{"id":6954,"date":"2019-07-03T16:23:35","date_gmt":"2019-07-03T19:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6954"},"modified":"2019-07-03T16:23:35","modified_gmt":"2019-07-03T19:23:35","slug":"presidente-do-tst-diz-que-reforma-trabalhista-nao-foi-feita-para-gerar-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/03\/presidente-do-tst-diz-que-reforma-trabalhista-nao-foi-feita-para-gerar-empregos\/","title":{"rendered":"Presidente do TST diz que reforma Trabalhista n\u00e3o foi feita para gerar empregos"},"content":{"rendered":"

Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, o ministro Brito Pereira reafirma o posicionamento da CUT de que o \u201cdiscurso de gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho\u201d foi um equ\u00edvoco<\/strong><\/p>\n

Dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista, o Brasil continua registrando\u00a0altos \u00edndices de desemprego<\/a>, ao contr\u00e1rio das promessas do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP), de que seriam gerados milh\u00f5es de novos postos de trabalho com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n

A CUT j\u00e1 alertava desde antes da tramita\u00e7\u00e3o do projeto que, al\u00e9m de n\u00e3o gerar empregos, a reforma ainda precarizaria as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. E que gera\u00e7\u00e3o de emprego s\u00f3 se consolida com aumento da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 somente da CUT, sindicatos, economistas e juristas. Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Jo\u00e3o Batista Brito Pereira, afirmou que o \u201cdiscurso de que a reforma Trabalhista geraria empregos foi um equ\u00edvoco\u201d. E ainda, que a nova lei \u201csabidamente n\u00e3o \u00e9 capaz de gerar novos postos\u201d.<\/p>\n

Brito Pereira tamb\u00e9m compartilha da avalia\u00e7\u00e3o de que \u00e9 o \u201cdesenvolvimento da economia\u201d que estimula a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n

Por outro lado, o ministro afirma na entrevista que a reforma trouxe \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das leis\u201d e que o resultado foi a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a contra empregadores. \u201cUm grande n\u00famero de pessoas est\u00e1 at\u00e9 deixando de ingressar com a a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Mas para o movimento sindical e especialistas em rela\u00e7\u00f5es do trabalho, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de processos que reivindicam direitos n\u00e3o cumpridos pelos patr\u00f5es tem como causa o medo de acionar a justi\u00e7a e, se n\u00e3o ganhar a causa, ser obrigado a arcar com os honor\u00e1rios de advogado e custas processuais. Antes da reforma, trabalhadores que apresentassem insufici\u00eancia financeira, poderiam requerer a gratuidade.<\/p>\n

O juiz do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirma que a reforma trouxe o temor no trabalhador diante das restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es impostas, desestimulando que ele busque seus direitos.<\/p>\n

\u201cTudo aquilo que exige uma prova um pouco mais trabalhosa, como provas periciais, o trabalhador teme n\u00e3o conseguir realizar e ter que pagar a per\u00edcia e o advogado da empresa no valor correspondente aos honor\u00e1rios\u201d, afirmou Guilherme, que destaca que os trabalhadores mais pobres \u00e9 que ficam em situa\u00e7\u00e3o de risco sem a possibilidade de recorrer \u00e0 gratuidade. \u201cIsso \u00e9 assustador, n\u00e3o \u00e9 algo a se comemorar\u201d.<\/p>\n

A gratuidade da justi\u00e7a \u00e9 um dos pontos pol\u00eamicos da reforma Trabalhista que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho considerou a medida inconstitucional. O STF come\u00e7ou a julgar o caso em maio do ano passado, mas o julgamento foi interrompido com um pedido de vistas e n\u00e3o tem previs\u00e3o para voltar \u00e0 pauta.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n

O presidente do TST, ministro Jo\u00e3o Batista Brito Pereira afirmou, na entrevista, que a reforma Trabalhista fomentou a negocia\u00e7\u00e3o coletiva ajudando a criar uma nova \u201ccultura de negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, desde que seja \u201ca partir do que est\u00e1 garantido como direito pela lei\u201d, ou seja, o chamado \u201cnegociado sobre o legislado\u201d, mas sempre para avan\u00e7ar em direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

Ela refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o sindical \u00e9 fundamental nesse processo para garantir a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre a o capital (patr\u00f5es) e a m\u00e3o de obra (trabalhadores). \u201cPrincipalmente em tempos de crescente desemprego, os trabalhadores ficam mais vulner\u00e1veis a aceitar a explora\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e \u00e9 a\u00ed que o sindicato forte protege ainda mais o trabalhador\u201d, afirma Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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