{"id":7450,"date":"2019-07-22T13:03:51","date_gmt":"2019-07-22T16:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7450"},"modified":"2019-07-22T13:03:51","modified_gmt":"2019-07-22T16:03:51","slug":"jornada-abusiva-de-trabalho-destroi-vida-social-e-familiar-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/22\/jornada-abusiva-de-trabalho-destroi-vida-social-e-familiar-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Jornada abusiva de trabalho destr\u00f3i vida social e familiar de trabalhadores"},"content":{"rendered":"
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Justi\u00e7a condena empresa por dano existencial a trabalhador. Motivo: jornada abusiva afetou sua estrutura familiar. Para psicanalista, explora\u00e7\u00e3o e excesso de trabalho causam s\u00e9rios problemas psicol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mais de 16 horas de viagem por dia dirigindo um caminh\u00e3o do Rio Grande do Sul a S\u00e3o Paulo, Goi\u00e2nia e Minas Gerais. Essa era a vida de um motorista que teve seus direitos reconhecidos pela Justi\u00e7a ap\u00f3s acionar a empresa para a qual trabalhava.<\/p>\n

A 6\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4), no Rio Grande do Sul, julgou o caso e condenou a empresa por \u2018dano existencial\u2019 ao trabalhador que, por causa da jornada extensiva, foi privado do conv\u00edvio familiar, do direito ao lazer e \u00e0 instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caminhoneiro conseguiu comprovar, ainda, que n\u00e3o recebia horas extras, que tinha de preencher a folha de ponto com horas a menos por ordem da empresa e tinha folga somente a cada 12 dias. Os tac\u00f3grafos (discos que registram as atividades do ve\u00edculo, instalados dentro dos veloc\u00edmetros) foram requeridos e comprovaram o que o trabalhador dizia.<\/p>\n

Por isso, al\u00e9m de cobrar horas extras n\u00e3o pagas, o motorista pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais causados pelo excesso de trabalho.<\/p>\n

O desembargador Raul Zoratto Sanvicente afirmou ao portal\u00a0Conjur<\/a>\u00a0que a pr\u00e1tica reiterada de obrigar empregados ao cumprimento de jornadas de trabalho t\u00e3o excessivas n\u00e3o deve gerar apenas o pagamento de horas extras, o que restringe o problema \u00e0 uma vis\u00e3o monetarista. Para ele, isso \u00e9 \u201cinadmiss\u00edvel em se tratando de direitos sociais”.<\/p>\n

O psicanalista e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Cristian Dunker explica que o conceito de \u201cdano existencial\u201d usado nesse caso, foi correto porque as consequ\u00eancias s\u00e3o severas para a vida do trabalhador, que fica vulner\u00e1vel a quadros de depress\u00e3o e ansiedade. Esses casos, complementa, s\u00e3o comuns e podem se tornar graves. \u201cO trabalhador \u00e9 exposto a uma situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o corrosiva a longo prazo\u201d.<\/p>\n

Dunker avalia que a decis\u00e3o do TRT-4 foi acertada porque, apesar da falta de sintomas f\u00edsicos, os ju\u00edzes enxergaram o dano psicol\u00f3gico ao condenarem a empresa por dano existencial.<\/p>\n

\u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o consegue captar isso por estar presa aos sintomas. Ou o trabalhador prova com sintomas ou ele se submete a uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho que corr\u00f3i os la\u00e7os sociais. E n\u00e3o h\u00e1 como contabilizar essas perdas juridicamente. Mas os ju\u00edzes enxergaram essa realidade\u201d, analisa o psicanalista.<\/p>\n

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Viver a vida<\/strong><\/h4>\n

O relator do recurso do trabalhador no TRT-4, desembargador Raul Zoratto Sanvicente, argumentou que se trata de um dano n\u00e3o material que atinge a pessoa e a impede de realizar suas atividades triviais, como se relacionar, ampliar seus conhecimentos, descansar, enfim, usufruir da sua exist\u00eancia de forma normal.<\/p>\n

Ele explica tamb\u00e9m que a ideia est\u00e1 expressa no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. E os mecanismos para repara\u00e7\u00e3o nesses casos encontram-se no C\u00f3digo Civil, que determina o dever de indenizar.<\/p>\n

Cristian Dunker acrescenta que os danos v\u00e3o al\u00e9m e \u00a0podem se tornar ainda mais cr\u00edticos, j\u00e1 que que para \u201caguentar o tranco\u201d, os trabalhadores recorrem ao uso de psicotr\u00f3picos. E segundo ele, o problema atinge uma esfera maior, que envolve o relacionamento do trabalhador com sua fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil provar, mas at\u00e9 empregadores fornecem o \u2018rebite\u2019 para competir com o estado de stress prolongado, o cansa\u00e7o e a solid\u00e3o. Isso tudo traz danos n\u00e3o s\u00f3 para a sa\u00fade do trabalhador, mas tamb\u00e9m para o v\u00ednculo familiar e social\u201d.<\/p>\n

Os rebites s\u00e3o energ\u00e9ticos classificados como anfetaminas. S\u00e3o drogas sint\u00e9ticas que atuam no sistema nervoso e trazem s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade, causando depend\u00eancia, irritabilidade, paranoia, alucina\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de danos f\u00edsicos como problemas cardiovasculares, gastrintestinais e neurol\u00f3gicos, j\u00e1 que afetam a atividade cerebral. E podem ser irrevers\u00edveis.<\/p>\n

O processo<\/strong><\/h4>\n

A Justi\u00e7a condenou a empresa a pagar R$ 8 mil ao caminhoneiro. Os patr\u00f5es recorreram da decis\u00e3o.<\/h4>\n

Mas, para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, o fato de um desembargador ter reconhecido o \u2018dano existencial\u2019 indica que estamos no caminho certo quando denunciamos a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

\u201cApesar de todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora que estamos sofrendo desde o golpe de 2016, os tribunais do trabalho reconhecem at\u00e9 os danos psicol\u00f3gicos que o trabalhador pode sofrer em fun\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, afirma Gra\u00e7a.<\/p>\n

www.cut.org.br \/\u00a0 Andre Accarini<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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