{"id":7309,"date":"2019-07-15T14:56:30","date_gmt":"2019-07-15T17:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7309"},"modified":"2019-07-15T15:00:08","modified_gmt":"2019-07-15T18:00:08","slug":"18-milhao-de-criancas-trabalham-no-brasil-o-que-elas-acham-disso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/15\/18-milhao-de-criancas-trabalham-no-brasil-o-que-elas-acham-disso\/","title":{"rendered":"1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as trabalham no Brasil; o que elas acham disso?"},"content":{"rendered":"

Irregular, atividade defendida por Bolsonaro aumenta evas\u00e3o escolar e leva a sal\u00e1rio menor no futuro<\/h4>\n

No Brasil, o trabalho para menores de 16 anos \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir de 14 anos.<\/p>\n

Mais de 1,8 milh\u00e3o de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no pa\u00eds, segundo dados do IBGE, de 2016. A maioria deles, 54,4%, em situa\u00e7\u00e3o irregular. Do total, 190 mil t\u00eam de 5 a 13 anos.<\/p>\n

Apesar de ilegal<\/a>, o\u00a0trabalho infantil foi defendido pelo presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n

“Olha s\u00f3, trabalhando com 9, 10 anos de idade na fazenda eu n\u00e3o fui prejudicado em nada. Quando um moleque de 9, 10 anos vai trabalhar em algum lugar, t\u00e1 cheio de gente a\u00ed \u2018trabalho escravo, n\u00e3o sei o qu\u00ea, trabalho infantil\u2019. Agora, quando t\u00e1 fumando um paralelep\u00edpedo de crack, ningu\u00e9m fala nada”, disse.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, ele disse que n\u00e3o ia propor altera\u00e7\u00f5es na lei.<\/p>\n

“Fiquem tranquilos que eu n\u00e3o vou apresentar nenhum projeto aqui para descriminalizar o trabalho infantil porque eu seria massacrado.”<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es viraram pol\u00eamica instant\u00e2nea nas redes sociais, com mensagens inflamadas contra e a favor.<\/p>\n

Especialistas reagiram<\/a>\u00a0e disseram que o trabalho infantil tem consequ\u00eancias negativas para a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e o desenvolvimento da crian\u00e7a.<\/p>\n

“\u00c9 uma irresponsabilidade um chefe de Estado fazer esse tipo de defesa. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica constru\u00edda ao longo de s\u00e9culos, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil mas internacionalmente”, diz a procuradora do Trabalho Elisiane Santos, do F\u00f3rum Paulista de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n

Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, Bolsonaro disse, em evento, que n\u00e3o estava defendendo o trabalho infantil.<\/p>\n

Nas redes sociais, o presidente publicou que estava sendo atacado pela esquerda, por querer que as crian\u00e7as sejam educadas para “desenvolver a cultura do trabalho”.<\/p>\n

Mas Bolsonaro tamb\u00e9m recebeu apoio. Muita gente disse que ele tinha raz\u00e3o, pois intercalar estudos com uma atividade remunerada mais leve \u00e9 educativo \u2014forma car\u00e1ter e tino financeiro.<\/p>\n

Um grupo a favor at\u00e9 atendeu um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que convocou seguidores a publicar hist\u00f3rias de trabalho “enquanto menor de idade”.<\/p>\n

O juiz federal Marcelo Bretas contou ter trabalhado aos 12, no in\u00edcio dos anos 1980, em uma loja da fam\u00edlia.<\/p>\n

“Tinha jornada e tarefas a cumprir, e aprendi desde cedo o valor de receber um sal\u00e1rio [m\u00ednimo] ap\u00f3s um m\u00eas de trabalho”, disse.<\/p>\n

A deputada federal pelo PSL-DF Bia Kicis publicou que fazia brigadeiros e vendia na escola, aos 12. “E o mais interessante era que eu n\u00e3o precisava, mas eu sentia uma enorme satisfa\u00e7\u00e3o de pagar as minhas aulas de t\u00eanis com o esse dinheiro.” A publica\u00e7\u00e3o viralizou.<\/p>\n

Procurados para comentar o assunto, Bretas, Eduardo Bolsonaro e o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

A Folha conversou com algumas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n

Diego, 11, gasta o dinheiro que ganha no sem\u00e1foro com linha e pipa, que ele gosta de empinar, e comida \u2014”compro mistura”, diz o menino.<\/p>\n

Atualmente est\u00e1 juntando dinheiro para fazer uma festinha para a irm\u00e3, de tr\u00eas anos, que o observa do meio-fio enquanto ele faz malabarismos com bolinhas diante de uma fila de carros na Barra Funda, na zona oeste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A m\u00e3e, a poucos metros de dist\u00e2ncia, vende balas. J\u00e1 Diego prefere “jogar bolinha”, porque “\u00e9 mais divertido”. “Vender bala voc\u00ea s\u00f3 fica l\u00e1 parado”, diz ele e faz cara de t\u00e9dio. O menino concorda em conversar com a reportagem com uma condi\u00e7\u00e3o: “Troca meu nome, coloca Diego. N\u00e3o quero que o pessoal da escola fa\u00e7a bullying”, diz, decidido. Isso j\u00e1 aconteceu uma vez, conta, e ele ficou triste. “Disseram que a gente pedia esmola, que era para me deixar isolado.”<\/p>\n

O menino trabalha todos os s\u00e1bados e domingos \u2014nos dias de semana estuda e frequenta um projeto social de uma igreja do bairro.<\/p>\n

Agora, nas f\u00e9rias, tem ido diariamente com a m\u00e3e, uma diarista desempregada, ao sem\u00e1foro. “Fa\u00e7o o dinheiro que eu tenho que fazer, uns R$ 50, e vou embora”, conta ele, que mora em uma favela pr\u00f3xima.<\/p>\n

Diego acha que o tempo passado na rua n\u00e3o atrapalha seus estudos.<\/p>\n

\"Crian\u00e7as<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 Daniele, 17, que trabalha a poucos metros dele, tamb\u00e9m “jogando bolinha”, repetiu tr\u00eas anos na escola. Seu irm\u00e3o Diogo, 14, que a ajuda nos malabarismos, est\u00e1 dois anos atrasado no col\u00e9gio. “Eu ia vender bala e faltava aula”, conta ele.<\/p>\n

Segundo especialistas, o trabalho infantil aumenta a evas\u00e3o escolar e prejudica o rendimento do estudante.<\/p>\n

“As crian\u00e7as n\u00e3o se qualificam e depois ganham sal\u00e1rios mais baixos no futuro. O pa\u00eds perde mais de R$ 124 bilh\u00f5es com evas\u00e3o escolar”, afirma o desembargador do Trabalho Jo\u00e3o C\u00e9sar, presidente do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.<\/p>\n

De acordo com os dados da Pnad, o trabalho afeta a educa\u00e7\u00e3o principalmente nas faixas et\u00e1rias mais altas: 74,9% dos adolescentes de 16 ou 17 anos ocupados frequentavam a escola, ante 86,1% entre os que n\u00e3o trabalhavam.<\/p>\n

Outra consequ\u00eancia negativa \u00e9 aumentar a exposi\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a a outras viola\u00e7\u00f5es, como explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de drogas e trabalho escravo.<\/p>\n

Daniele diz que \u00e9 comum homens a abordarem na rua. “Eles falam: \u2018Voc\u00ea quer sair? Te dou um dinheiro\u2019. Eu vou embora. Tem um que passa sempre com \u2018o neg\u00f3cio de fora\u2019”, conta ela, que estuda \u00e0 noite e sonha em ser arquiteta.<\/p>\n

Na rua, Diego sofreu outro tipo de viol\u00eancia. Um homem o amea\u00e7ou e foi atr\u00e1s dele. Diego correu e pegou um peda\u00e7o de madeira que guarda escondido em uma \u00e1rvore. “Ele viu e j\u00e1 foi embora”, diz. A m\u00e3e desconfia da hist\u00f3ria, um pouco assustada: “\u00c9 para falar a verdade”. Diego confirma e se justifica. “Preciso me proteger.”<\/p>\n

Rayan, 12, \u00e9 mec\u00e2nico em uma oficina do tio e enfrenta outros perigos. Ele n\u00e3o acha seu trabalho arriscado, apesar de usar m\u00e1quinas e ferramentas. O menino passa seis horas por dia na oficina, na Brasil\u00e2ndia, na zona norte.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre 2009 e 2018, foram registrados 25.039 acidentes de trabalho graves com crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 17 anos. De 2009 a 2017, foram 551 mortes.<\/p>\n

Do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, qualquer atividade antes dos 14 anos \u00e9 proibida, at\u00e9 mesmo vender brigadeiro na escola. Uma exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalho art\u00edstico, que s\u00f3 pode ser feito com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, para cada caso.<\/p>\n

J\u00e1 de 14 a 16, o adolescente pode trabalhar como aprendiz. O modelo tem n\u00famero de horas limitadas, carteira assinada, controle de frequ\u00eancia escolar, al\u00e9m de incluir forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional.<\/p>\n

De 16 a 18, o trabalho \u00e9 permitido, contanto que n\u00e3o seja noturno, perigoso ou insalubre.<\/p>\n

Ainda que seja ilegal, o trabalho infantil n\u00e3o \u00e9 crime. Uma empresa que use m\u00e3o de obra de crian\u00e7as pode sofrer san\u00e7\u00f5es na esfera administrativa, trabalhista e civil.<\/p>\n

“Esse \u00e9 o primeiro equ\u00edvoco [do presidente], trabalho infantil por si s\u00f3 n\u00e3o configura crime, a n\u00e3o ser que se trate de uma atividade il\u00edcita associada, como explora\u00e7\u00e3o sexual, trabalho escravo ou tr\u00e1fico de drogas”, diz a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.<\/p>\n

Para a secret\u00e1ria-executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, casos como o da deputada Bia Kicis s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o s\u00e3o expressivos para justificar um questionamento \u00e0 regra. O trabalho infantil prejudica milh\u00f5es de crian\u00e7as no pa\u00eds.”<\/p>\n

O gestor da Rede Peteca, Felipe Tau, da ONG Cidade Escola Aprendiz, diz que trabalho infantil, como conceito, \u00e9 sempre uma viola\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o existe bom ou ruim, \u00e9 proibido e ponto. Esses casos mais brandos, como do brigadeiro, s\u00e3o minoria e n\u00e3o representam a realidade brasileira do trabalho infantil, que tem um recorte muito claro de classe e ra\u00e7a.”<\/p>\n

Dados do IBGE mostram que 64,1% das crian\u00e7as de 5 a 17 anos que trabalham s\u00e3o pretas ou pardas.<\/p>\n

Segundo Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad Cont\u00ednua, a diferen\u00e7a de renda familiar fica mais evidente entre 5 e 13 anos. “Em 2015, se a fam\u00edlia tinha uma crian\u00e7a nessa faixa et\u00e1ria que trabalha, o rendimento domiciliar per capita mensal era de R$ 482. J\u00e1 numa fam\u00edlia em que nenhuma crian\u00e7a ou adolescente trabalhava, a m\u00e9dia subia para R$ 687.”<\/p>\n

A chefe de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a do Unicef Brasil, Rosana Vega, afirma que o conceito de trabalho infantil est\u00e1 relacionado a impactos negativos para o desenvolvimento da crian\u00e7a, seja f\u00edsico, social, intelectual ou psicol\u00f3gico.<\/p>\n

“Ela est\u00e1 vendendo brigadeiro porque \u00e9 uma brincadeira, quer ter dinheiro para as f\u00e9rias, e a m\u00e3e est\u00e1 ali do lado? Ou a trabalha v\u00e1rias horas porque a fam\u00edlia \u00e9 pobre?”<\/p>\n

Ela diz que a crian\u00e7a precisa ter tempo para descansar, fazer deveres de casa e brincar, que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento.<\/p>\n

Especialistas refor\u00e7am que experi\u00eancias pessoais, ainda que positivas, n\u00e3o podem embasar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Cear\u00e1, Antonio de Oliveira Lima, j\u00e1 plantava e colhia na ro\u00e7a aos sete anos. Hoje ele atua em projetos de preven\u00e7\u00e3o do trabalho infantil.<\/p>\n

“O fato de eu ter superado as dificuldades n\u00e3o significa que trabalhar na inf\u00e2ncia seja bom. A maioria fica pelo caminho, como meus irm\u00e3os, que abandonaram os estudos”, diz.<\/p>\n

Para Lima, a fam\u00edlia e a escola podem ensinar o valor do trabalho de outras formas. “Voc\u00ea pode educar pelo exemplo. O trabalho por si s\u00f3 n\u00e3o forma um bom car\u00e1ter.”<\/p>\n

Especialistas destacam que nem sempre a crian\u00e7a percebe que \u00e9 v\u00edtima de viola\u00e7\u00e3o. “Era elogiado por trabalhar, sentia que estava fazendo a coisa certa. S\u00f3 fui entender que era um problema bem depois.”<\/p>\n

Quando lhe foi perguntado se acha ruim trabalhar no sem\u00e1foro, Diego diz que n\u00e3o se incomoda, mas sabe que quer sair dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seu plano \u00e9 “terminar a faculdade de tecnologia”, caso ele n\u00e3o consiga se tornar jogador de futebol \u2014do Palmeiras.<\/p>\n

O menino quer estudar tecnologia porque conhece o dono de uma empresa na \u00e1rea.<\/p>\n

“Pedi um emprego para o meu amigo, ele disse que vai me dar quando eu fizer 16.” O amigo \u00e9 um homem que costuma passar pelo sem\u00e1foro. “Ele abaixa o vidro, conversa. N\u00e3o sei o nome dele, chamo de amigo.”<\/p>\n

www1.folha.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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