Bolsonaro quer acabar com normas de seguran\u00e7a que protegem a vida do trabalhador<\/strong><\/h3>\nNas redes sociais, Bolsonaro anunciou que vai reduzir custos para as empresas, modernizando e desburocratizando as NRs. S\u00f3 esqueceu que as normas protegem trabalhadores de acidentes graves e at\u00e9 fatais<\/h5>\n
Usando o velho argumento dos altos custos do emprego no Brasil, o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nesta segunda-feira (13), que vai reduzir em 90% as Normas Regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.
\n\u201cH\u00e1 custos absurdos [para as empresas] em fun\u00e7\u00e3o de uma normatiza\u00e7\u00e3o absolutamente bizantina, anacr\u00f4nica e hostil\u201d, disse Bolsonaro ao fazer a promessa de acabar com as NRs nas redes sociais.<\/p>\n
Segundo ele, o pacote de revis\u00e3o que deve ser entregue em junho, vai modernizar as normas, simplificar e desburocratizar as regras atuais, agilizando a gera\u00e7\u00e3o de empregos. “O governo Federal moderniza as normas de sa\u00fade, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios, atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos”, justificou em seu perfil no Twitter.<\/p>\n
A primeira norma a ser revista, segundo o secret\u00e1rio-especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, que foi relator e maior defensor da reforma Trabalhista do ilegitimo Michel Temer (MDB) e por isso mesmo n\u00e3o se reelegeu deputado, ser\u00e1 a NR-12 – que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio, abrangendo desde padarias at\u00e9 fornos sider\u00fargicos.<\/p>\n
O an\u00fancio j\u00e1 preocupa o Minist\u00e9rio do P\u00fablico do Trabalho (MPT), m\u00e9dicos que atuam na \u00e1rea e o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho que sabem da import\u00e2ncia da maioria dessas normas para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do trabalhador e da trabalhadora que, mesmo com as normas continuam sofrendo acidentes graves, fatais e incapacitantes nos ambientes de trabalho.<\/p>\n
O procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT disse \u00e0 Folha que n\u00e3o v\u00ea como o governo pode acabar com tantas normas e continuar garantindo a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras. \u00a0\u201cN\u00e3o vejo como cortar em 90% e n\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Temos que aguardar o governo apresentar as propostas, mas com preocupa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Marinho tamb\u00e9m v\u00ea a medida com preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente porque \u00a0Bolsonaro n\u00e3o demonstra qualquer interesse em atuar para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora do pa\u00eds. \u201cMuito pelo contr\u00e1rio, tudo \u00a0ele fez at\u00e9 agora foi contra os trabalhadores e trabalhadoras\u201d, diz o ex-ministro e atual presidente do PT Estadual em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cEle ignora os mais de\u00a013 milh\u00f5es de desempregados,\u00a0os desalentados e os subempregados. N\u00e3o tem uma proposta para gerar emprego e renda. S\u00f3 encaminha medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, como a reforma da Previd\u00eancia, que vai acabar com a aposentadoria de milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres e os rurais; e o fim do pagamento do abono do\u00a0PIS\/Pasep\u00a0para quem ganha mais de um m\u00ednimo”, critica Marinho.<\/p>\n
“E\u00a0agora, mais essa”, prossegue Marinho, “o exterm\u00ednio de 90% das NRs. Essa medida pode colocar em risco a vida de milhares de trabalhadores\u201d.<\/p>\n
O m\u00e9dico do Trabalho, Paulo Kaufmann, disse a\u00a0rep\u00f3rter Cl\u00e1udia Motta, da RBA, que \u00e9 incr\u00edvel a capacidade desse governo de buscar medidas que seriam pol\u00eamicas, se n\u00e3o fossem tr\u00e1gicas e lembrou que o Brasil segue campe\u00e3o de acidentes de trabalhos.<\/p>\n
\u201cOs acidentes com m\u00e1quinas continuam amputando m\u00e3os, dedos, ceifando vidas. Se diminuir ainda mais a abrang\u00eancia e exig\u00eancia ser\u00e1 um desastre, \u00e9 est\u00edmulo ao crime, a garantir mais produtividade, mais lucro a custa, literalmente, do sangue, da carne dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n
Amputa\u00e7\u00f5es, esmagamentos e mortes<\/strong><\/p>\nO m\u00e9dico explica que as NRs s\u00e3o regulamentadas por decreto e nem precisam passar pelo Congresso Nacional. S\u00e3o normas que regulamentam artigos da CLT, criadas pela portaria 3.214 de 1978.<\/p>\n
Kaufmann comenta a men\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e0 NR 12, como a primeira a ser revista. \u201cEssa NR, por exemplo, sempre sofreu cr\u00edticas de setores empresarias, desde seu nascedouro. Como ela \u00e9 bastante exigente, algumas das regras seriam, segundo eles, custosas e inviabilizariam a produ\u00e7\u00e3o em algumas ind\u00fastrias\u201d, explica. \u201cMas o fato \u00e9 que, com a quantidade de acidentes, amputa\u00e7\u00f5es, esmagamentos, mortes eram necess\u00e1rias regras mais r\u00edgidas. Se a NR12 poderia merecer alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o parece ser o sentido geral de mais essa amea\u00e7a do presidente.\u201d<\/p>\n
O m\u00e9dico prev\u00ea que o governo comprar\u00e1 uma briga com setores t\u00e9cnicos, auditores, com o movimento sindical. E lembra que, por tr\u00e1s dessa fala de Bolsonaro, h\u00e1 todo o desmanche, a falta de recursos nas estruturas do governo e a cr\u00edtica expressa \u00e0 pr\u00f3pria fiscaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do trabalho. \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram no governo anterior, como a reforma trabalhista, e agora a MP que exige boleto individual para pagamento aos sindicatos. Na pr\u00e1tica extingue os sindicatos com sua capacidade de press\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o, e de contratar e financiar a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, estudos para negocia\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, critica.<\/p>\n
\u201cE ali do outro lado, o INSS concedendo cada vez menos aux\u00edlio-doen\u00e7a, n\u00e3o promovendo reabilita\u00e7\u00e3o, devolvendo aleijados para que se virem nesse mar de desempregados. Ou seja, a sa\u00fade do indiv\u00edduo, desassistido, ir\u00e1 deteriorar mais ainda. Esperamos que os trabalhadores percebam qu\u00e3o graves est\u00e3o sendo essas a\u00e7\u00f5es desse governo\u201d<\/p>\n
Para lidar com esse quadro, Kaufmann sugere estudar item por item e fazer diferente do que foi feito nos \u00faltimos anos. \u201cTemos de sair das mesas de negocia\u00e7\u00e3o e voltar finalmente para os locais de trabalho, conversar com a base de trabalhadores\u201d, afirma. \u201cRevalorizar as Cipas (Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o a Acidentes) e mobilizar de baixo para cima. Um novo sindicalismo que reaja a essas a\u00e7\u00f5es e reverta o m\u00e1ximo poss\u00edvel para que possamos voltar a representar mais os direitos e interesses e necessidades dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n
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Governo Bolsonaro mira agora no desmonte as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Tema da an\u00e1lise de Clemente Ganz\u00a0L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Dieese. ASSISTA MAT\u00c9RIA DA TVT https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=yu7Ts0Mh0pI Bolsonaro quer acabar com normas de seguran\u00e7a que protegem a vida do trabalhador Nas redes sociais, Bolsonaro anunciou que vai reduzir custos para as empresas, modernizando […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[139,75,154],"class_list":["post-6160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acidente-de-trabalho","tag-governo-bolsonaro","tag-saude-e-seguranca-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6160"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6168,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6160\/revisions\/6168"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}