Com o tema Democracia e Sa\u00fade: Sa\u00fade como Direito e Consolida\u00e7\u00e3o e Financiamento do SUS\u201d, a 10a Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade da Bahia (Conferes) ser\u00e1 realizada entre os dias 7 e 10 pr\u00f3ximos, das 7 \u00e0s 19 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul|). O evento, iniciativa do Conselho Estadual de Sa\u00fade, com apoio do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab), \u00e9 tamb\u00e9m resultado de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Estadual de Sa\u00fade e Conselho Municipais de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de um processo de articula\u00e7\u00e3o, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Para se chegar aos delegados que participar\u00e3o da 10a Conferes, foram realizadas 417 Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade. Esses delegados, somados aos ouvintes, totalizam cerca de 2.000 participantes. O secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, F\u00e1bio Vilas-Boas, destaca o suporte da Sesab para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia, que \u00e9 considerada um espa\u00e7o democr\u00e1tico de constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade. \u201cOs representantes s\u00e3o escolhidos entre todos os seguimentos da sociedade, representada atrav\u00e9s de movimentos sociais, representantes de classes e usu\u00e1rios do sistema\u201d, pontua Vilas-Boas.<\/p>\n
EIXOS TEM\u00c1TICOS<\/strong><\/p>\n A 10a Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade ter\u00e1 como primeira atividade uma oficina de orienta\u00e7\u00e3o para coordenadores, facilitadores e relatores, na manh\u00e3 de domingo, dia 7. Em seguida, ser\u00e3o realizadas \u201cSalas das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade\u201d e apresentado o Cine SUS. No dia seguinte, 8, \u00e0s 10 horas, acontece a abertura oficial do evento, com confer\u00eancia magna sobre o tema \u201cDemocracia e Sa\u00fade: Sa\u00fade como Direito e Consolida\u00e7\u00e3o e Financiamento do SUS\u201d, coordenada por Dr\u00e1uzio Varella e pelo professor Jairnilson Paim.<\/p>\n No dia 8, na parte da tarde, ser\u00e3o iniciadas as mesas tem\u00e1ticas, em torno dos seguintes eixos: \u201cSa\u00fade como Direito\u201d, \u201cConsolida\u00e7\u00e3o do SUS\u201d e \u201cFinanciamento do SUS\u201d. Em seguida, \u00e0s 17 horas, ser\u00e1 realizado um ato p\u00fablico para lan\u00e7amento da Carta da Bahia. Trabalhos de grupo com aprova\u00e7\u00e3o de propostas nos \u00e2mbitos nacionais e estaduais dar\u00e3o continuidade \u00e0 programa\u00e7\u00e3o, no dia 9, durante todo o dia. No dia seguinte -10 \u2013 pela manh\u00e3, haver\u00e1 a plen\u00e1ria final, seguida de aprova\u00e7\u00e3o das propostas e elei\u00e7\u00e3o dos delegados para a Confer\u00eancia Nacional.<\/p>\n AS CONFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n As confer\u00eancias municipais, estaduais e a nacional t\u00eam como base as Leis Org\u00e2nicas da Sa\u00fade 8.080\/90 e 8.142\/90, e o objetivo de cumprir a determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\/88 que garante o direito \u00e0 Sa\u00fade e o dever do Estado, assegurando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade, em prol de conquistas para a sa\u00fade. Participam das confer\u00eancias diversos segmentos sociais, visando avaliar a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e propor as diretrizes para a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade nos n\u00edveis correspondentes.<\/p>\n As confer\u00eancias acontecem a cada quatro anos, e contemplam tr\u00eas etapas: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, s\u00e3o definidas diretrizes para o munic\u00edpio e propostas que s\u00e3o encaminhadas \u00e0 etapa estadual. O mesmo ocorre na etapa estadual para a nacional. Nas confer\u00eancias municipais, os representantes s\u00e3o escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representados atrav\u00e9s de movimentos sociais, representantes de classes e usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n As propostas oriundas das etapas municipais s\u00e3o apresentadas na Confer\u00eancia Estadual, quando acontece a vota\u00e7\u00e3o e escolha daquelas que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 fase nacional, de onde s\u00e3o extra\u00eddas as diretrizes para o planejamento da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade para quatro anos, que v\u00e3o desde a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da imuniza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, passando pela promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade at\u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos.<\/p>\n Clique aqui e confira a programa\u00e7\u00e3o completa.<\/a><\/p>\nInforma\u00e7\u00f5es sobre a 10\u00aa Conferes podem ser obtidas com o Conselho Estadual de Sa\u00fade (CES), telefones (71) 3115.9682 ou 3115.9694, ou e-mail:\u00a0gasec.ces@saude.ba.gov.br<\/a>.<\/strong><\/h4>\n