{"id":7619,"date":"2019-07-29T15:15:00","date_gmt":"2019-07-29T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=7619"},"modified":"2019-07-29T15:15:00","modified_gmt":"2019-07-29T18:15:00","slug":"vendida-como-solucao-reforma-trabalhista-fechou-mais-vagas-do-que-criou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2019\/07\/29\/vendida-como-solucao-reforma-trabalhista-fechou-mais-vagas-do-que-criou\/","title":{"rendered":"Vendida como solu\u00e7\u00e3o, reforma trabalhista fechou mais vagas do que criou"},"content":{"rendered":"
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De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contrata\u00e7\u00f5es \u2013 de car\u00e1ter prec\u00e1rio. J\u00e1 desligamento por acordo somaram 276.284<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em sua r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e pelo Senado, at\u00e9 ser aprovado, h\u00e1 dois anos, o projeto do Executivo que resultou na Lei 13.467, de \u201creforma\u201d trabalhista\u201d, foi apresentado como solu\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho, que precisava se modernizar para permitir a cria\u00e7\u00e3o de empregos, algo que a legisla\u00e7\u00e3o \u201catrasada\u201d n\u00e3o permitia. O ent\u00e3o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a declarar que esperava a abertura de 2 milh\u00f5es de vagas no ano passado e neste, em consequ\u00eancia de postos de trabalho que deixariam a informalidade. Ent\u00e3o ministro, Henrique Meirelles falou em 6 milh\u00f5es, sem especificar per\u00edodo. Os dados do pr\u00f3prio governo apontam no sentido contr\u00e1rio: neste um ano e meio, a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d mais fechou do que abriu empregos no pa\u00eds.<\/p>\n

Se comparadas as tr\u00eas modalidades surgidas com a lei, que entrou em vigor em novembro de 2017, o fechamento de vagas \u00e9 duas vezes maior que a abertura. A \u201creforma\u201d implementou duas formas de contrata\u00e7\u00e3o, mais prec\u00e1rias, o trabalho intermitente e o parcial. Ao mesmo tempo, surgiu o desligamento por \u201cacordo\u201d entre patr\u00e3o e empregado. Este \u00faltimo supera de longe as duas formas novas de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

De janeiro de 2018 a junho deste ano, o saldo total de postos de trabalho formais no pa\u00eds foi de 938.054, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que com a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho passou a ser divulgado pela pasta da Economia, comandada por Paulo Guedes, um entusiasta da flexibiliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o saldo somado de trabalho intermitente (88.437) e parcial (33.315) \u00e9 de 121.752 vagas no per\u00edodo. Enquanto isso, os desligamentos por acordo totalizaram 276.284 \u2013 2,27 vezes mais.<\/p>\n

Mesmo considerando apenas o trabalho intermitente ou parcial, o n\u00famero fica distante dos milh\u00f5es imaginados pelo ministro ou parlamentares governistas, que insistiam nesse argumento durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Essas duas modalidades representam apenas 13% do saldo total do Caged em um ano e meio. O pr\u00f3prio saldo integral, at\u00e9 agora, n\u00e3o chega a 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Sem jornada fixa<\/strong><\/p>\n

O contrato de trabalho intermitente n\u00e3o tem jornada fixa. Pode ser por m\u00eas, dia ou hora. Deve ser especificada o valor da remunera\u00e7\u00e3o por hora, que n\u00e3o pode ficar abaixo do equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal ou do que \u00e9 pago para quem exerce a mesma fun\u00e7\u00e3o. A chamada para o servi\u00e7o precisa ser feita com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia e o trabalhador precisa responder at\u00e9 um dia (\u00fatil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prev\u00ea multa equivalente a 50% do valor da remunera\u00e7\u00e3o combinada. J\u00e1 o trabalho parcial \u00e9 aquele cuja dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o supera 30 horas semanais, sem horas extras, ou 26 horas, com acr\u00e9scimo de at\u00e9 seis (pagas com adicional de 50%).<\/p>\n

Apenas em junho, \u00faltimo dado dispon\u00edvel, o trabalho intermitente teve saldo de 10.177 vagas (diferen\u00e7a entre contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es). Desse total, 417 trabalhadores foram admitidos mais de uma vez. O total de estabelecimentos envolvidos chegou a 2.691. No parcial, o saldo foi de 1.427. E os desligamentos somaram 17.951.<\/p>\n

Sem contar o resultado comparativo desfavor\u00e1vel, o Caged aponta ainda outro dado negativo, este referente aos sal\u00e1rios. Todos os meses, o ganho de quem entra no mercado de trabalho \u00e9 invariavelmente menor em rela\u00e7\u00e3o ao rendimento daquele que saiu. No m\u00eas passado, os contratados tinha sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 1.606,62, enquanto quem foi demitido recebia em m\u00e9dia R$ 1.766,67. No acumulado do ano, o rendimento dos admitidos corresponde a 88,6% dos demitidos.<\/p>\n

\u201cFoi um equ\u00edvoco algu\u00e9m um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equ\u00edvoco\u201d, disse em junho, em entrevista \u00e0 BBC Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brito Pereira. \u201cO que cria empregos s\u00e3o os programas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, que gera bens, permite o consumo e faz girar a economia\u201d, reverberando o que dizem v\u00e1rios economistas, refrat\u00e1rios \u00e0 \u201creforma\u201d da forma como foi implementada.<\/p>\n

www.cut.org.br \/\u00a0Escrito por:\u00a0Vitor Nuzzi, da RBA<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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