{"id":6759,"date":"2019-06-19T14:58:21","date_gmt":"2019-06-19T17:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6759"},"modified":"2019-06-19T14:58:21","modified_gmt":"2019-06-19T17:58:21","slug":"oit-pede-que-brasil-volte-a-examinar-impacto-da-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/06\/19\/oit-pede-que-brasil-volte-a-examinar-impacto-da-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"OIT pede que Brasil volte a examinar impacto da reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Brasil respondeu com uma amea\u00e7a e dizendo que entidade precisa ser reformada<\/strong><\/p>\n

GENEBRA \u2013 A OIT pediu ao governo brasileiro para que fa\u00e7a um exame do impacto da reforma trabalhista de 2017 e que adote eventuais mudan\u00e7as, se necess\u00e1rio. A entidade tamb\u00e9m recomendou que, em coordena\u00e7\u00e3o com trabalhadores e empregadores, o governo prepara um informe para ser apresentado aos peritos da entidade internacional.<\/p>\n

Esses foram os resultados da avalia\u00e7\u00e3o realizada pela entidade e que, em resumo, pede que o governo retome o di\u00e1logo com os atores sociais e sindicatos sobre a reforma trabalhista, questionada.<\/p>\n

A entidade examinava as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores ao aprovar as reformas. Na semana passada, o blog revelou que o Brasil entrara na “lista suja” de 24 pa\u00edses que s\u00e3o examinados por suspeitas de desrespeitar as conven\u00e7\u00f5es internacionais do trabalho. No centro do debate est\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT, viola\u00e7\u00f5es sobre negocia\u00e7\u00f5es coletivas e, claro, a reforma trabalhista de 2017.<\/p>\n

No texto, o Comit\u00ea de Padr\u00f5es da OIT recomenda ao governo que “continue a examinar, em coopera\u00e7\u00e3o e consultas com as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores, o impacto da reforma e que decida, se necess\u00e1rio, adapta\u00e7\u00f5es apropriadas”.<\/p>\n

O Comit\u00ea ainda sugere que o governo “prepare, em consultas com empregadores e trabalhadores, um informe a ser submetido” \u00e0 OIT.<\/p>\n

Amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Bruno Dalcolmo, secret\u00e1rio do Trabalho, respondeu com um discurso que foi interpretado como uma amea\u00e7a por parte de representantes da OIT em Genebra. Segundo ele, essa conclus\u00e3o mostra “como \u00e9 urgente” uma reforma do sistema. Sua principais queixa \u00e9 de que as decis\u00f5es sobre governos s\u00e3o tomados por trabalhadores e empregadores, sem o envolvimento das autoridades.<\/p>\n

“Nenhum outro sistema da fam\u00edlia da ONU \u00e9 t\u00e3o fora de contato com a realidade como esse”, acusou. Ele ainda disse que o Comit\u00ea da OIT n\u00e3o \u00e9 “democr\u00e1tico, transparente e nem imparcial”, e insistiu que seu trabalho n\u00e3o seria s\u00f3lido.<\/p>\n

O secret\u00e1rio ainda destacou como houve um n\u00famero maior de apoio ao Brasil que aqueles que o questionam e insistiu que o sistema \u00e9 “importante demais para ser deixado \u00e0 press\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n

Numa frase que soou como uma amea\u00e7a, o secret\u00e1rio deixou claro que “h\u00e1 limites” para a participa\u00e7\u00e3o do Brasil se o di\u00e1logo n\u00e3o for estabelecido. E ainda completou: se tal sistema continuar, o governo se reserva o direito de manter “todas as op\u00e7\u00f5es” sobre a mesa.<\/p>\n

Na diplomacia, essa frase \u00e9 usada quando um governo quer dar um recado de que poderia romper com a organiza\u00e7\u00e3o ou pelo menos sair de alguns de seus mecanismos.<\/p>\n

J\u00e1 fora da sala de reuni\u00f5es, o secret\u00e1rio ouviu de interlocutores sugest\u00f5es sobre como o governo deveria organizar consultas p\u00fablicas com atores sociais. Mas tamb\u00e9m deixou claro que o governo n\u00e3o teria qualquer inten\u00e7\u00e3o de rever medidas adotadas e a estrat\u00e9gia \u00e9 a de implementar a reforma de 2017, nas diferentes normativas.<\/p>\n

Ao terminar o encontro e questionado por jornalistas, Dalcolmo negou que tenha feito uma amea\u00e7a. “N\u00e3o avaliamos sair da OIT e de um comit\u00ea”, garantiu. “O que temos questionado a OIT \u00e9 em seu sistema de supervis\u00e3o”, explicou. “N\u00f3s vamos sempre cooperar com a organiza\u00e7\u00e3o”, insistiu.<\/p>\n

Ao ser perguntado sobre o que significaria a frase que ele leu sobre o fato de “todas as op\u00e7\u00f5es estarem sobre a mesa”, ele n\u00e3o explicou. “N\u00f3s n\u00e3o temos um posicionamento neste momento. Entendemos que ouve um grande avan\u00e7o na forma com a OIT tratou o Brasil. e a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 natural na discuss\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablicas”, disse.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Lisboa, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT, afirmou que o discurso e a amea\u00e7a havia sido “um blefe”. “Por mais que eles queiram, n\u00e3o v\u00e3o sair”, disse.<\/p>\n

“O governo vem fazendo, desde o ano passado, \u00e9 um ataque sem precedentes ao multilateralismo e ao OIT. O que querem? voltar a per\u00edodo antes da guerra?”, questionou.<\/p>\n

O representante da CUT concluiu que a recomenda\u00e7\u00e3o da OIT n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria, j\u00e1 que uma das op\u00e7\u00f5es poderia ter sido a de pedir que o Brasil adaptasse suas leis ou mesmo declarasse a reforma como uma viola\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es. “Mas ela refor\u00e7a o que tanto os trabalhadores como o comit\u00ea de peritos disseram: n\u00e3o houve dialogo social para aprova\u00e7\u00e3o da lei e fere conven\u00e7\u00e3o 98”.<\/p>\n

Para o sindicato, o que a OIT fez foi manter o Brasil no alvo de um exame internacional.<\/p>\n

www.jamilchade.blogosfera.uol.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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