{"id":6358,"date":"2019-05-27T15:13:32","date_gmt":"2019-05-27T18:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6358"},"modified":"2019-05-27T15:18:59","modified_gmt":"2019-05-27T18:18:59","slug":"sinposba-participa-de-audiencia-sobre-exploracao-sexual-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/05\/27\/sinposba-participa-de-audiencia-sobre-exploracao-sexual-infantil\/","title":{"rendered":"Sinposba participa de audi\u00eancia contra abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

\"\"O presidente e diretor do Sinposba, Antonio do Lago e Edmilson Santos, participaram, 24 de maio, na C\u00e2mara de Vereadores de Salvador,\u00a0 de audi\u00eancia p\u00fablica de enfrentamento ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0Rede de prote\u00e7\u00e3o debate estrat\u00e9gias contra explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, iniciativa de promover o evento foi do vereador Marcos Mendes.<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Antonio do Lago, “este tema deve ser debatido nas escolas p\u00fablicas e particulares dialogando com os alunos, professores, servidores e os pa\u00eds sobre o assunto como estrat\u00e9gia para prevenir a viol\u00eancia sexual praticada contra \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes e os tipos diferentes de viol\u00eancia nos diversos setores da sociedade.”<\/p>\n

Enfrentar, de forma efetiva, o problema da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Este foi o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta sexta-feira (24), no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Salvador, reunindo as principais entidades que integram a rede de prote\u00e7\u00e3o ao segmento. A iniciativa e dire\u00e7\u00e3o foi do vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 a gente dar in\u00edcio aqui a uma conspira\u00e7\u00e3o do bem\u201d, disse o vereador, frisando que a audi\u00eancia era uma forma de marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, 18 de maio. Segundo ele, dados da Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos apontam que a Bahia ocupa o 6\u00ba lugar em registros de abuso sexual infanto-juvenil, com seis ocorr\u00eancia di\u00e1rias.<\/p>\n

Subnotifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em 2017 foram nada menos que 14 mil notifica\u00e7\u00f5es no estado, de acordo com o Projeto Viver, observou Marcos Mendes. Ele chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a realidade deve ser bem mais perversa, j\u00e1 que a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma caracter\u00edstica desse tipo de crime, que acontece em sua maioria no ambiente familiar.
\n\u201cMais de 90% dos casos de abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes envolvem familiares, vizinhos ou outras pessoas pr\u00f3ximas\u201d, confirmou Renildo Barbosa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

O cansa\u00e7o das pessoas que representam as entidades da rede de prote\u00e7\u00e3o, diante da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o segmento, foi um ponto comum dos depoimentos. Mas, como disse Barbosa, \u201cesse encontro aqui tem que ser encarado como um momento de refazer nossas for\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Luciana Reis, representante do Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) e do Comit\u00ea de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual Contra Crian\u00e7as e Adolescentes, questionou a inexist\u00eancia de um Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e o fato do plano estadual estar vencido h\u00e1 mais de 14 anos. E frisou: \u201cQue prioridade \u00e9 essa? A sociedade civil oferece as solu\u00e7\u00f5es, mas o poder p\u00fablico n\u00e3o destina os recursos para nossa pauta\u201d.<\/p>\n

A representante do Cedeca denunciou ainda a \u201cviol\u00eancia velada\u201d praticada contra as institui\u00e7\u00f5es que desempenham um papel que deveria ser dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Como exemplo citou o excesso de burocracia para presta\u00e7\u00e3o de contas, que inclui at\u00e9 mesmo foto da bomba de combust\u00edvel para comprovar o abastecimento de carros, al\u00e9m da nota fiscal.<\/p>\n

\u201cMuitos projetos de apoio est\u00e3o fechando as portas. No Estado s\u00f3 temos o Ax\u00e9 e o Viver, que a qualquer hora tamb\u00e9m podem fechar se os conv\u00eanios forem cancelados\u201d, disse a procuradora da Inf\u00e2ncia e Juventude da Defensoria P\u00fablica, Ana Virg\u00ednia Rocha, defendendo uma estrat\u00e9gia mais efetiva de suporte \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o. Segundo ela, sete institui\u00e7\u00f5es de acolhimento a crian\u00e7as em medida protetiva tamb\u00e9m encerraram atividade.<\/p>\n

A delegada Ana Cr\u00edcia Macedo, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente e da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes Contra Crian\u00e7a e Adolescente (Dercca) frisou que apesar do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente ter entrado em vigor em 1990, \u201cainda temos muito a caminhar para a efetividade desse instrumento, justamente por falta de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. Ela sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de um centro integrado com todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual infanto-juvenil, para amenizar o sofrimento com todas as exig\u00eancias da investiga\u00e7\u00e3o, incluindo exames periciais e atendimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n

A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para o segmento foi destacada tamb\u00e9m por Helena Oliveira da Silva, representante do Unicef na Bahia, al\u00e9m de outras representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es de amparo a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Fonte da not\u00edcia:<\/strong>\u00a0www.cms.ba.gov.br\u00a0 Ascom<\/p>\n

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