No come\u00e7o deste ano, o Brasil se deparou com o maior acidente de trabalho de sua hist\u00f3ria \u2013 270 pessoas morreram ou desapareceram no rompimento de uma barragem de rejeitos de min\u00e9rio da Vale em Brumadinho, Minas Gerais.<\/p>\n
Tratado pela empresa e pelo governo como uma exce\u00e7\u00e3o, o caso de Brumadinho \u00e9, na verdade, s\u00f3 a parte mais vis\u00edvel de um problema maior: ao menos 2.096 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no Brasil em 2017, \u00faltimo ano com dados dispon\u00edveis, segundo informa\u00e7\u00f5es do extinto Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Em m\u00e9dia, um a cada 4 horas. Ou quase oito trag\u00e9dias de Brumadinho em apenas um ano.<\/p>\n
Por tr\u00e1s desses n\u00fameros, h\u00e1 mortes tr\u00e1gicas que poderiam ter sido evitadas. Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a Rep\u00f3rter Brasil obteve relat\u00f3rios onde os auditores fiscais do trabalho, ligados ao extinto Minist\u00e9rio do Trabalho (atualmente Minist\u00e9rio da Economia), descrevem em detalhes as causas de mais de 200 \u00a0acidentes.<\/p>\n
S\u00e3o mortes causadas por choques el\u00e9tricos, desabamentos, afogamentos, explos\u00f5es, contamina\u00e7\u00f5es, queimaduras, sufocamentos e quedas. S\u00e3o mortes que acontecem nas mais diversas profiss\u00f5es, do pedreiro ao agricultor. Mas todas t\u00eam algo em comum: o descumprimento das Normas Regulamentadoras do trabalho, as chamadas NRs, que garantem seguran\u00e7a aos trabalhadores.<\/p>\n
Simplificar essas regras \u00e9 uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro, que prometeu diminuir \u201cem 90%\u201d as normas de seguran\u00e7a do trabalho, alegando que \u201ch\u00e1 custos absurdos (para as empresas) em fun\u00e7\u00e3o de uma normatiza\u00e7\u00e3o absolutamente bizantina, anacr\u00f4nica e hostil\u201d, segundo reportagem do jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n
Entre todas as normas, a primeira a ser modificada pelo governo ser\u00e1 aquela que regula o funcionamento de m\u00e1quinas e equipamentos, a NR-12. N\u00e3o \u00e0 toa, \u00e9 tamb\u00e9m a mais descumprida nos casos dos acidentes fatais, segundo documentos in\u00e9ditos obtidos pela Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n
Confira abaixo casos de mortes que poderiam ter sido evitadas caso as normas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador tivessem sido cumpridas:<\/p>\n
F\u00e1brica de doces no Cear\u00e1<\/strong><\/h4>\n![\"\"](\"https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/caldeira_arte_Vitor-Flynn.jpg\")
<\/figure>\nMortes em ambientes de trabalho remetem a atividades pesadas, mas mesmo profiss\u00f5es aparentemente menos perigosas podem ter acidentes fatais quando regras b\u00e1sicas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Tr\u00eas trabalhadores morreram e outros tr\u00eas ficaram gravemente feridos em uma f\u00e1brica de doces em Tabuleiro do Norte, Cear\u00e1, ap\u00f3s a explos\u00e3o de uma m\u00e1quina de caldeira em 6 de agosto de 2015. Dessa m\u00e1quina, vinha o vapor para cozinhar banana \u201cin natura\u201d e polpas de goiaba e de caju. A m\u00e1quina, fabricada em 1965, n\u00e3o sofria a manuten\u00e7\u00e3o prevista na norma, e sua explos\u00e3o derrubou o teto do local onde estavam os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o em Minas Gerais<\/strong><\/h4>\n![\"\"](\"https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/esmagamento_arte_Vitor-Flynn.jpg\")
<\/figure>\nUm assistente de pedreiro morreu construindo o acesso para ambul\u00e2ncias em um hospital de Caratinga, Minas Gerais. O trabalhador tentava fazer uma m\u00e1quina voltar a funcionar quando, sem enxerg\u00e1-lo, um operador de trator come\u00e7ou a escavar as rochas. O assistente morreu soterrado. Os trabalhadores n\u00e3o sabiam dos riscos que estavam correndo, j\u00e1 que n\u00e3o havia uma descri\u00e7\u00e3o de cada tarefa como prev\u00ea a NR-12. N\u00e3o havia tamb\u00e9m qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o e controle de acesso no local de demoli\u00e7\u00e3o, como preveem outras normas de trabalho.<\/p>\n
Olaria no Mato Grosso do Sul<\/strong><\/h4>\n![\"\"](\"https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/triturador_arte_Vitor-Flynn.jpg\")
<\/figure>\nUm peda\u00e7o de barro havia feito uma esteira parar de funcionar numa olaria em Brasil\u00e2ndia, no Mato Grosso do Sul. Quando o trabalhador tentou fazer a esteira voltar a funcionar, se desequilibrou e caiu vivo dentro do triturador de barro, morrendo imediatamente. A empresa havia descumprido 23 regras presentes da NR-12, incluindo a falta de uma parada de emerg\u00eancia e o isolamento da m\u00e1quina.<\/p>\n
\u2018Retrocesso inadmiss\u00edvel\u2019<\/strong><\/h4>\nO governo tem mostrado pressa na simplifica\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a no trabalho. N\u00e3o s\u00f3 da NR-12, mas de todas as 37 regras de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. No \u00faltimo m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Economia revelou um cronograma para discuti-las, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o nos auditores fiscais do trabalho respons\u00e1veis pela sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm um pa\u00eds onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade representa um retrocesso inadmiss\u00edvel e traz enorme preocupa\u00e7\u00e3o,\u201d diz uma carta assinada pelos chefes da fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho de todos os estados do pa\u00eds.<\/p>\n
Na carta, eles reclamam da falta de transpar\u00eancia desse processo de revis\u00e3o das normas e afirmam que essas regras foram respons\u00e1veis por evitar, desde a sua vig\u00eancia, \u201caproximadamente 8 milh\u00f5es de acidentes e 46 mil mortes\u201d.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o dessas normas, e especialmente da NR-12, \u00e9 uma antiga demanda da principal entidade da ind\u00fastria no pa\u00eds, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). As redu\u00e7\u00f5es nessas regras est\u00e3o na \u201cpauta m\u00ednima\u201d da agenda legislativa da entidade, que \u00e9 extremamente cr\u00edtica a sua atual reda\u00e7\u00e3o. Segundo esse documento, \u201cas normas s\u00e3o produzidas a partir de premissas equivocadas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre empregados e empregadores, com fundamentos t\u00e9cnicos contaminados ideologicamente, que se preocupam unicamente em impor obriga\u00e7\u00f5es para as empresas, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto que a regula\u00e7\u00e3o do trabalho sobre a evolu\u00e7\u00e3o de custos, a produtividade e at\u00e9 mesmo sobre a garantia de novos direitos e interesses dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 agora, essas normas eram elaboradas em comiss\u00f5es formadas por trabalhadores, empregadores e o governo, as chamadas comiss\u00f5es tripartites. Uma nova reda\u00e7\u00e3o para a NR-12 havia sido, inclusive, aprovada por unanimidade neste ano pelas tr\u00eas categorias, em uma negocia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha acontecendo desde a posse de Bolsonaro. Auditores fiscais do trabalho afirmaram \u00e0 reportagem que a nova norma aprovada pela comiss\u00e3o simplifica a sua reda\u00e7\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a do trabalhador, mesma posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Segundo o procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, essa vers\u00e3o simplifica a norma sem colocar em risco a sa\u00fade dos trabalhadores. \u201cA NR-12 [na vers\u00e3o da comiss\u00e3o] continua sendo uma boa norma, protetiva, importante para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. Essa nova reda\u00e7\u00e3o nem de longe tem o perfil de 90% da redu\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a [como havia prometido o governo]. Fizeram mudan\u00e7as principalmente na reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos anexos que n\u00e3o descaracterizam a norma,\u201d diz o procurador.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, ainda precisa publicar o texto aprovado pela comiss\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia do que ele far\u00e1 isso. Auditores fiscais que conversaram com a reportagem temem que o governo descumpra o que foi discutido na comiss\u00e3o e que o texto aprovado seja distante do sugerido por ela, o que pode acabar causando mais mortes e acidentes.<\/p>\n
A Rep\u00f3rter Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Economia para saber qual texto seria usado pelo minist\u00e9rio, mas n\u00e3o teve nenhuma resposta. A Fundacentro, institui\u00e7\u00e3o ligada ao minist\u00e9rio respons\u00e1vel por pesquisas e estudos sobre seguran\u00e7a do trabalho, n\u00e3o quis se pronunciar. A CNI tamb\u00e9m foi procurada, mas disse que n\u00e3o tinha um porta-voz dispon\u00edvel para conversar com a reportagem.<\/p>\n
www.outraspalavras.net<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo quer reduzir em 90% as normas de seguran\u00e7a laboral, alegando altos custos pela sua aplica\u00e7\u00e3o. Dados de 2017 apontaram 2.096 mortes decorrentes do descumprimento das regras \u2013 um crime como o da Vale a cada seis semanas Por\u00a0Piero Locatelli, no\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0| Imagem:\u00a0Douglas Magno\u00a0| Ilustra\u00e7\u00f5es:\u00a0Vitor Flynn No come\u00e7o deste ano, o Brasil se deparou com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7004,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[186],"class_list":["post-6992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acidentes-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7012,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992\/revisions\/7012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Constru\u00e7\u00e3o em Minas Gerais<\/strong><\/h4>\n<\/figure>\nUm assistente de pedreiro morreu construindo o acesso para ambul\u00e2ncias em um hospital de Caratinga, Minas Gerais. O trabalhador tentava fazer uma m\u00e1quina voltar a funcionar quando, sem enxerg\u00e1-lo, um operador de trator come\u00e7ou a escavar as rochas. O assistente morreu soterrado. Os trabalhadores n\u00e3o sabiam dos riscos que estavam correndo, j\u00e1 que n\u00e3o havia uma descri\u00e7\u00e3o de cada tarefa como prev\u00ea a NR-12. N\u00e3o havia tamb\u00e9m qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o e controle de acesso no local de demoli\u00e7\u00e3o, como preveem outras normas de trabalho.<\/p>\n
Olaria no Mato Grosso do Sul<\/strong><\/h4>\n<\/figure>\nUm peda\u00e7o de barro havia feito uma esteira parar de funcionar numa olaria em Brasil\u00e2ndia, no Mato Grosso do Sul. Quando o trabalhador tentou fazer a esteira voltar a funcionar, se desequilibrou e caiu vivo dentro do triturador de barro, morrendo imediatamente. A empresa havia descumprido 23 regras presentes da NR-12, incluindo a falta de uma parada de emerg\u00eancia e o isolamento da m\u00e1quina.<\/p>\n
\u2018Retrocesso inadmiss\u00edvel\u2019<\/strong><\/h4>\nO governo tem mostrado pressa na simplifica\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a no trabalho. N\u00e3o s\u00f3 da NR-12, mas de todas as 37 regras de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. No \u00faltimo m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Economia revelou um cronograma para discuti-las, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o nos auditores fiscais do trabalho respons\u00e1veis pela sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm um pa\u00eds onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade representa um retrocesso inadmiss\u00edvel e traz enorme preocupa\u00e7\u00e3o,\u201d diz uma carta assinada pelos chefes da fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho de todos os estados do pa\u00eds.<\/p>\n
Na carta, eles reclamam da falta de transpar\u00eancia desse processo de revis\u00e3o das normas e afirmam que essas regras foram respons\u00e1veis por evitar, desde a sua vig\u00eancia, \u201caproximadamente 8 milh\u00f5es de acidentes e 46 mil mortes\u201d.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o dessas normas, e especialmente da NR-12, \u00e9 uma antiga demanda da principal entidade da ind\u00fastria no pa\u00eds, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). As redu\u00e7\u00f5es nessas regras est\u00e3o na \u201cpauta m\u00ednima\u201d da agenda legislativa da entidade, que \u00e9 extremamente cr\u00edtica a sua atual reda\u00e7\u00e3o. Segundo esse documento, \u201cas normas s\u00e3o produzidas a partir de premissas equivocadas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre empregados e empregadores, com fundamentos t\u00e9cnicos contaminados ideologicamente, que se preocupam unicamente em impor obriga\u00e7\u00f5es para as empresas, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto que a regula\u00e7\u00e3o do trabalho sobre a evolu\u00e7\u00e3o de custos, a produtividade e at\u00e9 mesmo sobre a garantia de novos direitos e interesses dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 agora, essas normas eram elaboradas em comiss\u00f5es formadas por trabalhadores, empregadores e o governo, as chamadas comiss\u00f5es tripartites. Uma nova reda\u00e7\u00e3o para a NR-12 havia sido, inclusive, aprovada por unanimidade neste ano pelas tr\u00eas categorias, em uma negocia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha acontecendo desde a posse de Bolsonaro. Auditores fiscais do trabalho afirmaram \u00e0 reportagem que a nova norma aprovada pela comiss\u00e3o simplifica a sua reda\u00e7\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a do trabalhador, mesma posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Segundo o procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, essa vers\u00e3o simplifica a norma sem colocar em risco a sa\u00fade dos trabalhadores. \u201cA NR-12 [na vers\u00e3o da comiss\u00e3o] continua sendo uma boa norma, protetiva, importante para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. Essa nova reda\u00e7\u00e3o nem de longe tem o perfil de 90% da redu\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a [como havia prometido o governo]. Fizeram mudan\u00e7as principalmente na reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos anexos que n\u00e3o descaracterizam a norma,\u201d diz o procurador.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, ainda precisa publicar o texto aprovado pela comiss\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia do que ele far\u00e1 isso. Auditores fiscais que conversaram com a reportagem temem que o governo descumpra o que foi discutido na comiss\u00e3o e que o texto aprovado seja distante do sugerido por ela, o que pode acabar causando mais mortes e acidentes.<\/p>\n
A Rep\u00f3rter Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Economia para saber qual texto seria usado pelo minist\u00e9rio, mas n\u00e3o teve nenhuma resposta. A Fundacentro, institui\u00e7\u00e3o ligada ao minist\u00e9rio respons\u00e1vel por pesquisas e estudos sobre seguran\u00e7a do trabalho, n\u00e3o quis se pronunciar. A CNI tamb\u00e9m foi procurada, mas disse que n\u00e3o tinha um porta-voz dispon\u00edvel para conversar com a reportagem.<\/p>\n
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Governo quer reduzir em 90% as normas de seguran\u00e7a laboral, alegando altos custos pela sua aplica\u00e7\u00e3o. Dados de 2017 apontaram 2.096 mortes decorrentes do descumprimento das regras \u2013 um crime como o da Vale a cada seis semanas Por\u00a0Piero Locatelli, no\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0| Imagem:\u00a0Douglas Magno\u00a0| Ilustra\u00e7\u00f5es:\u00a0Vitor Flynn No come\u00e7o deste ano, o Brasil se deparou com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7004,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[186],"class_list":["post-6992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acidentes-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7012,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992\/revisions\/7012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/figure>\nUm assistente de pedreiro morreu construindo o acesso para ambul\u00e2ncias em um hospital de Caratinga, Minas Gerais. O trabalhador tentava fazer uma m\u00e1quina voltar a funcionar quando, sem enxerg\u00e1-lo, um operador de trator come\u00e7ou a escavar as rochas. O assistente morreu soterrado. Os trabalhadores n\u00e3o sabiam dos riscos que estavam correndo, j\u00e1 que n\u00e3o havia uma descri\u00e7\u00e3o de cada tarefa como prev\u00ea a NR-12. N\u00e3o havia tamb\u00e9m qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o e controle de acesso no local de demoli\u00e7\u00e3o, como preveem outras normas de trabalho.<\/p>\n
Olaria no Mato Grosso do Sul<\/strong><\/h4>\n<\/figure>\nUm peda\u00e7o de barro havia feito uma esteira parar de funcionar numa olaria em Brasil\u00e2ndia, no Mato Grosso do Sul. Quando o trabalhador tentou fazer a esteira voltar a funcionar, se desequilibrou e caiu vivo dentro do triturador de barro, morrendo imediatamente. A empresa havia descumprido 23 regras presentes da NR-12, incluindo a falta de uma parada de emerg\u00eancia e o isolamento da m\u00e1quina.<\/p>\n
\u2018Retrocesso inadmiss\u00edvel\u2019<\/strong><\/h4>\nO governo tem mostrado pressa na simplifica\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a no trabalho. N\u00e3o s\u00f3 da NR-12, mas de todas as 37 regras de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. No \u00faltimo m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Economia revelou um cronograma para discuti-las, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o nos auditores fiscais do trabalho respons\u00e1veis pela sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm um pa\u00eds onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade representa um retrocesso inadmiss\u00edvel e traz enorme preocupa\u00e7\u00e3o,\u201d diz uma carta assinada pelos chefes da fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho de todos os estados do pa\u00eds.<\/p>\n
Na carta, eles reclamam da falta de transpar\u00eancia desse processo de revis\u00e3o das normas e afirmam que essas regras foram respons\u00e1veis por evitar, desde a sua vig\u00eancia, \u201caproximadamente 8 milh\u00f5es de acidentes e 46 mil mortes\u201d.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o dessas normas, e especialmente da NR-12, \u00e9 uma antiga demanda da principal entidade da ind\u00fastria no pa\u00eds, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). As redu\u00e7\u00f5es nessas regras est\u00e3o na \u201cpauta m\u00ednima\u201d da agenda legislativa da entidade, que \u00e9 extremamente cr\u00edtica a sua atual reda\u00e7\u00e3o. Segundo esse documento, \u201cas normas s\u00e3o produzidas a partir de premissas equivocadas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre empregados e empregadores, com fundamentos t\u00e9cnicos contaminados ideologicamente, que se preocupam unicamente em impor obriga\u00e7\u00f5es para as empresas, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto que a regula\u00e7\u00e3o do trabalho sobre a evolu\u00e7\u00e3o de custos, a produtividade e at\u00e9 mesmo sobre a garantia de novos direitos e interesses dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 agora, essas normas eram elaboradas em comiss\u00f5es formadas por trabalhadores, empregadores e o governo, as chamadas comiss\u00f5es tripartites. Uma nova reda\u00e7\u00e3o para a NR-12 havia sido, inclusive, aprovada por unanimidade neste ano pelas tr\u00eas categorias, em uma negocia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha acontecendo desde a posse de Bolsonaro. Auditores fiscais do trabalho afirmaram \u00e0 reportagem que a nova norma aprovada pela comiss\u00e3o simplifica a sua reda\u00e7\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a do trabalhador, mesma posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Segundo o procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, essa vers\u00e3o simplifica a norma sem colocar em risco a sa\u00fade dos trabalhadores. \u201cA NR-12 [na vers\u00e3o da comiss\u00e3o] continua sendo uma boa norma, protetiva, importante para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. Essa nova reda\u00e7\u00e3o nem de longe tem o perfil de 90% da redu\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a [como havia prometido o governo]. Fizeram mudan\u00e7as principalmente na reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos anexos que n\u00e3o descaracterizam a norma,\u201d diz o procurador.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, ainda precisa publicar o texto aprovado pela comiss\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia do que ele far\u00e1 isso. Auditores fiscais que conversaram com a reportagem temem que o governo descumpra o que foi discutido na comiss\u00e3o e que o texto aprovado seja distante do sugerido por ela, o que pode acabar causando mais mortes e acidentes.<\/p>\n
A Rep\u00f3rter Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Economia para saber qual texto seria usado pelo minist\u00e9rio, mas n\u00e3o teve nenhuma resposta. A Fundacentro, institui\u00e7\u00e3o ligada ao minist\u00e9rio respons\u00e1vel por pesquisas e estudos sobre seguran\u00e7a do trabalho, n\u00e3o quis se pronunciar. A CNI tamb\u00e9m foi procurada, mas disse que n\u00e3o tinha um porta-voz dispon\u00edvel para conversar com a reportagem.<\/p>\n
www.outraspalavras.net<\/p>\n
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Governo quer reduzir em 90% as normas de seguran\u00e7a laboral, alegando altos custos pela sua aplica\u00e7\u00e3o. Dados de 2017 apontaram 2.096 mortes decorrentes do descumprimento das regras \u2013 um crime como o da Vale a cada seis semanas Por\u00a0Piero Locatelli, no\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0| Imagem:\u00a0Douglas Magno\u00a0| Ilustra\u00e7\u00f5es:\u00a0Vitor Flynn No come\u00e7o deste ano, o Brasil se deparou com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7004,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[186],"class_list":["post-6992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acidentes-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7012,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6992\/revisions\/7012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/figure>\nUm peda\u00e7o de barro havia feito uma esteira parar de funcionar numa olaria em Brasil\u00e2ndia, no Mato Grosso do Sul. Quando o trabalhador tentou fazer a esteira voltar a funcionar, se desequilibrou e caiu vivo dentro do triturador de barro, morrendo imediatamente. A empresa havia descumprido 23 regras presentes da NR-12, incluindo a falta de uma parada de emerg\u00eancia e o isolamento da m\u00e1quina.<\/p>\n