{"id":7148,"date":"2019-07-08T15:51:55","date_gmt":"2019-07-08T18:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7148"},"modified":"2019-07-08T15:51:55","modified_gmt":"2019-07-08T18:51:55","slug":"soterramento-queimadura-e-explosao-como-morre-o-trabalhador-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/08\/soterramento-queimadura-e-explosao-como-morre-o-trabalhador-no-brasil\/","title":{"rendered":"Soterramento, queimadura e explos\u00e3o: como morre o trabalhador no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Piero Locatelli (reportagem) e Vitor Flynn (ilustra\u00e7\u00f5es) Da Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n

Acidentes de trabalho geram morte de um trabalhador a cada 4 horas no pa\u00eds, em parte devido ao descumprimento de normas de seguran\u00e7a. Cen\u00e1rio pode se agravar com mudan\u00e7as defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro, que quer reduzir tais regras, por considerar que elas acarretam “custos absurdos”.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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No come\u00e7o deste ano, o Brasil se deparou com o maior acidente de trabalho de sua hist\u00f3ria — 270 pessoas morreram ou desapareceram no rompimento de uma barragem de rejeitos de min\u00e9rio da Vale em Brumadinho, Minas Gerais.<\/p>\n

Tratado pela empresa e pelo governo como uma exce\u00e7\u00e3o, o caso de Brumadinho \u00e9, na verdade, s\u00f3 a parte mais vis\u00edvel de um problema maior: ao menos 2.096 trabalhadores morreram em acidentes de trabalho no Brasil em 2017, \u00faltimo ano com dados dispon\u00edveis, segundo informa\u00e7\u00f5es do extinto Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Em m\u00e9dia, um trabalhador a cada 4 horas. Ou quase oito trag\u00e9dias de Brumadinho em apenas um ano.<\/p>\n

Por tr\u00e1s desses n\u00fameros, h\u00e1 mortes tr\u00e1gicas que poderiam ter sido evitadas. Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a Rep\u00f3rter Brasil obteve relat\u00f3rios onde os auditores fiscais do trabalho, ligados ao extinto Minist\u00e9rio do Trabalho (atualmente Minist\u00e9rio da Economia), descrevem em detalhes as causas de mais de 200 acidentes.<\/p>\n

S\u00e3o mortes causadas por choques el\u00e9tricos, desabamentos, afogamentos, explos\u00f5es, contamina\u00e7\u00f5es, queimaduras, sufocamentos e quedas. S\u00e3o mortes que acontecem nas mais diversas profiss\u00f5es, do pedreiro ao agricultor. Mas todas t\u00eam algo em comum: o descumprimento das Normas Regulamentadoras do trabalho, as chamadas NRs, que garantem seguran\u00e7a aos trabalhadores<\/p>\n

Simplificar essas regras \u00e9 uma das prioridades do governo de\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>, que prometeu diminuir “em 90%” as normas de seguran\u00e7a do trabalho, alegando que “h\u00e1 custos absurdos (para as empresas) em fun\u00e7\u00e3o de uma normatiza\u00e7\u00e3o absolutamente bizantina, anacr\u00f4nica e hostil”, segundo reportagem do jornal “Valor Econ\u00f4mico”.<\/p>\n

Entre todas as normas, a primeira a ser modificada pelo governo ser\u00e1 aquela que regula o funcionamento de m\u00e1quinas e equipamentos, a NR-12. N\u00e3o \u00e0 toa, \u00e9 tamb\u00e9m a mais descumprida nos casos dos acidentes fatais, segundo documentos in\u00e9ditos obtidos pela Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n

Confira abaixo casos de mortes que poderiam ter sido evitadas caso as normas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador tivessem sido cumpridas.<\/p>\n

F\u00e1brica de doces no Cear\u00e1<\/h3>\n

Mortes em ambientes de trabalho remetem a atividades pesadas, mas mesmo profiss\u00f5es aparentemente menos perigosas podem ter acidentes fatais quando regras b\u00e1sicas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Tr\u00eas trabalhadores morreram e outros tr\u00eas ficaram gravemente feridos em uma f\u00e1brica de doces em Tabuleiro do Norte, Cear\u00e1, ap\u00f3s a explos\u00e3o de uma m\u00e1quina de caldeira em 6 de agosto de 2015. Dessa m\u00e1quina, vinha o vapor para cozinhar banana “in natura” e polpas de goiaba e de caju. A m\u00e1quina, fabricada em 1965, n\u00e3o sofria a manuten\u00e7\u00e3o prevista na norma, e sua explos\u00e3o derrubou o teto do local onde estavam os funcion\u00e1rios.<\/p>\n

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Imagem: Vitor Flynn\/Rep\u00f3rter Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Constru\u00e7\u00e3o em Minas Gerais<\/h3>\n

Um assistente de pedreiro morreu construindo o acesso para ambul\u00e2ncias em um hospital de Caratinga, Minas Gerais. O trabalhador tentava fazer uma m\u00e1quina voltar a funcionar quando, sem enxerg\u00e1-lo, um operador de trator come\u00e7ou a escavar as rochas. O assistente morreu soterrado. Os trabalhadores n\u00e3o sabiam dos riscos que estavam correndo, j\u00e1 que n\u00e3o havia uma descri\u00e7\u00e3o de cada tarefa como prev\u00ea a NR-12. N\u00e3o havia tamb\u00e9m nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o e controle de acesso no local de demoli\u00e7\u00e3o, como preveem outras normas de trabalho.<\/p>\n

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Imagem: Vitor Flynn\/Rep\u00f3rter Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Olaria em Mato Grosso do Sul<\/h3>\n

Um peda\u00e7o de barro havia feito uma esteira parar de funcionar numa olaria em Brasil\u00e2ndia, em Mato Grosso do Sul. Quando o trabalhador tentou fazer a esteira voltar a funcionar, desequilibrou-se e caiu vivo dentro do triturador de barro, morrendo imediatamente. A empresa havia descumprido 23 regras presentes da NR-12, incluindo a falta de uma parada de emerg\u00eancia e o isolamento da m\u00e1quina.<\/p>\n

“Retrocesso inadmiss\u00edvel”<\/h3>\n

O governo tem mostrado pressa na simplifica\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a no trabalho. N\u00e3o s\u00f3 da NR-12, mas de todas as 37 regras de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. No \u00faltimo m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Economia revelou um cronograma para discuti-las, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o nos auditores fiscais do trabalho respons\u00e1veis pela sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Em um pa\u00eds onde a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade representa um retrocesso inadmiss\u00edvel e traz enorme preocupa\u00e7\u00e3o”, diz uma carta assinada pelos chefes da fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho de todos os estados do pa\u00eds.<\/p>\n

Na carta, eles reclamam da falta de transpar\u00eancia desse processo de revis\u00e3o das normas e afirmam que essas regras foram respons\u00e1veis por evitar, desde a sua vig\u00eancia, “aproximadamente 8 milh\u00f5es de acidentes e 46 mil mortes”.<\/p>\n

A simplifica\u00e7\u00e3o dessas normas, e especialmente da NR-12, \u00e9 uma antiga demanda da principal entidade da ind\u00fastria no pa\u00eds, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria). As redu\u00e7\u00f5es nessas regras est\u00e3o na “pauta m\u00ednima” da agenda legislativa da entidade, que \u00e9 extremamente cr\u00edtica a sua atual reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo esse documento, “as normas s\u00e3o produzidas a partir de premissas equivocadas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre empregados e empregadores, com fundamentos t\u00e9cnicos contaminados ideologicamente, que se preocupam unicamente em impor obriga\u00e7\u00f5es para as empresas, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto que a regula\u00e7\u00e3o do trabalho sobre a evolu\u00e7\u00e3o de custos, a produtividade e at\u00e9 mesmo sobre a garantia de novos direitos e interesses dos trabalhadores”.<\/p>\n

At\u00e9 agora, essas normas eram elaboradas em comiss\u00f5es formadas por trabalhadores, empregadores e o governo, as chamadas comiss\u00f5es tripartites. Uma nova reda\u00e7\u00e3o para a NR-12 havia sido, inclusive, aprovada por unanimidade neste ano pelas tr\u00eas categorias, em uma negocia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha acontecendo desde a posse de Bolsonaro. Auditores fiscais do trabalho afirmaram \u00e0 reportagem que a nova norma aprovada pela comiss\u00e3o simplifica a sua reda\u00e7\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a do trabalhador, mesma posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Segundo o procurador Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, essa vers\u00e3o simplifica a norma sem colocar em risco a sa\u00fade dos trabalhadores. “A NR-12 [na vers\u00e3o da comiss\u00e3o] continua sendo uma boa norma, protetiva, importante para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. Essa nova reda\u00e7\u00e3o nem de longe tem o perfil de 90% da redu\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a [como havia prometido o governo]. Fizeram mudan\u00e7as principalmente na reda\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos anexos que n\u00e3o descaracterizam a norma,” diz o procurador.<\/p>\n

O governo, por\u00e9m, ainda precisa publicar o texto aprovado pela comiss\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia do que ele far\u00e1 isso. Auditores fiscais que conversaram com a reportagem temem que o governo descumpra o que foi discutido na comiss\u00e3o e que o texto aprovado seja distante do sugerido por ela, o que pode acabar causando mais mortes e acidentes.<\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil procurou o Minist\u00e9rio da Economia para saber qual texto seria usado pelo minist\u00e9rio, mas n\u00e3o teve nenhuma resposta. A Fundacentro, institui\u00e7\u00e3o ligada ao minist\u00e9rio respons\u00e1vel por pesquisas e estudos sobre seguran\u00e7a do trabalho, n\u00e3o quis se pronunciar. A CNI tamb\u00e9m foi procurada, mas disse que n\u00e3o tinha um porta-voz dispon\u00edvel para conversar com a reportagem.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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