{"id":6081,"date":"2019-05-13T16:15:02","date_gmt":"2019-05-13T19:15:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6081"},"modified":"2019-05-13T16:54:31","modified_gmt":"2019-05-13T19:54:31","slug":"o-significado-do-13-de-maio-na-luta-contra-o-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/05\/13\/o-significado-do-13-de-maio-na-luta-contra-o-racismo\/","title":{"rendered":"O significado do 13 de maio na luta contra o racismo"},"content":{"rendered":"

\"\"Ao assinar a Lei \u00c1urea, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel n\u00e3o fez um ato de benevol\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio, essa atitude serviu para frear a demanda dos abolicionistas, que defendiam que os seres humanos escravizados recebessem o reconhecimento do Estado como cidad\u00e3os e, portanto, fossem indenizados pela explora\u00e7\u00e3o a que forma submetidos durante toda a vida.<\/strong><\/p>\n

Por Marcos Aur\u00e9lio Ruy*<\/p>\n

Mas os ex-escravos n\u00e3o apenas ficaram sem indeniza\u00e7\u00e3o como foram jogados na rua da amargura do desemprego e da marginaliza\u00e7\u00e3o. Por isso, \u201c\u00e9 essencial refletir sobre o 13 de maio, os pontos nevr\u00e1lgicos do p\u00f3s-Aboli\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias do racismo estrutural em nossa sociedade em pleno s\u00e9culo 21\u201d, diz M\u00f4nica Cust\u00f3dio, secret\u00e1ria de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

O Brasil carrega a vergonha de ter sido o \u00faltimo pa\u00eds do Ocidente a acabar com a escravid\u00e3o. J\u00e1 se passaram 131 anos e \u201ca nossa busca continua a mesma: lutamos pela nossa humaniza\u00e7\u00e3o, contra a marginaliza\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o estrutural. Ainda lutamos pelo reconhecimento do nosso papel na forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, hist\u00f3rica e cultural de nosso pa\u00eds\u201d, refor\u00e7a M\u00f4nica.<\/p>\n

O racismo estrutural imposto no Brasil depois da Aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 sentida inclusive na frase do presidente Jair Bolsonaro, que, em uma entrevista \u00e0 TV, afirmou que \u201co racismo \u00e9 uma coisa rara\u201d no Pa\u00eds. S\u00f3 n\u00e3o disse de qual na\u00e7\u00e3o estava falando \u2013 porque em terras tupiniquins, segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, sete em cada dez pessoas assassinadas s\u00e3o negras. \u201cUm branco de olhos claros e ideologia nazista falar sobre racismo \u00e9 o fim\u201d, afirma M\u00f4nica.<\/p>\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a popula\u00e7\u00e3o negra recebe pouco mais da metade dos sal\u00e1rios dos brancos. J\u00e1 o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) aponta que h\u00e1 bem menos negros em cargos de chefia. Pelo levantamento de 2017, 4,7% de homens negros ocupam cargos de dire\u00e7\u00e3o e 6,3% de ger\u00eancia.<\/p>\n

As mulheres negras ganham ainda menos e praticamente n\u00e3o exercem cargos de chefias no mercado de trabalho. Apenas 0,4% das negras ocupam cargos de dire\u00e7\u00e3o e 1,6% s\u00e3o gerentes. Al\u00e9m disso, as negras est\u00e3o na base da pir\u00e2mide social, com \u201cos menores sal\u00e1rios, as fun\u00e7\u00f5es de menor possibilidade de maiores rendimentos, al\u00e9m de sofrerem ass\u00e9dio moral e sexual constantemente\u201d, acentua Lidiane Gomes, secret\u00e1ria de Igualdade Racial da CTB-SP.<\/p>\n

Para o soci\u00f3logo Robson Camara, secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o da CTB-DF, \u00e9 fundamental estudar a fundo o processo de aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o: \u201cComo nos ensina Cl\u00f3vis Moura, o escravismo estava dentro da l\u00f3gica do processo de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza, primeiramente para a metr\u00f3pole e depois para elite econ\u00f4mica do pa\u00eds, do s\u00e9culo 16 at\u00e9 1888\u201d.<\/p>\n

Para M\u00f4nica, \u201ca base do pensamento social brasileiro aparece desfigurada. O monstro fascista emergiu da lagoa \u2013 e esse cen\u00e1rio traz \u00e0 tona as v\u00e1rias formas de racismo, preconceito. A centralidade da radicaliza\u00e7\u00e3o, no contexto atual identificado pela pol\u00edtica de \u00f3dio, \u00e9 ingrediente essencial para a a\u00e7\u00e3o do Estado, dirigido por incentivadores de grupos neofacistas\u201d.<\/p>\n

Para o jornalista e ativista Maur\u00edcio Pestana, a Lei \u00c1urea foi assinada quando a escravid\u00e3o j\u00e1 estava moribunda. \u201cA press\u00e3o externa e as intensas lutas internas esgotaram o sistema escravista. A aboli\u00e7\u00e3o regulamentou essa nova ordem, inclusive contra os direitos dos ex-escravos\u201d. A Rep\u00fablica \u2013 que nasceu um ano ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, em 1889 \u2013 n\u00e3o tinha nenhum projeto para essa popula\u00e7\u00e3o. \u201cO \u00fanico projeto que tinham era mand\u00e1-los de volta para a \u00c1frica\u201d, diz Pestana. \u201cO processo de substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra negra pela branca foi de uma certa forma criminosa.\u201d<\/p>\n

C\u00e2mara ressalta tamb\u00e9m a falta da reforma agr\u00e1ria para contemplar os ex-escravos. \u201cOs escravizados, com a aboli\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tiveram direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, nem \u00e0 terra e nem \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro benef\u00edcio social da suposta liberdade. Digo \u2018suposta\u2019 porque entendo a liberdade como exerc\u00edcio da cidadania \u2013 e n\u00e3o a liberdade de morrer de fome, de n\u00e3o ter sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de n\u00e3o ter onde morar. Foi isso o que aconteceu com os escravizados.\u201d<\/p>\n

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Nestes tempos sombrios, com predom\u00ednio de um projeto ultraconservador, \u201ca soma das a\u00e7\u00f5es do Estado, baseada nas ideias do fascismo, se concretizam no corpo negro. O genoc\u00eddio do povo negro ocorria meio que disfar\u00e7adamente. Agora, acontece em plena luz do dia. N\u00e3o existe Justi\u00e7a \u2013 existe pena de morte\u201d, diz M\u00f4nica.<\/p>\n

Caso expl\u00edcito \u00e9 a atitude do governador belicista do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ele deu ordens de helic\u00f3ptero para que policiais atirassem na popula\u00e7\u00e3o de uma favela da capital fluminense. As favelas rem sua raiz no per\u00edodo posterior \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o negra foi praticamente expulsa das \u00e1reas centrais, passando a habitar de forma prec\u00e1ria os sub\u00farbios, em habita\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cTodas essas formas e m\u00e9todos apresentadas pelo governo federal \u2013 de destitui\u00e7\u00e3o dos direitos individuais e coletivos, dos direitos trabalhistas, dos direitos de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, dos ataques \u00e0 previd\u00eancia, \u00e0s universidades, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, aos profissionais de ensino, assim como a terceiriza\u00e7\u00e3o ilimitada, acabando com as mais importantes conquistas da classe trabalhadora do Brasil republicano e as perspectivas de privatiza\u00e7\u00e3o \u2013 atingem a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do Pa\u00eds, constitu\u00edda majoritariamente de negras e negros\u201d, acentua M\u00f4nica.<\/p>\n

Para ela, toda essa pol\u00edtica, a prega\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e o incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de armas comp\u00f5em o quadro geral \u201cda hierarquiza\u00e7\u00e3o, nega\u00e7\u00e3o e banaliza\u00e7\u00e3o do direito de ser humano\u201d. Diz M\u00f4nica: \u201cEstamos retrocedendo d\u00e9cadas em todos os setores da vida \u2013 e o Brasil volta a ser col\u00f4nia, subserviente aos interesses da maior pot\u00eancia capitalista do planeta, os Estados Unidos\u201d.<\/p>\n

Os efeitos perversos do racismo s\u00e3o sentidos pela popula\u00e7\u00e3o negra. Est\u00e3o \u201cnas abordagens policiais violentas nas periferias, no genoc\u00eddio da juventude preta, pobre da periferia, nos ataques aos povos ind\u00edgenas, na invas\u00e3o de suas terras e dos remanescentes quilombolas, na discrimina\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e at\u00e9 nas falas de governantes ao tentar reafirmar a tal da \u2018democracia racial\u2019\u201d, real\u00e7a M\u00f4nica. \u201cTudo isso refor\u00e7a a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

Como afirma soci\u00f3logo Jess\u00e9 Souza, a escravid\u00e3o \u00e9 o elemento definitivo que marca a sociedade brasileira at\u00e9 hoje. Por isso, \u201ca luta para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade igualit\u00e1ria passa pela luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial\u201d, conclui Lidiane.<\/p>\n

* Marcos Aur\u00e9lio Ruy \u00e9 jornalista<\/i><\/p>\n<\/div>\n

www.vermelho.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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