{"id":6388,"date":"2019-05-29T00:05:00","date_gmt":"2019-05-29T03:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6388"},"modified":"2019-05-29T00:05:00","modified_gmt":"2019-05-29T03:05:00","slug":"dez-razoes-para-ir-as-ruas-nesta-quinta-30-e-parar-no-dia-14-na-greve-geral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/05\/29\/dez-razoes-para-ir-as-ruas-nesta-quinta-30-e-parar-no-dia-14-na-greve-geral\/","title":{"rendered":"Dez raz\u00f5es para ir \u00e0s ruas nesta quinta (30) e parar no dia 14, na greve geral"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\">Estudantes e trabalhadores se unem para mais um ato contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o e pela aposentadoria, rumo \u00e0 greve geral do dia 14 de junho. As raz\u00f5es para participar s\u00e3o muitas, mas escolhemos as dez piores<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\"><\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Marize Muniz<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<strong>greve geral do dia 14 de junho<\/strong>\u00a0pela aposentadoria e por mais empregos, que est\u00e1 sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais &#8211; CTB, For\u00e7a Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, ganhou a ades\u00e3o de estudantes e professores depois que o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou cortes que inviabilizam a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do ensino b\u00e1sico \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>O primeiro grande ato contra a reforma da Previd\u00eancia, convocado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) para o dia 15 de maio antes do an\u00fancio dos cortes, foi a primeira mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta entre classe trabalhadora e estudantes pela aposentadoria e pela educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (30), um ato convocado pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), tamb\u00e9m contra os cortes e em defesa da aposentadoria, est\u00e1 sendo organizado e mobilizado por estudantes, professores, CUT e demais centrais e ser\u00e1 mais uma mobiliza\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 greve geral do dia 14.<\/p>\n<p>J\u00e1 tem atos marcados em v\u00e1rias capitais do Brasil, entre elas,\u00a0<strong>S\u00e3o Paulo\/SP<\/strong>, \u00e0s 17h, no Largo da Batata;\u00a0<strong>Porto Alegre\/RS,<\/strong>\u00a0\u00e0s 18h, na Esquina Democr\u00e1tica;\u00a0<strong>Rio de Janeiro\/RJ,\u00a0<\/strong>\u00e0s 16, na Candel\u00e1ria; e\u00a0<strong>Fortaleza\/CE,\u00a0<\/strong>\u00e0s 14h, na Pra\u00e7a Gentil\u00e2ndia. Confira\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/confira-onde-ja-tem-atos-marcados-para-o-dia-30-pela-educacao-e-aposentadoria-9250\">aqui<\/a>\u00a0<\/strong>a rela\u00e7\u00e3o completa dos atos marcados.<\/p>\n<h3><strong>Dez raz\u00f5es para participar dos atos:<\/strong><\/h3>\n<p><strong>1 \u2013 Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 o fim do direito \u00e0 aposentadoria de milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras<\/strong>:<\/p>\n<p>A reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e a obrigatoriedade da idade m\u00ednima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos para 20 anos e muda o c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio para reduzir o valor pago pelo INSS &#8211; trabalhadores v\u00e3o receber apenas 60% do valor do benef\u00edcio. Para ter acesso \u00e0 aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora ter\u00e3o de contribuir por pelo menos 40 anos.<\/p>\n<p><strong>Compare com as regras atuais<\/strong><\/p>\n<p>Pelo modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar ap\u00f3s 35 anos de pagamento ao INSS e as trabalhadoras ap\u00f3s 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sem a exig\u00eancia de idade m\u00ednima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benef\u00edcio, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o seja igual a 86 (56 anos + 30 contribui\u00e7\u00e3o = 86 \u2013 aposentadoria integral). J\u00e1 os homens precisam que a soma final totalize 96 (61 anos + 35 contribui\u00e7\u00e3o = 96 \u2013 aposentadoria integral).<\/p>\n<p>No caso dos trabalhadores que n\u00e3o conseguem se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a aposentadoria \u00e9 por idade: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres, com no m\u00ednimo 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>2 \u2013 Quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado tamb\u00e9m vai ter preju\u00edzo<\/strong><\/p>\n<p>A reforma exclui da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a regra que determina a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para os benef\u00edcios acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor p\u00fablico. E mais: desvincula os valores dos benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Isso significa que os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ser\u00e3o mais usados como base de c\u00e1lculo para corrigir as aposentadorias e pens\u00f5es. Essas mudan\u00e7as podem rebaixar drasticamente os valores dos benef\u00edcios, inclusive de quem se aposentou antes de a reforma ser aprovada.<\/p>\n<p><strong>3 \u2013 Reforma ataca at\u00e9 vi\u00favas e \u00f3rf\u00e3os<\/strong><\/p>\n<p>No caso de morte, o c\u00f4njuge ou filho que tem direito a pens\u00e3o receber\u00e1 apenas 50% do valor do benef\u00edcio a que o trabalhador ou trabalhadora tinha direito, mais 10% por cada dependente. Como a vi\u00fava ou o vi\u00favo contam como dependentes, a pens\u00e3o come\u00e7a com 60% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Os filhos menores de idade t\u00eam direito a 10% cada. Quando um filho atingir a maioridade ou falecer, sua cota n\u00e3o ser\u00e1 revers\u00edvel aos demais dependentes.<\/p>\n<p>Em 2017, mais de 7 milh\u00f5es e 780 mil (22,7%) do total de benef\u00edcios pagos foram por pens\u00e3o por morte. O valor m\u00e9dio mensal foi de apenas R$ 1.294,05, segundo o Anu\u00e1rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p><strong>Mais um ataque \u00e0s vi\u00favas e vi\u00favos<\/strong><\/p>\n<p>A reforma de Bolsonaro quer restringir a possibilidade das vi\u00favas ou vi\u00favos acumularem os, em geral, parcos benef\u00edcios. Pela regra proposta, se uma pessoa for acumular aposentadoria com pens\u00e3o poder\u00e1 escolher o benef\u00edcio de valor mais alto e o outro vai ser repassado com desconto, de acordo com redu\u00e7\u00f5es por faixas escalonadas de sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Por exemplo, quem tiver um segundo benef\u00edcio no valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00), poder\u00e1 ficar com 80% do benef\u00edcio (R$ 798,40).<\/p>\n<p>Confira os\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/reajaagora.org.br\/aposentado\/\">detalhes sobre as mudan\u00e7as<\/a>\u00a0<\/strong>que Bolsonaro quer fazer nas pens\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>4 \u2013 Reforma ataca tamb\u00e9m doentes e acidentados (incapacidade tempor\u00e1ria)<\/strong>T<\/p>\n<p>Trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos que se acidentarem ou sofrerem de doen\u00e7as s em rela\u00e7\u00e3o com o ambiente do trabalho, impedidos de trabalhar por um longo per\u00edodo &#8211; v\u00e3o receber apenas 60% do valor do\u00a0<strong>aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>, se tiverem contribu\u00eddo no m\u00ednimo durante 20 anos para o INSS. Se ele tiverem contribu\u00eddo por mais de 20 anos, ter\u00e1 direito a 2% a mais no valor do benef\u00edcio por cada ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pela proposta, um trabalhador acidentado, ou doente, pode receber menos do que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n<p>Confira<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/valor-do-beneficio-por-doenca-e-acidente-nao-causados-no-trabalho-vai-cair-40-2d90\"><strong>\u00a0como calcular suas perdas\u00a0<\/strong><\/a>se a reforma for aprovada.<\/p>\n<p><strong>5 \u2013 Reforma praticamente acaba com aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)<\/strong><\/p>\n<p>A PEC prop\u00f5e que os trabalhadores acidentados ou que tenham doen\u00e7as contra\u00eddas sem rela\u00e7\u00e3o com o ambiente de trabalho &#8211; exemplos: teve um c\u00e2ncer que o impede de trabalhar para sempre ou sofreu um acidente de carro no fim de semana e ficou parapl\u00e9gico &#8211; ter\u00e3o de contribuir por, no m\u00ednimo, 20 anos para receber apenas 60% do valor da\u00a0<strong>aposentadoria.<\/strong>\u00a0Se ele tiver contribu\u00eddo por mais de 20 anos, ter\u00e1 direito a 2% a mais no valor do benef\u00edcio por cada ano de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Atualmente, para ter direito ao benef\u00edcio integral, basta o trabalhador ter contribu\u00eddo durante 12 meses, o chamado per\u00edodo de \u201ccar\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p><strong>6 \u2013 Capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>O governo quer criar a capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, mas ainda n\u00e3o disse como ser\u00e3o as regras. S\u00f3 v\u00e3o apresentar a proposta, por meio de uma lei complementar, depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 06\/2019.<\/p>\n<p>O que se sabe sobre a capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que o sistema funciona como uma poupan\u00e7a pessoal do trabalhador, n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00e3o patronal nem recursos dos impostos da Uni\u00e3o para garantir o pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n<p>O trabalhador deposita todos os meses um percentual do seu sal\u00e1rio nessa conta individual para conseguir se aposentar no futuro. Essa conta \u00e9 administrada por bancos, que cobram tarifas de administra\u00e7\u00e3o e ainda podem utilizar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro.<\/p>\n<p>Para saber mais sobre o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, clique\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/reajaagora.org.br\/capitalizacao\/\">aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p><strong>7 \u2013 Reforma quer acabar com pagamento da multa de 40% do FGTS<\/strong><\/p>\n<p>A reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro n\u00e3o se limita a Previd\u00eancia, mexe tamb\u00e9m com a legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista ao propor o fim do \u00a0pagamento da multa de 40% do saldo do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa. Esse item tamb\u00e9m isenta o empres\u00e1rio de continuar contribuindo com o FGTS.<\/p>\n<p><strong>8 \u2013 Governo quer excluir do acesso ao PIS PASEP 18 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p>Outra proposta da reforma que n\u00e3o tem a ver com aposentadoria nem pagamento de benef\u00edcios \u00e9 a sugest\u00e3o de pagar o abono salarial do PIS\/PASEP apenas para os trabalhadores e trabalhadoras formais que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n<p>Se a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional, dos 21,3 milh\u00f5es (52%) trabalhadores e trabalhadoras formais que hoje recebem o abono, 18 milh\u00f5es deixar\u00e3o de receber.<\/p>\n<p><strong>9 \u2013 Cad\u00ea a pol\u00edtica para gerar emprego e renda do governo? \u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No primeiro trimestre deste ano, faltou trabalho para 28,3 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, segundo a Pnad Cont\u00ednua, do \u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A taxa de desemprego do per\u00edodo foi de 12,7% e atinge 13,4 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadores.<\/p>\n<p>Mas, at\u00e9 agora, o governo Bolsonaro n\u00e3o apresentou sequer uma proposta que, de fato, contribua para aquecer a economia e gere emprego e renda.<\/p>\n<p><strong>10 \u2013 Os cortes na educa\u00e7\u00e3o prejudicam do ensino b\u00e1sico a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Com os cortes anunciados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica v\u00e3o faltar recursos para a compra de m\u00f3veis, equipamentos, para a capacita\u00e7\u00e3o de servidores e professores e at\u00e9 para pagamento de contas de \u00e1gua e luz.<\/p>\n<p>Os cortes tamb\u00e9m inviabilizam investimentos no programa de Educa\u00e7\u00e3o Jovens e Adultos (EJA) e tamb\u00e9m o ensino em per\u00edodo integral.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, afeta profundamente a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. As universidades p\u00fablicas s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 90% da pesquisa e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e prestam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de projetos de extens\u00e3o e hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n<p>ww.cut.org.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudantes e trabalhadores se unem para mais um ato contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o e pela aposentadoria, rumo \u00e0 greve geral do dia 14 de junho. 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