Segundo procurador do MPT que atua na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, a crise econ\u00f4mica faz diminuir o n\u00famero de den\u00fancias. \u00d3rg\u00e3o vai produzir lista de empresas e pessoas f\u00edsicas condenadas por este crime<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica tem levado as pessoas a aceitar qualquer tipo de trabalho, sob quaisquer circunst\u00e2ncias. Muitas vezes, basta o empregador pagar o sal\u00e1rio em dia que o trabalhador aceita qualquer tipo de condi\u00e7\u00e3o, inclusive aquelas degradantes, e n\u00e3o denunciam para n\u00e3o perder a subsist\u00eancia.<\/p>\n
Para informar toda a sociedade brasileira sobre essa grave situa\u00e7\u00e3o, que atinge adultos, crian\u00e7as e adolescentes de todo o pa\u00eds, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do trabalho (MPT) vai lan\u00e7ar uma lista com os nomes de empresas e pessoas f\u00edsicas j\u00e1 condenadas judicialmente por trabalho escravo nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do pa\u00eds.<\/p>\n
A lista suja da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio da Economia, divulga apenas os nomes das empresas condenadas administrativamente. A \u00faltima lista foi divulgada em janeiro.<\/p>\n
De acordo com o vice-coordenador nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, Ulisses Dias de Carvalho, a conjuntura econ\u00f4mica est\u00e1 contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, o que n\u00e3o significa que a pr\u00e1tica criminosa esteja diminuindo, por isso \u00e9 importante lan\u00e7ar luzes sobre o problema.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel constatar uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de den\u00fancias de trabalho escravo, o que n\u00e3o significa que ele esteja deixando de ocorrer\u201d, disse o procurador.<\/p>\n
Entre 2003 e 2018, foram resgatados 45.028 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, segundo o MPT. Em geral, esses trabalhadores n\u00e3o t\u00eam\u00a0 \u00a0local para refei\u00e7\u00e3o, abrigo contra chuva, sanit\u00e1rio, reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, fornecimento de roupa de cama, nem carteira assinada.<\/p>\n
E a explora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge crian\u00e7as e adolescentes. Entre 2014 e 2018, o MPT recebeu 21.551 den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o do trabalho da crian\u00e7a e do adolescente; ajuizou 968 a\u00e7\u00f5es e firmou 5.990 termos de ajustamento de conduta.<\/p>\n
Lista suja do trabalho escravo<\/strong><\/p>\n A primeira lista suja preparada pelo MPT ser\u00e1 divulgada em torno de 180 dias a contar da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de 1\u00ba de julho de 2019. A partir de ent\u00e3o, ser\u00e1 publicada a cada seis meses, no site do MPT.<\/p>\n Estar\u00e3o na lista do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas condenadas pela Justi\u00e7a do Trabalho em a\u00e7\u00f5es promovidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por tr\u00e1fico de pessoas e\/ou por submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo, observadas, cumulativamente, as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n I – Expresso reconhecimento da responsabilidade dos r\u00e9us pelo tr\u00e1fico de pessoas e\/ou submiss\u00e3o de trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo;<\/p>\n II – Exist\u00eancia de decis\u00e3o condenat\u00f3ria em primeiro grau transitada em julgado ou condena\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o colegiado ou tribunal, cujo ac\u00f3rd\u00e3o j\u00e1 tenha sido objeto de publica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n III – N\u00e3o ter sido atribu\u00eddo segredo de justi\u00e7a ao processo pelo \u00f3rg\u00e3o judicial.<\/p>\n Em caso de celebra\u00e7\u00e3o de termo de ajuste de conduta ou de acordo judicial, o signat\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo na lista, se dela ainda n\u00e3o constar e, se dela constar, ser\u00e1 exclu\u00eddo no prazo de 10 dias \u00fateis, contados da assinatura do termo ou do acordo.<\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es prejudicadas por falta de verba<\/strong><\/p>\n Segundo o procurador Ulisses Dias de Carvalho, s\u00e3o realizadas de tr\u00eas a quatro opera\u00e7\u00f5es mensais do grupo m\u00f3vel, que congrega diversos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n A metodologia de trabalho do grupo que atua nas opera\u00e7\u00f5es conjuntas, vem mudando com o tempo, de forma a diminuir a depend\u00eancia das den\u00fancias, explica.<\/p>\n \u201cEstamos atualmente direcionando o foco para setores produtivos at\u00e9 ent\u00e3o \u2018invis\u00edveis\u2019 como f\u00e1bricas de farinha e extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios”, afirma o procurador, lembrando que o MPT tem tamb\u00e9m suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es, mas em menor n\u00famero.<\/p>\n \u201cPor conta das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em 2019 somente foi organizada uma opera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria na regi\u00e3o de Marab\u00e1, na qual foram inspecionados tr\u00eas alvos. Mas n\u00e3o foi encontrado trabalho escravo. Novas opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias est\u00e3o sendo planejadas e ser\u00e3o executadas agora no segundo semestre”, afirma o vice-coordenador do Conaete.<\/p>\n www.cut.org.br<\/p>\n <\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo procurador do MPT que atua na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, a crise econ\u00f4mica faz diminuir o n\u00famero de den\u00fancias. \u00d3rg\u00e3o vai produzir lista de empresas e pessoas f\u00edsicas condenadas por este crime Escrito por: Rosely Rocha e Walber Pinto A crise econ\u00f4mica tem levado as pessoas a aceitar qualquer tipo de trabalho, sob quaisquer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-7374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7374"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7376,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7374\/revisions\/7376"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}