{"id":6983,"date":"2019-07-04T15:15:45","date_gmt":"2019-07-04T18:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=6983"},"modified":"2019-07-04T15:15:45","modified_gmt":"2019-07-04T18:15:45","slug":"artigo-o-regime-perverso-de-capitalizacao-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/04\/artigo-o-regime-perverso-de-capitalizacao-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Artigo | O regime perverso de capitaliza\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Reforma jamais far\u00e1 o Brasil crescer. Para contribuir com a Previd\u00eancia, teria que se cobrar das grandes empresas<\/strong><\/p>\n

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Antonio Manoel Mendon\u00e7a de Araujo – Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)<\/div>\n
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O que h\u00e1 por tr\u00e1s\u00a0da Reforma da Previd\u00eancia do governo do Bolsonaro \u00e9 o que h\u00e1 de mais perverso para os trabalhadores e aposentados no nosso pa\u00eds.<\/div>\n
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A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 06\/2019), que diz respeito \u00e0 reforma da Previd\u00eancia representa perdas fundamentais aos trabalhadores da iniciativa privada, servidores p\u00fablicos, professores, bem como os atuais aposentados, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o o atual regime de previd\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o brasileira precisa ser esclarecida quanto ao desmonte do que chamamos de tripartite (Estado, trabalhador e empregador) da atual Previd\u00eancia, uma vez que os trabalhadores ficar\u00e3o \u00e0 merc\u00ea do capital financeiro, ou seja, eles pr\u00f3prios ter\u00e3o que financiar a sua pr\u00f3pria aposentadoria, a qual seria administrada por entidades p\u00fablicas ou privadas conforme regulamenta\u00e7\u00e3o por lei complementar.<\/p>\n

Em primeiro momento a PEC 06\/2019 cria novas regras para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos; n\u00e3o atacando as aposentadorias milion\u00e1rias, nem os patr\u00f5es que n\u00e3o contribuem com o INSS, que sonegam e que fazem falcatruas, beneficiando apenas as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Sendo assim, os mais pobres \u00e9 que pagar\u00e3o a conta do suposto rombo da previd\u00eancia.<\/p>\n

Mulheres, professores e mais velhos perdem mais<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, quem sair\u00e1 mais perdendo com essa reforma ser\u00e3o as mulheres, os professores e os mais velhos, caso ela seja aprovada, as mulheres passar\u00e3o a se aposentar por idade aos 62 anos, em vez dos atuais 60 anos. No entanto, elas s\u00f3 ir\u00e3o se aposentar com essa idade se alcan\u00e7arem 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais 15 anos, o que ir\u00e1 desconsiderar todas as desigualdades que as mulheres ainda enfrentam em nosso pa\u00eds. Sendo esse, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que passa dos 15 para os 20 anos, cada trabalhador que quiser se aposentar com o benef\u00edcio integral, al\u00e9m da idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, ter\u00e3o que contribuir pelo menos 40 anos. Isso para a iniciativa privada, j\u00e1 para os servidores p\u00fablicos, a PEC prev\u00ea aumento nos percentuais de contribui\u00e7\u00e3o dos atuais 11% para at\u00e9 22%, o que representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Os professores e professoras, classe mais sujeita a exaust\u00e3o no trabalho, ir\u00e3o se aposentar mais velhos e com menores aposentadorias. Pois, caso a PEC seja aprovada, os professores e professoras para requererem aposentadoria, ter\u00e3o que trabalhar at\u00e9 os 60 anos acumulando pelo menos 30 de contribui\u00e7\u00e3o, com atividade comprovada em sala de aula, tanto homens como mulheres. E n\u00e3o mais aos 55 anos e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para os homens e 50 anos e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para as mulheres como \u00e9 atualmente no setor p\u00fablico. Sendo que, na iniciativa privada, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo e n\u00e3o h\u00e1 fixa\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima. Esses 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima, dar\u00e1 direito a 80% do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio sobre a m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es. Para receberem o valor de 100%, devem contribuir por 40 anos, como os outros trabalhadores.<\/p>\n

Os idosos e as pessoas portadoras de necessidade especial por sua vez, tamb\u00e9m ser\u00e3o prejudicados, pois hoje \u00e9 assegurado o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para idosos com mais de 65 anos de idade e portadores de necessidade especial, que \u00e9 o chamado Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC). Com a reforma proposta, o BPC para pessoas idosas com 70 anos ou mais ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo; para aqueles com idade entre 60 e 69 anos o benef\u00edcio cair\u00e1 para apenas R$ 400,00. Sendo que ser\u00e1 exigida a comprova\u00e7\u00e3o de que o idoso ou portador de necessidade especial n\u00e3o possua um patrim\u00f4nio acima de R$ 98 mil.<\/p>\n

“Maiores devedores da Previd\u00eancia acumulam d\u00edvida R$ 700 bilh\u00f5es”<\/p><\/blockquote>\n

Regime de capitaliza\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 bancos<\/strong><\/p>\n

Bem, al\u00e9m disso tudo, voltando ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, quem ent\u00e3o, ir\u00e1 administrar a capitaliza\u00e7\u00e3o? Os bancos, seguradoras e at\u00e9 fundos de pens\u00e3o de estatais. A\u00ed eu pergunto, se por acaso um desses bancos etc., investirem o seu dinheiro que voc\u00ea foi depositando ao longo dos meses, em algo que n\u00e3o der certo, quem ir\u00e1 pagar o \u201cpato\u201d?\u00a0 Todos os que ser\u00e3o obrigados a migrar para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. Veja o exemplo a seguir. Na Previd\u00eancia p\u00fablica atual, quem contribui por 35 anos com R$ 79,84 recebe uma aposentadoria mensal de R$ 998,00. No regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, quem contribuir por 35 anos, com R$ 100,00 ir\u00e1 receber uma aposentadoria de R$ 234,54.<\/p>\n

Esse mesmo modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o que querem implantar aqui, foi adotado na Argentina, no Chile, M\u00e9xico e Peru, onde hoje est\u00e1 sendo revisado, devido a queda dos benef\u00edcios e ao empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o idosa, levando os mesmos ao suic\u00eddio.<\/p>\n

Os economistas ortodoxos, ou neoliberais, que dirigem a economia, dizem que somente a reforma da Previd\u00eancia far\u00e1 o Brasil crescer. Mas verdade \u00e9 que essa reforma jamais far\u00e1 o Brasil crescer. Ao contr\u00e1rio, para contribuir para a Previd\u00eancia, a primeira iniciativa seria o Estado cobrar as d\u00edvidas das grandes empresas. N\u00e3o esque\u00e7am de que os maiores devedores da Previd\u00eancia s\u00e3o os grandes empres\u00e1rios, que at\u00e9 o ano passado (2018) acumulavam uma d\u00edvida de quase R$ 700 bilh\u00f5es, mais do que o suposto rombo (de mais ou menos R$ 200 bilh\u00f5es), que o governo utiliza como justificativa para fazer a reforma e que no in\u00edcio desse ano retirou da previd\u00eancia R$ 600 bilh\u00f5es para destinar para outros setores – como poderemos chamar isso? \u201cPedalada Fiscal\u201d, o que levou ao impedimento da presidenta Dilma. Portanto, o objetivo dessa medida \u00e9 dar garantia aos credores da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Onde est\u00e1 o rombo da d\u00edvida?<\/strong><\/p>\n

Dados extra\u00eddos da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, mostram que o rombo das contas p\u00fablicas est\u00e1 no sistema da d\u00edvida, e n\u00e3o na Previd\u00eancia Social; pois em dezembro de 2018, possu\u00edamos, por exemplo:<\/p>\n

R$ 1,27 trilh\u00e3o no Caixa do Tesouro Nacional<\/p>\n

R$ 1,13 trilh\u00e3o no Caixa do BACEN (encaixes volunt\u00e1rios)<\/p>\n

R$ 1,453 trilh\u00e3o (US$ 375 bilh\u00f5es) em reservas internacionais<\/p>\n

O Paulo Guedes quer R$ 1 trilh\u00e3o?\u00a0 Temos a\u00ed mais de R$ 3 trilh\u00f5es em reservas. Dever\u00edamos com esse montante, como diz a Auditoria da D\u00edvida Cidad\u00e3, estar em um outro patamar de desenvolvimento socioecon\u00f4mico, mas o Brasil aceitou a subservi\u00eancia dos interesses financeiros, que determina que essa grande quantidade de dinheiro sirva ao sistema da d\u00edvida. O que ficou demonstrado na Emenda Constitucional n\u00ba 95, do ex-presidente Temer, que estabeleceu um teto para todos os investimentos sociais e gastos com a manuten\u00e7\u00e3o do Estado por 20 anos, deixando fora do teto os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica e com as \u201cnovas empresas estatais\u201d criadas para operar o esquema de securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos.<\/p>\n

Querem saber mais?\u00a0 Acessem o s\u00edtio da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida:\u00a0auditoriacidada.org.br<\/a>\u00a0e acessem o perfil no\u00a0Facebook da ABED<\/a>.<\/p>\n

Antonio Manoel Mendon\u00e7a de Araujo \u00e9 professor de economia, Conselheiro do SINDECON\/MG e Coordenador da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economistas pela democracia (ABED-MG).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Reforma jamais far\u00e1 o Brasil crescer. Para contribuir com a Previd\u00eancia, teria que se cobrar das grandes empresas Antonio Manoel Mendon\u00e7a de Araujo – Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) O que h\u00e1 por tr\u00e1s\u00a0da Reforma da Previd\u00eancia do governo do Bolsonaro \u00e9 o que h\u00e1 de mais perverso para os trabalhadores e aposentados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[185],"class_list":["post-6983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6986,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6983\/revisions\/6986"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}