Come\u00e7ou nesta quarta, 22 de maio,\u00a0 a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o deve trabalhar, inf\u00e2ncia \u00e9 para sonhar\u201d. A iniciativa \u00e9 organizada pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n
Por meio do\u00a0hashtag #infanciasemtrabalho<\/em>, os organizadores pretendem sensibilizar e motivar uma reflex\u00e3o da sociedade sobre as consequ\u00eancias do trabalho infantil e a import\u00e2ncia de garantir para crian\u00e7as e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar \u2013 viv\u00eancias que, segundo a entidade, s\u00e3o pr\u00f3prias da inf\u00e2ncia e que contribuem para o seu desenvolvimento.<\/p>\n \u201cTodos os anos a gente segue uma campanha que \u00e9 global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da crian\u00e7a ao brincar e do adolescente ao lazer\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil Isa Oliveira, secret\u00e1ria-executiva do FNPETI.<\/p>\n \u201cDessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de explora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais que impede a viv\u00eancia plena da inf\u00e2ncia\u201d, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lan\u00e7ada amanh\u00e3 culminar\u00e1 em uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o dia 12 de junho, no Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal s\u00f3 permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que n\u00e3o seja em condi\u00e7\u00f5es insalubres, perigosas ou no per\u00edodo noturno. A partir dos 14 anos s\u00f3 \u00e9 permitido trabalho na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o prop\u00f3sito de oferecer ao jovem forma\u00e7\u00e3o profissional compat\u00edvel com a vida escolar.<\/p>\n Dados<\/strong><\/p>\n De acordo com o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecu\u00e1ria, com\u00e9rcio, domic\u00edlios, constru\u00e7\u00e3o civil e at\u00e9 mesmo nas ruas.<\/p>\n Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, relativos a 2016, as regi\u00f5es que registram as maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o com trabalhos infantis s\u00e3o o Nordeste (33%) e a Sudeste (28,8%). S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil). Tamb\u00e9m t\u00eam destaque nesse tipo de explora\u00e7\u00e3o o Par\u00e1 (193 mil), Maranh\u00e3o (147 mil), Paran\u00e1 (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).<\/p>\n Tendo por base dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o f\u00f3rum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo per\u00edodo, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho.<\/p>\n A erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025 est\u00e1 entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 ONU -, acordo que tem o Brasil como signat\u00e1rio.<\/p>\n Como denunciar<\/strong><\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rios canais por meio dos quais \u00e9 poss\u00edvel denunciar casos de explora\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Um deles \u00e9 o Conselho Tutelar.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer den\u00fancias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e por unidades de assist\u00eancia social como Cras, no \u00e2mbito municipal, e os Creas (Centros de Refer\u00eancia)\u201d, sugere Isa Oliveira.<\/p>\n Ou\u00e7a a reportagem da\u00a0R\u00e1dio Nacional<\/strong>: Campanha contra trabalho infantil \u00e9 lan\u00e7ada nesta quarta-feira com tuita\u00e7o<\/p>\n