, medida garante o direito adquirido e \u00e9 bem vista, mas especialistas tamb\u00e9m acham importante esperar decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Corte.<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Gestantes e mulheres que ainda amamentam (lactantes) n\u00e3o v\u00e3o poder trabalhar em locais que podem prejudicar a sa\u00fade das m\u00e3es e dos beb\u00eas. A libera\u00e7\u00e3o para o trabalho nos locais insalubres foi um dos itens da CLT alterados pela reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP), aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

A decis\u00e3o de suspender essa determina\u00e7\u00e3o foi o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), e j\u00e1 est\u00e1 valendo, mas ainda precisa ser avaliada pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, disse que espera que a liminar de Moraes seja acompanhada pelo pleno da STF. \u201c\u00c9 preciso anular de uma vez por todas este item da nefasta reforma, que retira das mulheres gestantes e lactantes a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sa\u00fade e a do seu beb\u00ea\u201d.<\/p>\n

“\u00c9 o m\u00ednimo que podemos esperar da Corte. \u00c9 dever do Estado proteger e n\u00e3o retirar direitos, inclusive o nosso de direito de trabalhar em lugar seguro\u201d, afirma Juneia.<\/p>\n

Antes da reforma Trabalhista, visando resguardar a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, a gestante ou lactante que trabalhasse em lugar insalubre, de qualquer grau, era afastada e realocada em outro local dentro da empresa, sem preju\u00edzo salarial e sem a necessidade de apresentar atestado. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor em novembro de 2017, esta mesma mulher s\u00f3 ter\u00e1 o direito de ser afastada de locais insalubres, de grau m\u00e9dio ou baixo, e isso se apresentar um atestado m\u00e9dico afirmando que ela tem de ser transferida de setor.<\/p>\n

Durante a gesta\u00e7\u00e3o qualquer exposi\u00e7\u00e3o a risco, independente do grau, amplia a possibilidade da mulher ter uma gesta\u00e7\u00e3o de alto risco com elevado \u00edndice de abortamentos, hiperten\u00e7\u00e3o, m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal etc.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos aceitar que em nome do mercado mulheres gr\u00e1vidas sejam expostas a risco \u00e0 sua sa\u00fade e seguran\u00e7a no local de trabalho\u201d, critica a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva.<\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro s\u00f3 reafirma a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n

N\u00e3o se pode gestar e nascer j\u00e1 condenado ao adoecimento por conta do desenvolvimento de qual quer atividade laboral. \u00c9 preciso que as empresas garantam as gestantes e lactantes condi\u00e7\u00f5es dignas de exercerem suas atividades laborais<\/p>\n