Paralisa\u00e7\u00e3o do dia 14 de junho pode dificultar tramita\u00e7\u00e3o e dar for\u00e7a para a reforma de Bolsonaro ser derrotada no Congresso Nacional, segundo deputado Jos\u00e9 Guimaraes (PT-CE)<\/p>\n
O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, nome oficial da reforma da Previd\u00eancia, Samuel Moreira (PDSD-SP), deve apresentar o relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que dificultam e restringem a concess\u00e3o de aposentadorias e aux\u00edlios previdenci\u00e1rios propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) na semana que vem – segunda-feira (10) ou na ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n
Os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o continuam lutando para conseguir mais prazo para negociar a mudan\u00e7a ou retirada de itens do texto da PEC que mais prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, como as mudan\u00e7as na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, sistema que substitui o modelo atual, de reparti\u00e7\u00e3o e com financiamento tripartite \u2013 de trabalhadores, empres\u00e1rios e recursos da Uni\u00e3o \u2013 por uma poupan\u00e7a individual do trabalhador e da trabalhadora.<\/p>\n
A bancada de oposi\u00e7\u00e3o conta com um grande refor\u00e7o nesta luta para dificultar os planos do relator e do governo, a Greve Geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previd\u00eancia, o corte de gastos na educa\u00e7\u00e3o e por mais empregos.<\/p>\n
Convocada pela CUT, CTB, CGTB, CSB, For\u00e7a Sindical, Intersindical, UGT e Nova Central, com apoio e ades\u00e3o em peso da UNE e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a paralisa\u00e7\u00e3o unificou o movimento sindical e est\u00e1 sendo organizada por trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias em todo o pa\u00eds. “Juntos, vamos parar o Brasil”<\/a>, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.<\/p>\n \u201cSe a greve parar o Brasil, isso daqui [Congresso] treme, bem como o Pal\u00e1cio do Planalto. Isso \u00e9 que vai dar for\u00e7a para a reforma ser derrotada aqui dentro\u201d, disse o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) \u00e0 jornalista do\u00a0Brasil de Fato, Cristiane Sampaio.<\/a><\/p>\n Na tarde desta quarta-feira (5), l\u00edderes partid\u00e1rios se reuniram com representantes de sindicatos e movimentos populares em Bras\u00edlia (DF) para discutir as a\u00e7\u00f5es da Greve Geral, que est\u00e1 mobilizando trabalhadores e trabalhadoras em plen\u00e1rias, debates e assembleias que est\u00e3o aprovando a paralisa\u00e7\u00e3o por unanimidade. Estes s\u00e3o os casos dos\u00a0professores de todo o Brasil<\/a>, dos\u00a0metal\u00fargicos do ABC<\/a>, dos\u00a0trabalhadores nos transportes<\/a>\u00a0\u2013 \u00f4nibus, metr\u00f4, trens, portu\u00e1rios, aeronautas e aerovi\u00e1rios.<\/p>\n Bancada de oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira (5), com \u00a0Samuel Moreira e o presidente da comiss\u00e3o da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM), l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o solicitaram, entre outras coisas, que sejam realizadas mais audi\u00eancias p\u00fablicas para destrinchar o tema, de acordo com mat\u00e9ria do Brasil de Fato.<\/p>\n At\u00e9 o momento, a comiss\u00e3o promoveu, em menos de um m\u00eas, 11 audi\u00eancias e um semin\u00e1rio sobre a PEC 6\/2019. Os opositores destacam que o conte\u00fado da medida tem car\u00e1ter denso e ainda n\u00e3o teve alguns aspectos esmiu\u00e7ados no colegiado, como \u00e9 o caso dos custos de transi\u00e7\u00e3o do modelo atual para o de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso debater mais a proposta, ouvir mais o pa\u00eds e, ao mesmo tempo, explicar melhor essa proposta, porque muita gente ainda n\u00e3o entendeu do que se trata e por isso apoia\u201d, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-l\u00edder da minoria, destaca a resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a diferentes pontos da medida, que recebeu oficialmente 277 emendas (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o) de parlamentares. No encontro desta quarta, ela defendeu que a comiss\u00e3o debata a PEC em blocos, considerando os diferentes eixos tem\u00e1ticos da medida. O relator, no entanto, disse aos deputados que pretende apresentar o relat\u00f3rio at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (10) e n\u00e3o se pronunciou publicamente a respeito da proposta da deputada.<\/p>\n Mas, como os governadores n\u00e3o assumiram a defesa da inclus\u00e3o dos Estados na\u00a0<\/strong>reforma, o\u00a0<\/strong>relator pode adiar em mais um dia a entrega do seu parecer. Os governadores querem que o relator aguarde pelo menos at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 11, quando todos eles se reunir\u00e3o em Bras\u00edlia para discutir o tema.<\/p>\n \u201cA Casa mostrou que discorda do texto. Ent\u00e3o, a reforma n\u00e3o \u00e9 agrad\u00e1vel ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A quantidade de emendas revela isso, portanto, n\u00e3o podemos votar de afogadilho. Seria saud\u00e1vel que ele [relator] fizesse o fatiamento e tentasse o m\u00e1ximo poss\u00edvel um consenso, mas infelizmente n\u00e3o sa\u00ed otimista da conversa\u201d, disse a vice-l\u00edder.<\/p>\n Apesar de a oposi\u00e7\u00e3o rejeitar integralmente a PEC, os deputados do campo ainda tentam tamb\u00e9m negociar altera\u00e7\u00f5es no texto da proposta. A ideia \u00e9 promover uma redu\u00e7\u00e3o de danos, no sentido de retirar trechos que est\u00e3o entre aqueles considerados mais problem\u00e1ticos, como a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Molon defendeu que a PEC n\u00e3o ande sem a retirada do trecho que prop\u00f5e a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar da press\u00e3o do mercado financeiro para a ado\u00e7\u00e3o do novo sistema, o pessebista acredita que o Planalto ter\u00e1 dificuldade de continuar sustentando a defesa desse trecho da PEC. Ele afirma que a capitaliza\u00e7\u00e3o contraria a base da argumenta\u00e7\u00e3o do governo, cujo discurso oficial \u00e9 de promover um equil\u00edbrio fiscal no pa\u00eds a partir da PEC.<\/p>\n \u201cO governo diz \u2018precisamos equilibrar as contas da Previd\u00eancia\u2019. A capitaliza\u00e7\u00e3o sabota as contas da Previd\u00eancia, ent\u00e3o, ou se diz que a reforma \u00e9 pra equilibrar e se retira a capitaliza\u00e7\u00e3o, ou se mant\u00e9m a capitaliza\u00e7\u00e3o e para-se de falar em Previd\u00eancia. Assume-se logo que a ideia \u00e9 atender o mercado financeiro. As duas coisas ao mesmo tempo n\u00e3o d\u00e1\u201d, critica Molon.<\/p>\n Tamb\u00e9m continuam sendo forte alvo de questionamento os pontos da PEC que enrijecem as normas para a aposentadoria rural e a concess\u00e3o do BPC para idosos em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade.<\/p>\n Nos bastidores da C\u00e2mara, deputados avaliam que os dois trechos t\u00eam grande chance de serem exclu\u00eddos no relat\u00f3rio na fase atual de tramita\u00e7\u00e3o, porque sofrem rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de partidos da esquerda (PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede), mas tamb\u00e9m de membros de siglas da direita liberal que comp\u00f5em o chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d, como PP, MDB, PSDB, DEM, PRB, PP, PSD e Podemos.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nos bastidores e tamb\u00e9m sob os holofotes, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principal articulador da reforma na Casa, segue trabalhando para tentar finalizar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC at\u00e9 o meio do ano. O prazo, no entanto, \u00e9 visto com pessimismo pelos parlamentares porque esbarra nas dificuldades do governo, que lida n\u00e3o s\u00f3 com o car\u00e1ter impopular da mat\u00e9ria, mas tamb\u00e9m com a penosa tentativa de consolida\u00e7\u00e3o de uma base oficial de apoiadores na Casa \u2013 ainda sem sucesso.<\/p>\n Para ser aprovada, a medida precisa contabilizar 308 votos favor\u00e1veis em dois turnos diferentes de vota\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista dos apoios formais, o governo continua sem votos suficientes. Durante entrevista na noite de ter\u00e7a (4), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu a dificuldade em arregimentar apoiadores para a proposta.<\/p>\n \u201cPor enquanto a gente n\u00e3o tem os 308 votos. A bola est\u00e1 com o parlamento agora\u201d, disse, sem dar detalhes sobre a contagem.<\/p>\n www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Paralisa\u00e7\u00e3o do dia 14 de junho pode dificultar tramita\u00e7\u00e3o e dar for\u00e7a para a reforma de Bolsonaro ser derrotada no Congresso Nacional, segundo deputado Jos\u00e9 Guimaraes (PT-CE) O relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, nome oficial da reforma da Previd\u00eancia, Samuel Moreira (PDSD-SP), deve apresentar o relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6513,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[128,146],"class_list":["post-6512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-a-reforma-da-previdencia","tag-greve-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6512"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6514,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6512\/revisions\/6514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}