Mais uma vez o Brasil foi inclu\u00eddo na lista suja da OIT, pelo descumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 98, que trata do Direito de Organiza\u00e7\u00e3o e Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva.<\/p>\n
Em 2018 o Brasil j\u00e1 havia figurado nessa lista e com o agravamento da retirada de direitos dos trabalhadores devido \u00e0 reforma trabalhista e ataques \u00e0 livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o Governo Brasileiro dever\u00e1 novamente prestar explica\u00e7\u00f5es perante quase duas centenas de Pa\u00edses presentes na 108\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho.<\/p>\n
A falta do di\u00e1logo tripartite e o ataque as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e aos direitos sagrados dos trabalhadores colocam o Brasil na contram\u00e3o dos pa\u00edses que se preocupam com justi\u00e7a social e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. A CTB est\u00e1 presente na Confer\u00eancia juntamente com as demais Centrais brasileiras. Em unidade, juntando for\u00e7as, estar\u00e3o defendendo os direitos dos trabalhadores do Brasil.<\/p>\n
www.ctb.org.br<\/p>\n
Ap\u00f3s luta da CUT e demais centrais, governo brasileiro ter\u00e1 que se explicar na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre a reforma trabalhista. Confira nota das centrais.<\/p>\n
A comiss\u00e3o de normas da OIT manteve o Brasil na lista de 24 pa\u00edses que mais violam conven\u00e7\u00f5es internacionais do trabalho, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a feira, 11 de junho. A inclus\u00e3o se deu porque a reforma trabalhista aprovada no governo Temer violou a conven\u00e7\u00e3o 98, relativa \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do direito de organiza\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ratificada pelo Brasil, que, entre outros pressupostos, obriga os estados, ao modificar leis trabalhistas, a realizar processos de ampla e transparente consulta \u00e0s entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores, o que n\u00e3o ocorreu no processo de elabora\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
Desde o ano passado, quando o Brasil entrou na lista, e provid\u00eancias foram solicitadas ao governo brasileiro para a comprova\u00e7\u00e3o de que a reforma trabalhista n\u00e3o violou as conven\u00e7\u00f5es que s\u00e3o citadas na den\u00fancia feita pelas centrais sindicais, o governo brasileiro, em vez de cumprir com as solicita\u00e7\u00f5es da OIT, se engajou em um processo de tentar deslegitimar a organiza\u00e7\u00e3o e seu sistema de controle, al\u00e9m de atacar as entidades sindicais brasileiras e a pr\u00f3pria OIT.<\/p>\n
O discurso feito pelo ent\u00e3o ministro do trabalho Helton Yomura entrou para os anais da OIT como um dos mais vergonhosos cap\u00edtulos da hist\u00f3ria desta organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As centrais brasileiras, presentes na 108\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, ano do centen\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o, celebram a decis\u00e3o tomada pela Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas da OIT, e reafirmam o car\u00e1ter cruel e desumano da reforma trabalhista que, ao contr\u00e1rio do que prometia, n\u00e3o gerou empregos decentes, mas apenas precariza\u00e7\u00e3o laboral, fragiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e um aprofundamento de uma crise que somente ser\u00e1 superada com a gera\u00e7\u00e3o de empregos decentes, que fa\u00e7am com que a classe trabalhadora possa voltar a aspirar uma vida melhor e n\u00e3o apenas sobreviver em trabalhos intermitentes, precarizados, insalubres e enriquecendo aqueles que apoiaram esta reforma com o objetivo \u00fanico de reduzir custos no lombo do trabalhador e da trabalhadora.<\/p>\n
Seguimos em luta para que cada trabalhadora e cada trabalhador possa se desenvolver em um trabalho seguro, devidamente remunerado, socialmente protegido e com plena liberdade, e que suas organiza\u00e7\u00f5es sindicais sejam respeitadas e lhe seja assegurado amplo e eficiente di\u00e1logo social, nos moldes do que \u00e9 estabelecido pela OIT em seus princ\u00edpios fundacionais e em suas conven\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros<\/em><\/p>\n CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil<\/em><\/p>\n CUT – Central \u00danica dos Trabalhadores<\/em><\/p>\n For\u00e7a Sindical<\/em><\/p>\n NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores<\/em><\/p>\n UGT – Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez o Brasil foi inclu\u00eddo na lista suja da OIT, pelo descumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 98, que trata do Direito de Organiza\u00e7\u00e3o e Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva. Em 2018 o Brasil j\u00e1 havia figurado nessa lista e com o agravamento da retirada de direitos dos trabalhadores devido \u00e0 reforma trabalhista e ataques \u00e0 livre organiza\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[169],"class_list":["post-6618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reforma-trabahista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6618"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6623,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6618\/revisions\/6623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}