{"id":6379,"date":"2019-05-28T23:44:19","date_gmt":"2019-05-29T02:44:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6379"},"modified":"2019-05-28T23:44:19","modified_gmt":"2019-05-29T02:44:19","slug":"novo-minha-casa-deve-ter-aluguel-em-vez-de-posse-na-faixa-de-menor-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/05\/28\/novo-minha-casa-deve-ter-aluguel-em-vez-de-posse-na-faixa-de-menor-renda\/","title":{"rendered":"Novo \u201cMinha Casa\u201d deve ter aluguel em vez de posse na faixa de menor renda"},"content":{"rendered":"

Programa ter\u00e1 mudan\u00e7as significativas nas regras, mas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres<\/strong><\/p>\n

No novo programa\u00a0Minha Casa Minha Vida<\/strong>, que deve ser anunciado pela administra\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro no in\u00edcio de julho, os benefici\u00e1rios mais pobres ter\u00e3o de alugar im\u00f3veis do governo por um valor simb\u00f3lico em vez de pleitearem um financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. Essa \u00e9 uma das mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo pensadas para o principal programa de habita\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, que ser\u00e1 remodelado e ganhar\u00e1 novo nome, afirmou ao Estado o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.<\/p>\n

O programa ter\u00e1 mudan\u00e7as significativas nas regras, mas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas somente nas linhas destinadas a atender aos mais pobres, que acessam o Minha Casa Minha Vida por meio das chamadas \u201cfaixa 1\u201d (para fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1,8 mil) e \u201cfaixa 1,5\u201d (com renda at\u00e9 R$ 2,6 mil), explicou o ministro. Na faixa 1, onde entram os subs\u00eddios mais pesados para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (o governo chega a bancar mais de 90% do valor), foi identificada a maior parte das falhas do programa, de acordo com Canuto.<\/p>\n

Um dos principais problemas \u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de casas. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), que faz a gest\u00e3o do programa, identificou que, em alguns casos, as fam\u00edlias que se habilitam ao faixa 1, cujas parcelas de empr\u00e9stimo variam de R$ 80 a R$ 270, acabam vendendo os im\u00f3veis a terceiros para ganhar algum dinheiro e voltam, assim, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

O plano de \u201cloca\u00e7\u00e3o social\u201d pensado pelo minist\u00e9rio surgiu para atacar essa falha. Uma vez constru\u00eddo o condom\u00ednio do Minha Casa, a fam\u00edlia poder\u00e1 morar no im\u00f3vel, mas sem o direito de posse. No papel, a unidade seguir\u00e1 pertencendo ao Estado. \u201cVoc\u00ea presta o servi\u00e7o de moradia, coloca um valor de aluguel compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es familiares, mesmo que ele seja muito baixo, mas n\u00e3o ser\u00e1 esse recurso que vai financiar o im\u00f3vel e manter a administra\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio\u201d, disse Canuto.<\/p>\n

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Para ter direito ao aluguel, os benefici\u00e1rios ter\u00e3o de frequentar a\u00e7\u00f5es sociais do pr\u00f3prio governo, como programas de capacita\u00e7\u00e3o. A ideia, inspirada num programa habitacional franc\u00eas, \u00e9 que as moradias no faixa 1 sejam apenas de \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d e, com o tempo, a fam\u00edlia possa aumentar de renda e se habilitar a um financiamento imobili\u00e1rio \u2013 da faixa 1,5 ou at\u00e9 da faixa 2 do programa (fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 4 mil). \u201cQuando \u00e0s pessoas \u00e9 dada a chance para que se capacitem, com o tempo elas buscam melhorar de vida, \u00e9 o caminho natural\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda est\u00e1 em an\u00e1lise a cria\u00e7\u00e3o de prazo para a perman\u00eancia da fam\u00edlia no im\u00f3vel. Canuto disse que, \u201cem um caso ou outro\u201d, pode-se definir um limite.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es para o modelo de aluguel ser\u00e3o abertas em tr\u00eas casos: quando a fam\u00edlia for removida de \u00e1rea de risco, v\u00edtima de calamidade ou reassentada por causa de obra do governo. Essas fam\u00edlias ter\u00e3o a posse do im\u00f3vel.<\/p>\n

Na faixa 1,5, a preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 evitar a inadimpl\u00eancia e a tomada de casas pela Caixa, que administra o programa. Para isso, est\u00e1 em an\u00e1lise estabelecer regras mais duras, que n\u00e3o considerem s\u00f3 a renda m\u00e1xima para acessar a linha de financiamento, mas tamb\u00e9m a renda m\u00ednima. \u201cH\u00e1 fam\u00edlias que se programam para pagar a presta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o para bancar outros custos, como \u00e1gua e luz\u201d, disse.<\/p>\n

Os novos condom\u00ednios do Minha Casa tamb\u00e9m devem ter limite no n\u00famero de unidades. A ideia \u00e9 vetar que sejam erguidos \u201cmegaempreendimentos\u201d, evitando situa\u00e7\u00f5es de conflito social e aumento da ocorr\u00eancia de crimes. \u201cO que est\u00e1 na nossa cabe\u00e7a s\u00e3o 500 unidades. Em condom\u00ednios desse porte, parece que n\u00e3o h\u00e1 tanto conflito, mas o n\u00famero ainda ser\u00e1 definido.<\/p>\n

Segundo o ministro, tanto o teto para constru\u00e7\u00e3o de casas num mesmo empreendimento como as demais regras do novo Minha Casa ser\u00e3o definidas em conjunto com a equipe econ\u00f4mica e com a Caixa.<\/p>\n

Canuto disse que nada ser\u00e1 fechado antes de o governo ouvir empres\u00e1rios e conselhos habitacionais dos Estados. O plano deve estar pronto no m\u00eas que vem para que, em julho, um projeto de lei seja enviado ao Congresso em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Uni\u00e3o doar\u00e1 terrenos para construtoras<\/h3>\n

A forma como o governo vai subsidiar a constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida tamb\u00e9m vai mudar. A proposta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) \u00e9 que terrenos e im\u00f3veis que perten\u00e7am a prefeituras, Estados e Uni\u00e3o sejam doados a construtoras que, em contrapartida, se comprometam a erguer condom\u00ednios do programa.<\/p>\n

\u201cPara uma empresa, pode ser interessante ficar com um pr\u00e9dio do governo que est\u00e1 abandonado no centro do Rio de Janeiro, reform\u00e1-lo, alugar salas e ganhar um dinheir\u00e3o. E, em contrapartida, construir para n\u00f3s um conjunto habitacional no Complexo do Alem\u00e3o\u201d, exemplificou Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

A gest\u00e3o do empreendimento, que ter\u00e1 casas alugadas a fam\u00edlias de baixa renda, ficar\u00e1 a cargo da iniciativa privada. E a concess\u00e3o desse servi\u00e7o ser\u00e1 incentivada tamb\u00e9m pela doa\u00e7\u00e3o de terrenos. Uma empresa interessada num im\u00f3vel do governo ter\u00e1 de se comprometer a bancar a administra\u00e7\u00e3o condominial de um Minha Casa Minha Vida por 20 ou 30 anos. Um novo condom\u00ednio s\u00f3 sair\u00e1 se os dois contratos estiverem fechados, disse Canuto.<\/p>\n

\u201cA \u00eanfase ser\u00e1 nas Regi\u00f5es Norte e Nordeste. Queremos atacar em regi\u00f5es que mais precisam e n\u00e3o nas que s\u00e3o mais f\u00e1ceis de construir, como hoje acontece\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/section>\n

www.exame.abril.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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