{"id":6485,"date":"2019-06-04T14:57:08","date_gmt":"2019-06-04T17:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6485"},"modified":"2019-06-04T14:57:08","modified_gmt":"2019-06-04T17:57:08","slug":"reforma-trabalhista-faz-brasil-voltar-a-lista-de-violacao-de-direitos-da-organizacao-internacional-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/06\/04\/reforma-trabalhista-faz-brasil-voltar-a-lista-de-violacao-de-direitos-da-organizacao-internacional-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista faz Brasil voltar \u00e0 lista de viola\u00e7\u00e3o de direitos da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho"},"content":{"rendered":"

O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos peritos independentes na OIT foi a previs\u00e3o de que o negociado entre sindicatos e empresas deve prevalecer sobre o legislado. Reforma foi aprovada no governo Michel Temer, com a promessa de cria\u00e7\u00e3o de mais empregos.<\/strong><\/p>\n

Sancionada durante o governo golpista de Michel Temer (MDB) em 2017 com a promessa de gerar mais empregos, a reforma trabalhista recolocou o Brasil na lista de pa\u00edses que violam os direitos trabalhistas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Segundo reportagem de\u00a0Adriana Aguiar, na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (4) do Valor Econ\u00f4mico, o Brasil foi inclu\u00eddo em uma lista preliminar, com 40 casos suspeitos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 elaborada uma rela\u00e7\u00e3o menor, com 24 casos, que ser\u00e1 levada para exame da Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas durante a Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, marcada para ser iniciada no dia 10.<\/p>\n

\n
O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos peritos independentes na OIT foi a previs\u00e3o de que o negociado entre sindicatos e empresas deve prevalecer sobre o legislado.<\/div>\n<\/div>\n

Em um relat\u00f3rio preliminar, os peritos entenderam que os artigos 611-A e 611-B, inclu\u00eddos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), violam os princ\u00edpios b\u00e1sicos do direito internacional do trabalho. Para eles, normas s\u00f3 podem ser alteradas para serem mais ben\u00e9ficas ao trabalhador.<\/p>\n

<\/div>\n
\n
No ano passado, pela primeira vez em v\u00e1rios anos, o Brasil entrou na lista restrita de suspeitos. Os peritos acolheram uma queixa dos sindicatos, sobre essa mesma previs\u00e3o. Para os trabalhadores, ela fere direitos definidos na Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT, que trata de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/div>\n<\/div>\n

Segundo o secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, os peritos que analisaram a situa\u00e7\u00e3o do Brasil no ano passado \u2013 a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado e a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o em contrato individual \u2013 entenderam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e pediram mais informa\u00e7\u00f5es ao governo, o que s\u00f3 foi fornecido agora.<\/p>\n

\n
\u201cA argumenta\u00e7\u00e3o do governo era de que a Lei n\u00ba 13.467 [reforma trabalhista] iria fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e gerar mais empregos. Mas nada disso aconteceu\u201d, diz ele, ressaltando que houve at\u00e9 mesmo a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 873, que proibiu o desconto de contribui\u00e7\u00f5es sindicais na folha de pagamento, o que dificultou ainda mais a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
www.revistaforum.com.br<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos peritos independentes na OIT foi a previs\u00e3o de que o negociado entre sindicatos e empresas deve prevalecer sobre o legislado. Reforma foi aprovada no governo Michel Temer, com a promessa de cria\u00e7\u00e3o de mais empregos. Sancionada durante o governo golpista de Michel Temer (MDB) em 2017 com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[90],"class_list":["post-6485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reforma-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6487,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6485\/revisions\/6487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}