Foi uma vit\u00f3ria parcial da luta, mas a classe trabalhadora precisa se manter mobilizada para enterrar de vez essa proposta nefasta que prejudica os trabalhadores e o pa\u00eds, diz o presidente da CUT<\/p>\n
\u00a0Marize Muniz<\/strong><\/p>\n Esta semana, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, deve votar o relat\u00f3rio do deputado\u00a0Samuel Moreira<\/strong>\u00a0(PSDB\/SP), que apresentou um substitutivo \u00e0 proposta feita pelo governo\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PSL).<\/p>\n Por press\u00e3o do movimento sindical e da sociedade, que fez greves, atos e paralisa\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as nas regras de concess\u00e3o da aposentadoria e dos aux\u00edlios, o relator retirou alguns pontos mais perversos da reforma da Previd\u00eancia, como as regras que praticamente inviabilizavam o acesso de trabalhadores e trabalhadoras rurais \u00e0 aposentadoria e as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pago a idosos em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade.<\/p>\n O substitutivo, no entanto, mant\u00e9m os pontos mais perversos da reforma para a classe trabalhadora. O relator tucano n\u00e3o alterou itens como a obrigatoriedade da idade m\u00ednima para homens e mulheres, as mudan\u00e7as propostas por Bolsonaro e sua equipe econ\u00f4mica, liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, para reduzir o valor dos benef\u00edcios e os 40 anos de trabalho para ter direito a aposentadoria integral.<\/p>\n \u201cA maior parte da conta da suposta economia que o governo pretende fazer com a reforma continua a ser paga pelos trabalhadores\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o inicial feita pelo\u00a0Dieese.<\/strong>\u00a0Segundo os t\u00e9cnicos, \u201ca proposta continua ignorando as distor\u00e7\u00f5es causadas por um mercado de trabalho fortemente precarizado, ainda mais depois da reforma Trabalhista\u201d.<\/p>\n O presidente da CUT,\u00a0Vagner Freitas<\/strong>, avalia que a retirada de itens como a cria\u00e7\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as das regras do BPC e aposentadoria rural \u201cfoi uma vit\u00f3ria parcial da luta, mas a classe trabalhadora e a sociedade precisam se manter mobilizadas para enterrar de vez essa proposta nefasta que prejudica os trabalhadores e o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Para ele, manter a restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 aposentadoria e a redu\u00e7\u00e3o do valor dos benef\u00edcios n\u00e3o vai ajudar a aquecer a economia, muito menos gerar emprego e renda, como o governo diz.<\/p>\n “Sem aposentadoria, teremos um aumento da mis\u00e9ria e com\u00e9rcio \u00e0s moscas. Como isso pode ajudar a economia do pa\u00eds\u201d, questiona o\u00a0presidente da CUT<\/strong>.<\/p>\n Confira as altera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n –\u00a0<\/strong>Fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n – Obrigatoriedade de idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens requerem a aposentadoria;<\/p>\n – Mudan\u00e7as na regra de c\u00e1lculo que reduz o valor do sal\u00e1rio benef\u00edcio a ser pago. Ser\u00e3o computados, como prev\u00ea a PEC de Bolsonaro, todos os sal\u00e1rios que o trabalhador e a trabalhadora receberem na vida e n\u00e3o os 80% maiores sal\u00e1rios;<\/p>\n – Foi mantida a regra dos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima para homens que entrarem no mercado de trabalho terem direito \u00e0 aposentadoria; al\u00e9m da idade m\u00ednima de 65 anos para receber apenas 60% do valor do sal\u00e1rio benef\u00edcio;<\/p>\n – O relator manteve o limite de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para quem acumula o recebimento de benef\u00edcios de aposentadorias e pens\u00f5es \u2013 recebe um benef\u00edcio integral e o outro ter\u00e1 um redutor. Saiba mais clicando\u00a0aqui.<\/a><\/strong><\/p>\n – Manteve tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores anteriores a PEC.<\/p>\nO que foi mantido no texto do relator<\/strong><\/h3>\n