![\"\"](\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/acidente_de_trabalho.jpg\")
UMBERTO MARTINS<\/p>\nUMBERTO MARTINS<\/p>\n
\u00c9 no m\u00ednimo para ficar preocupado e em estado de alerta, conforme notou o procurador do MPT Leonardo Os\u00f3rio, diante da inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas Regulamentaras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho revelada quinta-feira (9) pelo secret\u00e1rio-especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho. Sob o pretexto de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d ele falou em extinguir 90% dessas normas, o que no caso deve ser sin\u00f4nimo de flexibiliza\u00e7\u00e3o e relaxamento das empresas com a seguran\u00e7a do trabalhador, o que vai acarretar aumento do n\u00famero de acidentes.<\/p>\n
Marinho \u00e9 um inimigo da classe trabalhadora, foi o relator da malfadada reforma trabalhista do governo golpista liderado por Michel Temer (hoje na cadeia) e foi castigado pelo povo, pois n\u00e3o conseguiu se reeleger, apesar de contar com o apoio milion\u00e1rio do patronato. Foi resgatado do anonimato por Bolsonaro para continuar desempenhando o papel de capanga do capital contra o trabalho.<\/p>\n
A m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o do governo com a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador e a subordina\u00e7\u00e3o aos interesses do patronato transparece tamb\u00e9m na MP do pente-fino no INSS, onde foi inclu\u00edda a proposta de que n\u00e3o sejam mais considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a resid\u00eancia. Tudo em benef\u00edcio do capital e em detrimento do trabalho, este \u00e9 o norte do atual governo.<\/p>\n
Nada menos do que 4,73 milh\u00f5es de acidentes foram registrados no Brasil desde 2012, o que significa um acidente a cada 49 segundos. Foram registradas mais de 17 mil mortes no per\u00edodo. Essas estat\u00edsticas escandalosas v\u00e3o aumentar se aquilo que foi anunciado pelo secret\u00e1rio for concretizado, pois ele n\u00e3o est\u00e1 preocupado com sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador mas com redu\u00e7\u00e3o dos custos das empresas.<\/p>\n
A trag\u00e9dia em Brumadinho resultou precisamente do desprezo com normas de seguran\u00e7a explicadas pela obsess\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de custos para maximizar os lucros, o que custou a vida de pelo menos 300 pessoas e a devasta\u00e7\u00e3o em grande escala do meio ambiente. Um crime que, como o de Mariana, foi cometido pela mesma dire\u00e7\u00e3o da Vale, empresa privatizada em 1997 pelo tucano FHC, e continua impune.<\/p>\n
Boa parte das NRs s\u00e3o elaboradas por comiss\u00f5es tripartites (governo, empres\u00e1rios e trabalhadores), em geral com orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e submetidas periodicamente a revis\u00f5es e \u201cmoderniza\u00e7\u00f5es\u201d, conforme destacou o membro do MPT. Leia abaixo reportagem do jornalista Alexandro Martello, do G1, sobre o tema.<\/p>\n
Desregulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio-especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou na noite desta quinta-feira (9) no Rio de Janeiro que as chamadas normas regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho v\u00e3o passar por um “amplo processo de moderniza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n De acordo com ele, toda a normatiza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho est\u00e1 sendo revista, com foco na desregulamenta\u00e7\u00e3o, na simplifica\u00e7\u00e3o e na desburocratiza\u00e7\u00e3o. Ele avaliou que as regras atuais prejudicam a produtividade das empresas.<\/p>\n “Hoje, h\u00e1 custos absurdos em fun\u00e7\u00e3o de uma normatiza\u00e7\u00e3o absolutamente bizantina, anacr\u00f4nica e hostil\u201d, disse ele, na abertura da 31\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).<\/p>\n Marinho acrescentou que trazer investimentos para o Brasil requer um ambiente “prop\u00edcio, acolhedor e saud\u00e1vel para quem vai empreender”.<\/p>\n O que ser\u00e1 revisto<\/strong><\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a primeira norma a ser revista ser\u00e1 a NR-12 \u2013 que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, abrangendo desde padarias at\u00e9 fornos sider\u00fargicos. A previs\u00e3o do governo \u00e9 de que essa altera\u00e7\u00e3o seja entregue em junho.<\/p>\n Rog\u00e9rio Marinho acrescentou, por\u00e9m, que a “moderniza\u00e7\u00e3o” atingir\u00e1 todas as NRs e outras regras.<\/p>\n “Existem quase cinco mil documentos infralegais, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, decretos da d\u00e9cada de 1940 que ainda s\u00e3o utilizados para nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o, de forma arbitr\u00e1ria\u201d, declarou.<\/p>\n Com as altera\u00e7\u00f5es, disse o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia, tamb\u00e9m devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferen\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o entre os Estados. \u201cHoje, n\u00e3o h\u00e1 uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, n\u00e3o h\u00e1 nitidez nesse processo, n\u00e3o h\u00e1 clareza e n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia\u201d, acrescentou ele.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia informou que um pequeno empres\u00e1rio chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “\u00c9 imposs\u00edvel que ele entenda e se adeque a essas regras. Nossa ideia \u00e9 reduzir isso em 90%”, disse o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n MPT preocupado<\/strong><\/p>\n De acordo com o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Os\u00f3rio, o governo tem o poder de acabar, de forma unilateral, apenas com as normas regulamentadoras que foram criadas apenas pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Os\u00f3rio explicou que as normas que foram criadas por meio de comiss\u00f5es tripartites, formadas por governo, os patr\u00f5es e os empregados, poderiam ser revogadas somente de forma negociada entre as partes envolvidas. Segundo ele, esse mecanismo est\u00e1 garantido em uma conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.<\/p>\n “As normas de seguran\u00e7a nunca deixaram de ser discutidas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho sempre discutiu as normas regulamentadora de acordo com postula\u00e7\u00e3o de empregados e empregadores. H\u00e1 uma discuss\u00e3o cont\u00ednua para moderniza\u00e7\u00e3o dessas normas. A NR-12, por exemplo, sofreu altera\u00e7\u00f5es no ano passado”, declarou ele.<\/p>\n De acordo com dados do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), 4,73 milh\u00f5es de acidentes de trabalho foram registrado no Brasil desde 2012, representando um acidente a cada 49 segundos, ao mesmo tempo em que foram registradas mais de 17 mil mortes no per\u00edodo. Nesse per\u00edodo, mais de R$ 83 bilh\u00f5es foram gastos pela Previd\u00eancia Social com benef\u00edcios acident\u00e1rios.<\/p>\n Diante desses n\u00fameros, ele afirmou que v\u00ea com “preocupa\u00e7\u00e3o” a inten\u00e7\u00e3o do governo de acabar com 90% das regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “A gente entende que sempre \u00e9 importante modernizar, mas as moderniza\u00e7\u00e3o adequada deve visar o respeito e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. H\u00e1 uma necessidade em maior investimento em preven\u00e7\u00e3o por parte das empresas”, concluiu.<\/p>\n www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" UMBERTO MARTINS \u00c9 no m\u00ednimo para ficar preocupado e em estado de alerta, conforme notou o procurador do MPT Leonardo Os\u00f3rio, diante da inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas Regulamentaras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho revelada quinta-feira (9) pelo secret\u00e1rio-especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho. 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