Os partidos de direita e do centr\u00e3o, DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB, Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota, garantiram a aprova\u00e7\u00e3o do texto base da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quinta-feira, 4. Foram 36 votos contra 13, do PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL, Partido Verde e Rede. A vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator e dos destaques durou 16 horas e terminou \u00e0s 2h30 da madrugada desta sexta-feira, 5.<\/p>\n
A proposta aprovada \u00e9 prejudicial aos trabalhadores e aposentados, e o movimento sindical pretende multiplicar as a\u00e7\u00f5es contra a reforma e aumentar a press\u00e3o sobre os parlamentares para que a derrotem em Plen\u00e1rio, quando come\u00e7ar\u00e1 a ser analisada no dia 9, ter\u00e7a-feira. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada por dois ter\u00e7os dos deputados em dois turnos.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a paternidade da proposta enviada por Bolsonaro, sem o projeto de capitaliza\u00e7\u00e3o, pretende ter a reforma aprovada antes do recesso parlamentar no dia 18 de julho. Se isso acontecer, no segundo semestre a mat\u00e9ria segue para o Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser aprovada por maioria de dois ter\u00e7os e em dois turnos.<\/p>\n
Unidos, os parlamentares de direita e do chamado centr\u00e3o derrubaram pedidos da oposi\u00e7\u00e3o para inverter a ordem dos trabalhos e pela retirada de pauta da proposta. O secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia do Governo Bolsonaro, Rog\u00e9rio Marinho, chegou at\u00e9 a sentar-se ao lado do relator para conversar sobre a proposta.<\/p>\n
A l\u00edder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que, se aprovada em plen\u00e1rio, a reforma deixar\u00e1 como v\u00edtimas \u201cmulheres, trabalhadores pobres, popula\u00e7\u00e3o de rua\u201d. Tadeu Alencar (PSB-PE) denunciou que a proposta mant\u00e9m \u201cas crueldades e \u00e9 uma agress\u00e3o ao direito dos mais pobres\u201d. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), lamentou o resultado: Tirar direito dos outros \u00e9 f\u00e1cil. Portanto, ir para cima dos outros \u00e9 f\u00e1cil. Quero ver quando se trata dos pr\u00f3prios direitos. Quero ver quando se trata das pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es. A\u00ed isso n\u00e3o acontece”.<\/p>\n
Votaram pelos aposentados e pelos trabalhadores:<\/strong><\/p>\n Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), Carlos Veras (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Heitor Schuch (PSB-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Israel Batista (PV-DF), Joenia Wapichana (Rede-RR), Jorge Solla (PT-BA), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Paulo Ramos (PDT-RJ), S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP).<\/p>\n Votaram contra aposentados e trabalhadores<\/strong><\/p>\n Alex Manente (Cidadania-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Arthur O. Maia (DEM-BA), Beto Pereira (PSDB-MS), Bilac Pinto (DEM-MG), Capit\u00e3o Alberto Neto (PRB-AM), Celso Maldaner (MDB-SC), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Darci de Matos (PSD-SC), Darc\u00edsio Perondi (MDB-RS), Delegado \u00c9der Mauro (PSD-PA), Diego Garcia (Pode-PR), Dr. Frederico (Patriota-MG), Evair de Melo (PP-ES), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Flaviano Melo (MDB-AC), Giovani Cherini (PL-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Heitor Freire (PSL-CE), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lafayette Andrada (PRB-MG), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), Marcelo Moraes (PTB-RS), Marcelo Ramos (PL-AM), Paulo Ganime (Novo-RJ), Paulo Martins (PSC-PR), Pedro Paulo (DEM-RJ), Ronaldo Carletto (PP-BA), Samuel Moreira (PSDB-SP), Silvio Costa Filho (PRB-PE), Stephanes Junior (PSD-PR), Toninho Wandscheer (Pros-PR), Vinicius Poit (Novo-SP).<\/p>\n Rejeitado destaque dos professores<\/strong><\/p>\n A comiss\u00e3o inadmitiu, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais \u00e0 proposta de reforma. A vota\u00e7\u00e3o foi feita em bloco. Outros 24 destaques foram retirados e dois declarados prejudicados pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Outros 17 destaques de bancadas foram votados, um a um. O destaque que atendia aos professores (Emenda 176) foi rejeitado pela direita e centr\u00e3o: 48 contr\u00e1rios, 18 a favor (uns poucos do centr\u00e3o votaram pelos professores).<\/p>\n Pelo destaque, as regras de aposentadoria para professores continuariam como est\u00e3o hoje na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres e 30 anos para homens; sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.O texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), prev\u00ea idade m\u00ednima de 55 anos, 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 25 anos na atividade para ambos os sexos, al\u00e9m de pens\u00e3o equivalente ao \u00faltimo sal\u00e1rio.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram rejeitadas, por 31 votos a 17, a cria\u00e7\u00e3o de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e, por 30 votos a 19, a cria\u00e7\u00e3o de regras especiais de aposentadoria para guardas municipais e peritos criminais. J\u00e1 a retirada da aplica\u00e7\u00e3o a policiais militares e bombeiros militares das regras de transfer\u00eancia para inatividade e pens\u00e3o por morte dos militares das For\u00e7as Armadas, at\u00e9 que uma lei complementar local defina essas regras, foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n A maioria governista tamb\u00e9m rejeitou a possibilidade do pagamento de, pelo menos, um sal\u00e1rio m\u00ednimo como pens\u00e3o; a exig\u00eancia de um valor m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o mensal para a contagem de tempo; a tributa\u00e7\u00e3o sobre ganhos de capital e dividendos, instituindo o imposto sobre grandes fortunas, e IPVA para embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves; e a retomada da regra, proposta por Bolsonaro, de aumento da idade m\u00ednima.<\/p>\n A Comiss\u00e3o resolveu manter as altera\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro na pens\u00e3o por morte e vetou proposta de c\u00e1lculo pela m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es para a aposentadoria \u2013 ser\u00e3o considerados todos os sal\u00e1rios recebidos na vida laboral. Foi mantida, tamb\u00e9m, a inten\u00e7\u00e3o do governo de c\u00e1lculo da aposentadoria, pagando 60% para quem se aposentar com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, ou 15, no caso da mulher. Cada ano al\u00e9m dos 20 d\u00e1 um ganho de 2 pontos percentuais a essa m\u00e9dia.<\/p>\n Batalha continuar\u00e1 no Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira e madrugada de sexta n\u00e3o significa garantia de aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa. Por ser emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta ter\u00e1 que passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e s\u00f3 ser\u00e1 aprovada se, nas duas vota\u00e7\u00f5es, conseguir 308 votos dos 513 deputados federais. Maia anunciou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9, o in\u00edcio dos debates da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na semana que vem.<\/p>\n Se aprovada, a proposta seguir\u00e1 para o Senado, onde, tamb\u00e9m nos dois turnos, precisar\u00e1 de 49 votos dos 81 senadores. Caso sejam aprovadas mudan\u00e7as, o texto volta \u00e0 C\u00e2mara. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 promulgado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n Como regra transit\u00f3ria para todos os trabalhadores, a idade m\u00ednima ser\u00e1 de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribui\u00e7\u00e3o de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e 5 no cargo para ambos os sexos.<\/p>\n Por Carlos Pompe, de Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os partidos de direita e do centr\u00e3o, DEM, PSDB, PRB, PSL, PP, PL, PSD, MDB, Solidariedade, PTB, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante e Patriota, garantiram a aprova\u00e7\u00e3o do texto base da reforma da Previd\u00eancia na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quinta-feira, 4. Foram 36 votos contra 13, do PCdoB, PT, PSB, PDT, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7152,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[128],"class_list":["post-7151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-a-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7153,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7151\/revisions\/7153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}