{"id":7502,"date":"2019-07-24T14:52:34","date_gmt":"2019-07-24T17:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7502"},"modified":"2019-07-24T14:52:34","modified_gmt":"2019-07-24T17:52:34","slug":"bolsonaro-quer-reduzir-em-ate-40-valor-da-aposentadoria-por-invalidez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/24\/bolsonaro-quer-reduzir-em-ate-40-valor-da-aposentadoria-por-invalidez\/","title":{"rendered":"Bolsonaro quer reduzir em at\u00e9 40% valor da aposentadoria por invalidez"},"content":{"rendered":"

Reforma da Previd\u00eancia prev\u00ea mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do valor dos benef\u00edcios e vai tirar o p\u00e3o da boca dos trabalhadores e trabalhadoras incapacitados para o trabalho<\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 06\/2019, a reforma da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir em at\u00e9 40% o valor dos benef\u00edcios pagos a trabalhadores e trabalhadoras aposentados por invalidez. Essa altera\u00e7\u00e3o foi aprovada em primeiro turno pelos deputados.<\/p>\n

Se as novas regras forem aprovadas em segundo turno na C\u00e2mara e em dois turnos no Senado, al\u00e9m de c\u00e1lculos que puxam para baixo o valor pago aos segurados incapacitados para o trabalho, o nome do benef\u00edcio vai mudar. Ao inv\u00e9s de aposentadoria por invalidez, vai ser aposentadoria por incapacidade permanente, o que abre uma brecha para o cancelamento do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos esquecer que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 871, [conhecida como \u2018Pente Fino do INSS<\/a><\/strong>\u2019], est\u00e1 submetendo todos os trabalhadores e trabalhadoras com aposentadoria por invalidez ou por doen\u00e7a a novas pericias, visando cortar estes benef\u00edcios\u201d, alerta Victor Pagani, supervisor do escrit\u00f3rio do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE) em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Segundo ele, o risco \u00e9 o trabalhador n\u00e3o conseguir comprovar a\u00a0incapacidade permanente<\/strong>\u00a0e ter que voltar ao trabalho mesmo que, \u00e0s vezes, n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente<\/strong>, o c\u00e1lculo da aposentadoria por invalidez considera 80% dos maiores sal\u00e1rios que o trabalhador recebeu at\u00e9 entrar com pedido de concess\u00e3o do benef\u00edcio, o que contribui para aumentar o valor a ser pago pelo INSS. Os 20% menores sal\u00e1rios s\u00e3o descartados. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado n\u00e3o interfere no valor final.<\/p>\n

Com a reforma<\/strong>, o INSS levar\u00e1 em conta todos os sal\u00e1rios que o trabalhador recebeu at\u00e9 dar entrada no pedido do benef\u00edcio, inclusive os menores, o que reduzir\u00e1 o valor dos benef\u00edcios em at\u00e9 40%.<\/p>\n

Para receber 100% do benef\u00edcio, o trabalhador ou a trabalhadora ter\u00e1 de rezar para adquirir a incapacidade permanente s\u00f3 depois que completar 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea que se o segurado tiver mais do que os 20 anos obrigat\u00f3rios de contribui\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 2% a mais por cada ano que ultrapassar o tempo m\u00ednimo.<\/p>\n

Quem tiver menos de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com apenas 60% da m\u00e9dia.<\/p>\n

As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es nos c\u00e1lculo ocorrer\u00e3o nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente causada por acidente de trabalho, doen\u00e7a profissional e doen\u00e7a do trabalho.\u00a0Os deputados mantiveram a regra atual e a m\u00e9dia salarial nesses casos ser\u00e1 igual a 100% da nova m\u00e9dia salarial.<\/p>\n

O que \u00e9 a aposentadoria por invalidez<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Portal do INSS, a aposentadoria por invalidez \u00e9 um benef\u00edcio permanente concedido aos brasileiros e brasileiras incapazes de trabalhar e que n\u00e3o possam ser reabilitados em outra profiss\u00e3o.<\/p>\n

Quem decide se o trabalhador ou trabalhadora \u00e9 incapaz de trabalhar em qualquer profiss\u00e3o s\u00e3o os m\u00e9dicos peritos do INSS.<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos, segundo o Portal.<\/p>\n

Inicialmente o trabalhador deve requerer um aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez. Caso a per\u00edcia m\u00e9dica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o para outra fun\u00e7\u00e3o, a\u00a0aposentadoria por invalidez ser\u00e1 indicada.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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